O problema das casas de veraneio vazias
Desde a aprovação em plebiscito de uma lei contra a construção de casas de veraneio, diversas comunas (prefeituras) nas regiões turísticas da Suíça são inundadas com pedidos de autorização de obras. Muitos interessados tentam no último minuto obter o alvará, como é o caso do vilarejo de montanha de Cumbel, no cantão dos Grisões.
Desde a aprovação em plebiscito de uma lei contra a construção de casas de veraneio, diversas comunas (prefeituras) nas regiões turísticas da Suíça são inundadas com pedidos de autorização de obras. Muitos interessados tentam no último minuto obter o alvará, como é o caso do vilarejo de montanha de Cumbel, no cantão dos Grisões.
Com exceção de alguns velhos casarões, praticamente não existem em Cumbel motivos para cartões postais. No pequeno vilarejo no vale de Lumnezia, no cantão dos Grisões (leste), não foram construídas novas casas apenas no centro ou às margens, mas também até nos campos vizinhos. Praticamente todas as novas construções são casas de veraneio. Durante três ou quatro semanas elas recebem seus proprietários. Durante o resto do ano permanecem com as janelas fechadas, mesmo durante o dia, e as camas vazias.
Esse é o cenário em uma quarta-feira chuvosa, na metade de setembro. Afora os trabalhadores no canteiro de obras, o único movimento no vilarejo é o tráfego corrente. Não se veem pedestres passeando nas suas ruas. O restaurante Larisch está fechado nesse dia. Mesmo a porta da prefeitura permanece fechada nas quartas-feiras.
Apenas a lanchonete do asilo de idosos Da Casa Val Lumnezia está aberta. A maioria dos aposentados é originada do vale. Alguns recebem os filhos ou netos, que saíram da planície para visitá-los. Uma funcionária explica que os idosos pouco se interessam pela política na região. Ela mesma se abstém de falar sobre o tema que ocupa os habitantes do vilarejo: a construção de casas de veraneio.
“Eu acho um abuso o fato dos turistas terem mais apartamentos em Val Lumnezia do que os próprios moradores”, critica Ursula Solèr, habitante de um vilarejo vizinho e também funcionária no asilo de idosos. “Aqui os jovens praticamente não encontram mais moradia.”
Se ela vivesse em Cumbel teria também assinado a iniciativa popular (proposta de lei apresentada em plebiscito após recolhimento de assinaturas), que recebeu o apoio de 45 eleitores, um quarto do total. Os responsáveis pela iniciativa exigem a interdição da construção de casas de veraneio na comuna de Cumbel.
Vetar os alvarás
Depois que a iniciativa federal contra a construção de casas de veraneio foi aprovada nas urnas em 11 de março de 2012, diversas comunas no país foram inundadas de pedidos de alvarás de construção. A maioria dos solicitantes tenta obter com rapidez uma autorização antes da interdição completa através da lei federal.
No cantão dos Grisões, algumas comunas reagiram ao fenômeno ao introduzir uma interdição temporária de construção em determinadas áreas. O mesmo exigem os eleitores de Cumbel do seu governo através da iniciativa própria.
Katharina Belser é uma delas. Essa não é a primeira vez que ela goza dos seus direitos civis para reagir contra a construção de casas de veraneio na comuna. Ela já havia exigido do governo local a indicação de zonas bloqueadas para novas construções antes do lançamento da iniciativa, mas sem sucesso.
Ela ajudou a recolher assinaturas. Seu intuito era impedir que mais pedidos de alvará chegassem à mesa da comuna para contornar a proibição própria e, dessa forma, ferindo a vontade popular.
“Alguns aproveitam”
“Nós fomos de casa em casa. Em cinco dias já havíamos coletado quarenta e cinco assinaturas, mais do que o suficiente. Até mesmo pessoas da construção civil assinaram. Alguns queriam e outros não tinham coragem de assinar. Em todo caso, não encontramos ninguém que estivesse de acordo com o desenvolvimento nesse setor de casas de veraneio.”
Também Corinne Arpagaus assinou. “É lamentável que se cimente tudo. Por todos os lados surgem novas casas que não combinam com o estilo do vilarejo. São casas, cujas janelas permanecem quase o tempo todo fechadas.”
Algumas empresas aproveitaram do “boom” das construções, mas apenas por pouco tempo. Afinal, muitas vezes firmas externas são contratadas para fazer os serviços, como argumenta a agricultora de Cumbel. A maioria dos outros habitantes no vilarejo praticamente não tem proveito dessas casas de veraneio, mas sim desvantagens. “A maioria dos proprietários dessas casas vêm somente para passar aqui alguns dias de férias. Inclusive os mantimentos eles trazem também de fora.”
Visita ao governo
Na comuna com 245 habitantes, cuja percentagem de casas de veraneio em relação ao total de residências já é de 60%, já chegaram desde 11 de março pedidos de alvará para a construção de vinte e cinco casas de veraneio. Todas vieram da mesma empresa: Alpine Architektur+Bau. O escritório de arquitetura pertence à marcenaria Arpagaus SA em Cumbel. O seu proprietário, Otmar Arpagaus (não é parente de Corinne Arpagaus), é membro do conselho administrativo da comuna e responsável pelo setor de obras.
Otmar Arpagaus recusou dar à swissinfo.ch uma entrevista. Ele preferiu comunicar-se por e-mail: “É obvio que um membro do governo local se abstém de tratar de algum tema que ele esteja envolvido pessoalmente.”
Katharina Belser compreende que o escritório de arquitetura e a marcenaria necessitem de serviços para realizar no vilarejo e garantir, dessa forma, sua existência. Ela própria já encomendou serviços para a sua casa às margens do vilarejo à empresa Arpagaus SA. “Antes do boom de construção de casas de veraneio a marcenaria já existia.”
Dos quatorze funcionários, apenas uma parte vive em Cumbel. “Alguns deles são estrangeiros que vêm só temporariamente, contratados nos últimos anos para dar conta de tantas novas construções. Porém não é possível cimentar todo um vale com novas residências, para que a indústria da construção civil possa sobreviver disso.”
Fusão
O prefeito e agricultor Pius Bundi “não compreende” a iniciativa lançada pelos seus concidadãos, como explica à swissinfo.ch. Porém ele explica a posição do governo local. “Sim, os pedidos de indeferimento das obras são recusados”, afirma e adiciona que os pedidos de alvará de construção são autorizados se correspondem às normas.
Em 1° de janeiro de 2013 a comuna de Cumbel irá se fusionar com sete outras comunas do vale. “O contrato de fusão não permite a aceitação de novos pedidos de alvará de construção”, justifica Bundi a decisão do governo local.
Porém o contrato de fusão também prevê que as comunas, durante uma fase transitória, não podem mais assumir novas obrigações financeiras e que as leis das diferentes comunas devem ser harmonizadas no espaço de cinco anos.
Resultados em 11 de março de 2012
Residências secundárias:
Sim 50,6% – Não 49,4%
Comparecimento às urnas: 45%
A iniciativa exige que a percentagem de casas de veraneio por comuna não ultrapasse vinte por cento.
Nas comunas onde isso já ocorreu significa uma interdição total da construção de casas de veraneio.
As casas já construídas não precisam ser demolidas.
O debate atual na Suíça é de quando a nova lei deve entrar em vigor. Em agosto de 2012, o governo federal decidiu que pedidos de alvará de construção de novas casas de veraneio nas regiões atingidas podem ser autorizados até o final do ano.
Os responsáveis pela iniciativa exigem uma interdição total.
A disputa judicial deve ser decidida no Tribunal Federal no prazo de até um ano.
Adaptação: Alexander Thoele
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