Fertilidade cai na Suíça

Uma parteira examina um bebê recém-nascida na maternidade do Hospital Triemli em Zurique, Suíça, em 27 de setembro de 2016. KEYSTONE/© KEYSTONE / GAETAN BALLY

Diante do declínio histórico da natalidade, alguns países estão tentando estimular os nascimentos por meio de campanhas de comunicação ou incentivos financeiros para bebês. Mas é preciso muito mais para influenciar as escolhas das famílias.

Na Suíça, tornou-se raro encontrar uma família de 3 ou 4 filhos. Como muitas economias desenvolvidas, o país caiu abaixo do limiar de reposição populacional de 2,1 filhos por mulher no início da década de 1970.

Mas os números publicadosLink externo no ano passado pelo Depto. Federal de Estatísticas (BfS, na sigla em alemão) ainda surpreenderamLink externo: em 2022, a taxa de fecundidade caiu abaixo de 1,4, o nível mais baixo desde 2001. E isso, embora ter pelo menos dois filhosLink externo continue sendo um ideal para quase 9 em cada 10 pessoas.

Em outras partes do mundo, vê-se o mesmo fenômeno. Após décadas de declínio gradual no tamanho da família, em uma transição demográfica impulsionada pela melhoria da formação e do emprego para as mulheres, contracepção e urbanização, muitos países viram uma queda nos nascimentos nos últimos anos.

O Leste Asiático tem as taxas de fertilidade mais baixas (0,8 filhos por mulher na Coreia do Sul, 1,2 na China, 1,3 no Japão). Na Europa Ocidental, as mulheres na Itália e na Espanha têm o menor número de filhos: menos de 1,3 em média.

Este declínio também diz respeito à IrlandaLink externo e à FrançaLink externo, que até agora eram os dois motores europeus da taxa de natalidade, mas também aos países nórdicosLink externo, considerados paraísos para as famílias. A América do Norte, os países favorecidos da América Latina e a Austrália também são afetados.

Apenas na África subsaariana, onde a família numerosa continua sendo um valor e um recurso, a taxa de fecundidade ainda é alta, embora também esteja em declínio nos últimos 30 anos. Nos próximos anos, a população da África crescerá mais, tornando-se o continente mais populoso até 2050.

O peso da paternidade

O declínio dos nascimentos, principalmente nos países desenvolvidos, está ligado a uma combinação de fatores. Tomas SobotkaLink externo, vice-diretor do Instituto de Demografia de Viena e chefe de um grupo de pesquisa europeu sobre a fertilidade e a família, aponta como causa, em primeiro lugar, constrangimentos socioeconómicos como o elevado custo da habitação ou dos cuidados infantis, a precariedade laboral ou a estagnação das rendas.

Na Suíça, por exemplo, onde se estima que criar duas crianças até a idade adulta custe pelo menos 500 mil francos, a escolha economicamente racional é não procriar, como diz um economista citado neste editorial da NZZLink externo.

A liberalização do mundo do trabalho foi acompanhada por novas ambições profissionais difíceis de conciliar com as crianças. E o próprio lugar das crianças na sociedade mudou, diz Philippe WannerLink externo, professor do Instituto de Estudos Demográficos de Genebra. “Por muito tempo, as crianças foram consideradas um valor, mas hoje são vistas mais como um fardo.”

Ter filhos é menos óbvio do que costumava ser “neste mundo que muitos jovens adultos consideram hostil”, diz Tomas Sobotka. E quando/se os casais decidem tomar esse passo, muitas vezes é no final dos trinta anos, o que os aproxima da barreira da infertilidade biológica.

Pirâmide etária invertida

O fato de as pessoas estarem tendo menos filhos reflete em grande parte novas perspectivas, especialmente para as mulheres, e um relaxamento da pressão social em torno da família “ideal”.

Mesmo para uma sociedade, uma baixa taxa de natalidade não é necessariamente uma má notícia no curto prazo, porque significa mais recursos disponíveis para se dedicar à saúde e educação de todos, além de adultos mais disponíveis e, portanto, mais produtivos.

No longo prazo, no entanto, o cenário demográfico que está surgindo é preocupante. A pirâmide etária já começou a inverter-se e o envelhecimento da população só vai aumentar nas próximas décadas, levantando receios de uma grande escassez de mão-de-obra e de um profundo desequilíbrio na seguridade social.

Embora alguns países, como a Suíça, tenham até agora conseguido usar a imigração para amortecer o golpe, considerá-la como uma solução duradoura é uma aposta política arriscada, cuja eficácia a longo prazo não é garantida.

E além das considerações econômicas, há a questão existencial. O jornal francês Le Monde perguntou recentementeLink externo: “Um mundo sem crianças, não é um mundo morto?” e pediu a todos os partidos políticos que se preocupem com o colapso dos nascimentos.

Rearmamento demográfico

Nesse contexto, alguns governos anunciaram medidas mais ou menos dignas de nota com um objetivo declaradamente pró-natalista. Em meados de janeiro, o presidente francês, Emmanuel Macron, prometeu “rearmar demograficamenteLink externo” a França, com uma nova licença maternidade e um plano para combater a infertilidade.

Alguns países, como a Coreia do Sul, a Grécia e a Hungria, tentaram incentivos materiais, com bónus para bebés pagos a pais jovens, empréstimos sem juros ou fornecimento de terras. Há alguns anos, uma cidade finlandesa ganhou notoriedade com um bónus de 10 mil euros por cada criança nascida e criada na comunidade.

Em outros lugares, as autoridades públicas tentaram apelar para o espírito patriótico ou humor de seus eleitores por meio de campanhas de comunicação (como na Itália ou na Dinamarca).

Já em países mais autoritários, os direitos reprodutivos começam a ser vistos como um problema. Depois de acabar com a política de filho único em 2015, permitindo que casais tivessem dois, a China aumentou o limite para três filhos. Irã e Rússia têm o aborto na mira.

Não há nada comparável na Suíça liberal. Em 2021, o deputado-federa pelo Partido do Povo Suíço (SVP), Jean-Luc Addor, havia propostoLink externo “incentivos fiscais para uma verdadeira política pró-natalista”, mas sua moção foi rejeitada. Àquela altura, Alain Berset, conselheiro federal, enfatizou a oposição do Governo a “uma política familiar diretamente pró-natalista, porque nos parece difícil conciliar com a livre escolha de constituir família”.

É preciso mais do que bônus

Medidas políticas isoladas não influenciam a decisão de ter um filho, apontam demógrafos. Na melhor das hipóteses, elas criam um efeito de oportunidade para quem já planejava expandir suas famílias. O discurso das autoridades, por outro lado, corre o risco de ser enganoso.

Estas medidas só têm possibilidade de serem eficazes se forem integradas numa verdadeira política familiar, ou seja, num ecossistema favorável à família, cujos principais pilares são o apoio financeiro, as infraestruturas de acolhimento de crianças e a licença parental.

Comprometida com uma política pró-natalista desde a década de 1950, a França é um dos países mais proativos nessa área. O país tem o maior nível de gastos públicos com benefícios familiares da OCDE. É sobretudo pelos abonos de família, que são progressivos à medida que a família cresce, que o país se destaca, aponta Philippe Wanner, do Instituto de Estudos Demográficos de Genebra.

Os países nórdicos são frequentemente citados como modelos porque oferecem licença parental generosa, creches baratas e porque “o envolvimento dos pais está enraizado neles”, disse Sobotka.

O pesquisador de Viena menciona ainda a Alemanha, que introduziu o direito a um lugar em uma creche para todas as crianças a partir de um ano (que, na verdade, tem encontrado problemas para ser implementadoLink externo), e a Estónia, cujo sistema de licença parental partilhada de 600 dias é “um dos mais flexíveis”.

Em comparação com tais práticas, a política familiar na Suíça é limitada. “Os abonos de família são demasiado modestos para terem um impacto”, diz Philippe Wanner, e “a sociedade não é muito sensível à questão da conciliação dos papéis”. Há uma escassez de vagasLink externo de creche na OCDE.

No sistema federal suíço, muitos instrumentos de política familiar são decididos em nível local. Há iniciativas políticas, como a introdução da licença parentalLink externo ou a garantia de acessoLink externo a creches, mas a falta de consenso as está travando.

Como resultado, na Suíça, “pequenos progressos são apresentados como sucessos significativos em comparação com o que está sendo feito em outros lugares”, explica Philippe Wanner, citando o exemplo da licença de maternidade de 14 semanas adotada em 2005.

Cada vez menos bebês no horizonte

Seja como for, o impacto das políticas familiares sobre os nascimentos é marginal e, na Europa, destinam-se sobretudo a melhorar a vida quotidiana das famílias. Os demógrafos estimam elas que podem, na melhor das hipóteses, aumentar as taxas de fecundidade em cerca de 0,2 filhos por mulher. “Não é desprezável, mas não muda fundamentalmente a situação”, diz Tomas Sobotka.

As empresas também teriam um papel importante a desempenhar, oferecendo mais flexibilidade aos pais na conciliação da vida profissional e familiar. Isto poderia ser conseguido através do teletrabalho, da anualização dos horários de trabalho, da livre escolha para adaptar a sua taxa de atividade, de deixar de trabalhar durante algum tempo sem ser penalizado, ou de ter uma licença parental partilhada como quiserem, ilustram os demógrafos entrevistados.

Na Suíça, tais vantagens são raras, “em grande parte porque muitas empresas são PMEs que não podem pagar por elas”, diz Philippe Wanner. As poucas empresas que oferecem creches, ou licença-paternidade mais generosas do que a lei prevê, são multinacionais.

O ideal é que o lugar de pais e filhos na sociedade seja revalorizado para se pensar em uma mudança na dinâmica. “Mas essa é a coisa mais difícil de fazer”, diz Sobotka, “porque envolve mudanças não apenas políticas, mas também em mentalidades e normas sociais”.

Ou seja, a tendência não se inverterá amanhã. Uma “era de baixa fertilidade” começou, observa o demógrafo. Nas próximas décadas, as taxas de fecundidade, que ainda hoje são elevadas, vão diminuir e estabilizar-se a um nível baixo em todo o lado, de acordo com as projeçõesLink externo das Nações Unidas, de modo que, “no futuro, apenas os países com fertilidade extremamente baixa serão distinguidos”.

De acordo com o cenário mediano da ONU, a maioria das regiões do mundo verá sua taxa natural de natalidade ficar negativa mais cedo ou mais tarde, sendo que na Europa, isto ocorrerá já nesta década. Com mais mortes do que nascimentos, os especialistas esperam que a população mundial diminua até o final do século.

Edição: Marc Leutenegger e Samuel Jaberg

Adaptação: DvSperling