Democracia perfeita? Ela também não existe na Suíça

A Suíça é a melhor e mais antiga democracia do mundo: essa é a imagem difundida no país. Mas isso corresponde à verdade? As respostas das pesquisas sobre a democracia moderna são variadas.

Este conteúdo foi publicado em 17. julho 2020 - 08:45
Claude Longchamp, cientista político

A democracia não teve origem na Grécia antiga, como se diz muitas vezes. Foi apenas um interlúdio local. A história global ensina que as democracias modernas partem de revoluções modernas, e assim se espalham por todo o mundo de forma gradual.

"Hoje em dia não existe mais um único modelo de democracia."

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As ondas de democratização

A primeira onda ocorreu no século 19. Começou nos EUA, em 1828, e terminou na Itália, em 1922.

A segunda onda começou no nosso vizinho do sul, e durou de 1943 a 1962, quando os regimes totalitários da Alemanha, Itália e Japão foram democratizados. A descolonização da Jamaica foi o final deste período.

Em 1974 começou a terceira onda com a democratização de Portugal. Ela cobriu o sul da Europa e da América Latina, como a Costa Rica ou o Uruguai. Dependendo do ponto de vista de cada um, ela continua até os dias de hoje ou, com o colapso da União Soviética em 1989, flui continuamente para uma quarta onda.

O autor

Claude Longchamp é um dos cientistas e analistas políticos mais experientes e respeitados da Suíça.

Ele foi o fundador e diretor do instituto de pesquisa de opinião Gfs.bern até a sua aposentadoria. Ele ainda é presidente do conselho administrativo. Longchamp analisou e comentou as votações e eleições durante 30 anos para televisão suíça SRF.

Para a swissinfo e sua plataforma de democracia direta #DearDemocracy, Longchamp escreve uma coluna mensal, com relação às eleições suíças em 2019.

O cientista político e historiador é o autor de dois blogs: Zoonpoliticon, sobre ciência política, bem como do Stadtwanderer (caminhantes urbanos), sobre história.

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A recente onda trouxe a democracia para a Europa Oriental e Ásia, mais recentemente para Taiwan.

Desde então, as pessoas gostam de falar de democracia liberal baseada no modelo anglo-saxão. Esta é caracterizada por um governo e uma oposição, partidos democráticos, e uma economia de mercado com grupos de interesse como componentes de um novo tipo de sistema político, que não tem sido superado até agora.

Os suíços foram inovadores

A democratização na Suíça também começou na primeira onda. Os suíços foram inovadores: em 1830 começou no cantão de Ticino, seguido pela Confederação em 1848.

Nos primórdios da democracia quase não havia modelos a seguir, razão pela qual as pessoas experimentavam.

● Os EUA inventaram a democracia presidencial, com o presidente como um monarca substituto.

● Na Grã-Bretanha, a democracia parlamentar se desenvolveu para restringir a monarquia.

● A Suíça seguiu a França, revolucionária com a ideia de uma república.

Limites iniciais da democracia eleitoral

Entretanto, a democratização da Suíça, no sentido dos anglo-saxões, permaneceu incompleta. Depois de 1848, não havia na Confederação Helvética  nenhuma mudança entre uma maioria liberal e uma oposição católica-conservadora ou de esquerda.

Até 1919, o Partido Liberal (FDP, na sigla em alemão) ganhou todas as eleições parlamentares federais - graças à maioria partidária e à manipulação eleitoral. Isso só terminou quando o Conselho Nacional foi eleito por representação proporcional e os cantões formaram novos distritos eleitorais. O poderoso FDP perdeu imediatamente sua maioria parlamentar.

Desde então, o FDP tem sido dependente de parceiros. Primeiro o CVP (Partido Cristão-Democrata) atual, depois o SVP (Partido do Povo Suíço). Com exceção de alguns cantões, no entanto, nunca houve uma mudança completa de governo. Ao contrário, a democracia consoladora se estabeleceu com a participação permanente de todos os principais partidos, inclusive o SP, no governo federal. O FDP é, portanto, o partido governante há 172 anos, algo que não tem precedentes em nenhum outro lugar nas democracias.

Democracia direta e concordância como alternativa

No entanto, a democratização da Suíça evoluiu no último quarto do século 19, para um novo padrão global. Em 1874, foi realizado um referendo em nível federal contra as decisões parlamentares e, em 1891, seguiu-se a iniciativa popular de uma emenda parcial da Constituição Federal. Naquela época não havia tal coisa em nenhum outro lugar do mundo.

Em 1894, porém, a Nova Zelândia ultrapassou a Suíça com uma constituição que incluía o sufrágio adulto e os direitos populares pela primeira vez. Na Suíça, foi preciso até 1971 para que as mulheres tivessem o direito de votar em plebiscitos e eleições a nível federal.

De modo geral, a Suíça não é mais um verdadeiro modelo, exceto em matéria de democracia direta.

Críticas dos teóricos

A teoria anglo-saxônica da democracia hesitou até mesmo em reconhecer as democracias de concordância como uma alternativa de pleno direito à democracia competitiva. Enquanto a integração de agricultores e trabalhadores no Estado suíço após 1848 foi elogiada, críticas foram feitas à falta de competição pelo poder político - e ao seu relacionamento às condições hegemônicas em torno do FDP.

Os partidos mais importantes da Suíça

(seleção)

SVP: Partido do Povo Suíço (conservador de direita)

SP: Partido Socialista (Esquerda)

FDP: Partido Liberal (liberal de direita)

CVP: Partido Cristão-Democrata (Centro/Direito)

GPS: Partido Verde (Esquerda)

BPL: Partido Verde Liberal (centro)

BDP: Partido Democrático do Centro (centro)

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A falta de atribuição de responsabilidades para o governo é particularmente criticada. Se isso falhar, o eleitorado deve poder fazer uma nova votação e substituí-lo por um novo. Este é o credo da democracia anglo-saxônica.

As eleições federais de 2019 mostraram o que isso significa: os quatro partidos do governo perderam partes do voto, e estes foram ganhados pelos partidos não-governamentais verdes. Mas nada mudou na composição do Conselho Federal. Isso seria impensável no exterior.

Avaliação pelos atuais pesquisadores da democracia

A pesquisa da democracia globalizada avalia hoje a democracia de concordância sob uma luz mais suave. Reconhecido está, que um único padrão exemplar de democracia não existe mais hoje, e as democracias representativas não estão livres de deficiências consideráveis.

● Por exemplo: o direito de voto impede mudanças políticas no Reino Unido, por muito tempo.

● Na França, o presidente tem muito poder, sem ser apoiado da população.

● A Alemanha vem “dançando” há muito tempo em torno da mudança iminente de governo.

● Em outras democracias, como os EUA, Itália ou Hungria, presidentes autocráticos ou partidos populistas, legitimados por eleições, determinam a política - e restringem direitos básicos.

Fórum Global adiado para 2021

Devido à crise do Corona, os organizadores adiaram para a primavera de 2021 o Fórum Global sobre Democracia Direta Moderna, previsto para este outono em Berna.

A Conferência Mundial sobre Direitos dos Cidadãos e Participação dos Cidadãos será realizada na capital suíça de 28 de abril a 1 de maio.

O prefeito de Berna, Alec von Graffenried, também vê uma oportunidade no adiamento. "Particularmente no período pós-Corona, a questão da democracia direta será de grande atualidade em muitos países", diz ele em um comunicado oficial.

"Além disso, a crise do Corona permitirá à Suíça, como país anfitrião no próximo ano, demonstrar de forma muito prática de como uma democracia moderna direta pode lidar de forma política e social com desafios, como uma pandemia", disse von Graffenried.

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O mais recente projeto de pesquisa sobre democracia, na Universidade de Gotemburgo, não abandona o objetivo da democracia liberal, pois maioria e Estado de direito estão interligados. No entanto, o projeto redefine o caminho para esse objetivo: mais importante do que arranjos puramente institucionais é a concretização de princípios democráticos.

Trata-se de princípios como liberdade e igualdade, poder público e participação. Eles são os pré-requisitos para o funcionamento das eleições. Sem eles, tudo é apenas uma democracia eleitoral. Mas não uma na qual estão incorporados princípios liberais.

A democracia suíça estava incorporada nos princípios liberais desde muito cedo, já em 1848, quando o Estado Federal foi fundado. No mais tardar em 1971, quando os direitos políticos foram estendidos às mulheres, o país havia adquirido uma democracia liberal.

A avaliação dos cientistas políticos de Gotemburgo sobre a democracia suíça é, portanto, favorável. Em 2019 estávamos em quinto lugar. Estamos no topo em termos de ofertas de participação, mas limitados em termos de igualdade.

O que isto significa em detalhes é o tema da minha nova coluna na swissinfo.ch "Democracia na Suíça sob uma perspectiva internacional." Ela será publicada regularmente durante os preparativos para o "Fórum Global sobre Democracia Moderna Direta", que acontecerá em setembro de 2020, na Cidade Federal de Berna.

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