Quem cuspir no chão leva multa
Wallisellen, uma pequena comuna nos arredores de Zurique, é a primeira na Suíça a multar quem cospe na rua. Também lixo ou fezes de cachorro podem custar um bom dinheiro ao bolso do cidadão descuidado.
Mais da metade dos cartões de advertência já foi distribuída. Satisfeitos com os resultados da campanha, os habitantes pedem mais rigor.
“O acontecimento do século! Fantástico, fantástico e mais uma vez fantástico! Eu espero que o exemplo dado por vocês faça escola e que eu não precise mais evitar as cusparadas ou dejetos quando ando nas ruas”.
Escrita por um habitante no site da municipalidade de Wallisellen, essa mensagem mais do que entusiasmada dá o tom das reações, em grande parte positivas, trazidas pela decisão da comuna de multar não apenas as pessoas que cospem nas ruas, mas também as que jogam lixo ou o abandonam simplesmente nas vias públicas.
Punir a cusparada
As novas regras desembocaram após uma longa reflexão: foi durante um grupo de trabalho municipal criado em 2000 que nasceu a idéia de punir o mau comportamento nas ruas. O primeiro deles é o pouco recomendável hábito de cuspir.
“Ninguém protestou. Por outro lado nós nos informamos para saber ser essa medida, assim como todas as outras multas imaginadas, seria juridicamente válida”, explica Alexandra Taverner, funcionária do serviço de remoção de lixo da municipalidade. Depois de ter obtida a aprovação, a comuna colocou seu plano em ação.
O programa compreende também a instalação de novas infra-estruturas (latas de lixo e contêineres dotados de fossas subterrâneas, que nunca transbordam). Porém foram as multas que suscitaram mais reações.
100 milhões por ano
“Não é a obrigação da coletividade pública de assumir financeiramente a negligência de certos cidadãos”, justifica Christian Schütz, chefe da limpeza pública.
A União das Cidades Suíças estima, de fato, que a limpeza dos chamados “littering” (pequenos dejetos jogados nos passeios públicos) custa 100 milhões de francos por ano às comunas com mais de 10 mil habitantes, ou seja, 20% do orçamento geral dos serviços.
O programa “punitivo” ocorre em dois tempos: a fase de advertência e de sensibilização, com a distribuição de cartões amarelos; e posteriormente os serviços passam à ação ao entregar cartões vermelhos junto com multas, a partir de junho.
500 cartões amarelos
Qualquer cusparada e o abandono de pequenos dejetos podem custar 30 francos. Quem jogar sacos de lixo nas vias públicas terá de pagar 80 francos. Destaca-se o fato de que na Basiléia as multas são mais elevadas: 50 francos para os pequenos dejetos desde janeiro de 2006, e 100 francos para um saco de lixo abandonado.
“Mais de 500 dos mil cartões amarelos que dispúnhamos foram distribuídos”, revela Christian Schütz. As pessoas reagem bem quando recebem um. Algumas chegam mesmo a dizer que irão ajudar na prevenção, ao distribuir o papel no círculo de amigos. “Raros são aqueles que reclamam”.
Quinto posto de polícia
Difícil é resolver a questão do controle. Christian Schütz diz que não haverá problema de descobrir os “malfeitores” graças a recursos suplementares: um quinto posto policial acaba de ser aberto para colaborar com a luta contra os dejetos nas vias públicas.
Do lado da polícia, muitos agentes esperam uma simplificação do trabalho. “Hoje já podemos multar nesses casos, mas com a diferença que ainda precisávamos abrir uma queixa. Agora o trabalho será mais simples”, explica Christian Clavadetscher, chefe da polícia municipal.
Christian Schütz acredita que o programa da campanha “Wallisellen limpa” trará em breve resultados. “Aqueles que acreditavam ser possível educar as pessoas mal-educadas, ao deixar os espaços públicos cheios de lixo para mostrar-lhes as conseqüências do descuidado, se enganaram. A sujeira encoraja mais sujeira; a limpeza encoraja mais limpeza”, conclui.
swissinfo, Ariane Gigon Bormann
Um plano de ações foi adotado. Ele compreende a substituição dos contêineres clássicos de reciclagem por novos receptáculos adaptados a fossas subterrâneas. Sensores indicam aos serviços de coleta quando os coletores estão repletos a 80%, o que permite organizar a remoção de forma ideal e economizar recursos.
As latas de lixo da cidade também dispõem de fossas subterrâneas: elas não transbordam nunca.
Paralelamente, a cidade lançou uma campanha de sensibilização. Ela também alerta para possíveis multas.
A cidade alemã de Frankfurt, um dos modelos de Wallisellen, escreve na sua página na Internet: “Funciona! Desde que até uma ponta de cigarro jogada no chão custa até 20 euros de multa, a população dobrou agora sua vigilância”.
As comunas suíças podem propor “códigos de comportamento” às empresas de reparos, para que elas instalem um número suficiente de latas de lixo.
O código define as responsabilidades e a colaboração entre os fornecedores de serviços ou os organizadores de manifestações e as autoridades comunais.
O código foi elaborado pelo grupo de trabalho “littering” do órgão público responsável pela conservação das estradas, companhias de esgoto e em colaboração com as prefeituras de Zurique, St. Gallen, Lucerna e Basiléia, assim como a multinacional americana McDonald ‘s.
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