UBS não pode entregar dados de clientes

Julgamento do caso UBS começa em 13 de julho nos EUA Keystone

Berna reitera à Justiça dos EUA que a legislação suíça e uma decisão governamental proíbem o UBS de entregar dados confidenciais de 52 mil clientes norte-americanos.

O caso UBS afeta as relações entre os dois países e também é um dos assuntos da visita da ministra da Economia, Doris Leuthard, aos Estados Unidos.

Em carta ao tribunal de Miami responsável pelo caso, o Ministério suíço da Justiça informa que todas as medidas necessárias estão preparadas para garantir o cumprimento da lei suíça, conforme um comunicado publicado no site do ministério.

As autoridades estadunidenses haviam afirmado em 30 de junho de 2009 que o UBS não precisaria temer um processo penal, caso revelasse os dados dos clientes. Em sua reação, o governo em Berna mostra-se disposto a defender o sigilo bancário.

“Em uma resposta curta, a Suíça esclarece inequivocamente que a legislação suíça proíbe o UBS de cumprir uma eventual exigência do tribunal em Miami de entregar os dados”, escreve o ministério.

Segundo o comunicado, além disso, o banco não terá condições de cumprir uma tal determinação devido a uma decisão do Conselho Federal (Executivo), segundo a qual devem ser tomadas todas as medidas necessárias para impedir o UBS de entregar os dados de 52 mil clientes exigidos em processo civil nos EUA.

O Ministério da Justiça é responsável pela implementação dessa decisão. “Caso as circunstâncias o exijam, o ministério baixará uma respectiva determinação. A determinação proíbe expressamente uma entrega de dados de clientes pelo UBS”, conclui a nota.

Ministra da Economia nos EUA

“Isso não é uma ameaça aos Estados Unidos”, disse a ministra da Economia, Doris Leuthard, que se encontra em visita oficial ao país norte-americano.

Segundo Leuthard, o governo suíço se vê como “mediador” e espera que se chegue a um acordo extrajudicial. O início do julgamento em Miami está previsto para a próxima segunda-feira (13/7).

O juiz responsável, Alan Gold, deu à Secretaria norte-americana da Justiça prazo até o próximo domingo para esclarecer se seria possível “apreender ou confiscar bens do UBS nos Estados Unidos”, caso o banco não libere os dados dos clientes suspeitos.

Leuthard disse que o UBS cometeu erros e tem de responder por isso. “A Suíça também entende que os EUA cobrem o que lhes pertence. Para ter acesso aos dados, no entanto, precisa ser respeitada tanto a legislação suíça quanto a estadunidense.”

Ela acrescentou que não há interesse da Suíça nem dos Estados Unidos numa briga judicial que se arraste durante anos.

Leuthard citou o colapso do Lehman Brothers, a maior falência da história dos EUA, como advertência para que não se leve o UBS à beira da ruína. “Tivemos de aprender no ano passado que a estabilidade financeira tem prioridade máxima – isso deve ser considerado também no caso do UBS.”

“Conflito entre dois Estados”

O caso UBS, que ocorre num momento de campanha global apoiada pelo governo dos EUA contra a evasão fiscal, arranhou a imagem do UBS e pode sair caro para o maior banco suíço. Na avaliação de especialistas, tanto um acordo extrajudicial quanto uma multa poderia custar bilhões de dólares.

Em fevereiro passado, o banco fechou um acordo para pagar US$ 780 milhões de multa à Justiça dos Estados Unidos e entregar os nomes de até 250 clientes ricos que moram nos EUA e que são acusados de burlar o imposto de renda.

O ex-ministro suíço das Finanças e presidente do conselho de administração do UBS, Kaspar Villiger , disse em entrevista à televisão pública suíça, na quarta-feira, que o caso não é mais um simples conflito entre a autoridade fiscal estadunidense e o UBS.

Trata-se, segundo ele, mais de uma questão de relacionamento entre dois Estados e da questão se duas democracias estão dispostas a aceitar suas respectivas legislações.

Segundo a correspondente de swissinfo.ch em Nova York, Rita Emch, o caso UBS paira como uma sombra sobre a visita da ministra da Economia, Doris Leuthard, aos EUA.

Emch diz, no entanto, que ele não afeta tanto as relações Suíça-EUA quanto transparece na mídia, lembrando que a Suíça continua representando os interesses dos EUA no Irã e em Cuba, o que não seria o caso se houvesse um problema de confiança entre Washington e Berna.

swissinfo.ch (com agências)

Ações em alta

Apesar das turbulências nos EUA, as ações do UBS se valorizaram 2,9% na Bolsa Suíça e fecharam com cotação de 12,90 francos nesta quinta-feira.

Analistas entrevistados pela agência de notícias Reuters não esperam que o banco suíço seja fechado nos EUA pelas autoridades locais, visto que isso poderia ter graves consequências para o sistema financeiro global.

Além disso, os analistas disseram que o UBS suportaria o pagamento de uma multa de até 5,5 bilhões de dólares sem precisar de nova injeção financeira. Apesar do tom mais ríspido em torno do caso, eles ainda acreditam na possibilidade de um acordo extrajudicial.