Suíça tenta coibir corrupção nos esportes

Pascal Muller/EQ Images

Os planos do governo suíço de combater a corrupção no esporte foram muito bem recebidos, mas alguns críticos consideram que as medidas vão longe demais. Sede de 65 organizações internacionais esportivas, a Suíça está sob pressão para atualizar as leis anticorrupção.

Um relatório da Secretaria Federal de Esportes, publicado em 7 de novembro, concluiu que as atuais medidas anticorrupção tomadas pelas organizações esportivas baseadas na Suíça seriam “insuficientes”, tornando necessária uma “ação mais robusta” nessa direção.

O relatório de setenta páginas afirma que as organizações envolvidas necessitam colocar sua casa em ordem através de sistemas de boa governança harmonizados e vinculativos, mas que também o governo deve adaptar as estruturas legais para lidar de forma mais eficiente com casos de corrupção, reforçando ao mesmo tempo a cooperação internacional.

“O que está em jogo não é apenas a integridade do esporte, mas também a reputação da Suíça como sede de inúmeras associações internacionais esportivas”, declarou o governo.

Com as Olimpíadas de Inverno de 2022 e a perspectiva de uma possível candidatura da Suíça, o ministro da Defesa e Esporte, Ueli Maurer, clamou pela estratégia de “tolerância zero”.

Carlo Sommaruga, deputado federal do Partido Socialista, apresentou em dezembro de 2010 uma iniciativa parlamentar de combate à corrupção no esporte. Ele afirma estar inteiramente satisfeito com o relatório. “Estou feliz que as autoridades tenham produzido um amplo estudo, que chegou à conclusão de que a corrupção e a manipulação de resultados são problemas recorrentes, com um impacto negativo no esporte e grandes consequências, portanto”, declarou. “O mais importante é que temos de agir.”

Roland Büchel, deputado do Partido do Povo Suíço (UDC, na sigla em francês, partido majoritário) e que apresentou uma moção relacionada à questão, está dividido. “Nós perdemos um ano de atrasos. O relatório não é duro o suficiente. Em geral, a parte sobre corrupção não foi abordada, assim como a parte sobre a manipulação de resultados”, lamentou, acrescentando que o capítulo sobre sobre o futebol mundial “parece mais ter sido escrito pelo departamento de relações públicas da FIFA.”

Medidas legais

Juristas da Secretaria Federal de Esportes e do Ministério da Justiça examinam  atualmente uma série de mudanças do novo relatório. Atualmente os tibunais suíços apenas tratam de casos de corrupção se recebem a queixa de uma empresa, indivíduo ou grupo.

Os juristas estudam como modificar a lei para permitir que casos privados de corrupção possam ser tratados automaticamente. Essas modificações seriam então introduzidas no Código Penal, o que estaria de acordo com as recomendações feitas pelo Grupo de Estados contra a Corrupção (Greco, na sigla em inglês), um órgão do Conselho da Europa, para melhor combater corrupção no setor privado e suborno de representantes oficiais estrangeiros, que a Suíça tem de informar até abril de 2013.

Neste cenário, especialistas avaliam agora como é possível incluir membros das federações e associações esportivas podem na alçada das leis de combate à corrupção.

No mês passado, três jogadores da Liga Suíça de Futebol acusados de envolvimento no maior escândalo de venda de resultados da Europa foram absolvidos pelas cortes helvéticas em uma decisão histórica.

Especialistas anticorrupções acreditam que o resultado teria sido diferente se essa brecha legal tivesse sido fechada através da penalização de um novo delito, a “fraude esportiva”. Essa proposta de mudança também está sendo considerada.

Outra prioridade é a revisão da legislação relativa à loteria nacional para combater as apostas ilegais e manipulação de resultados. Os juristas têm até o final do ano para apresentar alterações para serem aprovadas posteriormente pelo Parlamento suíço.

Oposição possível

Olhando para o futuro, observadores consideram que é pouco provável que as federações se oponham às mudanças legais. “O único caminho de evitá-lo seria se mudar para outro país”, afirma Jean-Loup Chappelet, um especialista em administração de organizações esportivas da Escola Suíça de Administração Pública em Lausanne. “Porém não seria fácil encontrar um melhor acolho do que a Suíça.”

A resistência às novas mudanças na legislação contra casos privados de corrupção pode vir não apenas do setor privado, mas também de pequenas associações esportivas, culturais ou religiosas na Suíça, que também podem ser abrangidas pelas novas medidas e temem, portanto, interferência externa às suas atividades. “Existe o risco de o debate ser instrumentalizado para retardar um inevitável processo”, explica Sommaruga.

Recomendações

Mark Pieth, especialista suíço em questões de corrupção e presidente do Comitê Independente de Boa Governança da FIFA, recomenda medidas para “limpar” o órgão diretor do futebol mundial, saudou a chegada do novo relatório como “de longo alcance”. Porém ele teme que as autoridades possam “levar longe demais e cair de cara no chão”.

“Nós necessitamos de normas contra a corrupção que se apliquem aos dirigentes esportivos, mas eu teria preferido uma abordagem bem mais limitada focalizada nas 65 organizações esportivas internacionais baseadas na Suíça”, ressalta. Pieth gostaria que as autoridades atuassem mais no lado da regulamentação.

“Idealmente eu gostaria de ver um modelo de conceito regulamentário: regras financeiras, um sistema de controle da observância e regras para evitar conflitos de interesses. Aqueles que não cumprem esses requisitos não devem ser aceitos e são um risco para a Suíça. É como a regulação dos bancos.”

FIFA

No entanto, o novo relatório representa uma mudança radical da direção para as autoridades helvéticas, das quais os observadores afirmam terem lidado com as federações com uma espécie de “negligência benigna”.

A condição de associação simples permitiu às federações de administrar os seus próprios negócios sem intromissão do governo. Alguns consideram que a ação está muito atrasada. “Não é normal que uma organização esportiva que movimenta bilhões de dólares tenha a mesma condição que uma associação de cantores de música alpinas de um vilarejo nas montanhas”, critica Büchel.

Ao longo dos últimos dez anos, a pressão externa para reprimir a corrupção no esporte aumentou constantemente e deve se tornar no futuro incontornável. “O suborno ou comissões ocultas eram aceitos até o ano 2000. Todo mundo participou. Isso não era ilegal nem na Suíça ou em outros lugares”, acrescenta Chappelet. “Mas a partir desse ano, a OECD, o Conselho da Europa e a ONU decidiram que nós precisávamos de novas regras e assim a Suíça não tinha escolha, a não ser mudar.”

Federações internacionais de esporte

Sessenta e cinco federações e organizações esportivas estão baseadas na Suíça. A primeira a se instalar foi o Comitê Olímpico Internacional (IOC), que está sediado em Lausanne desde 1915.

O Cantão de Vaud, cuja capital é Lausanne, abriga mais vinte organizações semelhantes: Corte de Arbitragem do Esporte, União das Federações Europeias de Futebol, Federação Internacional de Ginástica, Federação Internacional de Ciclismo e Federação Internacional de Vôlei.

Além dessas organizações, a Suíça abriga também a FIFA (Zurique) e federações internacionais de basquete (Genebra), handebol (Basileia), esqui (Oberhofen, Berna) e hóquei no Gelo (Zurique).

As organizações esportivas baseadas na Suíça gozam da condição de associações. Como associações, elas não têm obrigação de inscrição junto ao comitê estatal para assuntos fiscais ou publicar o balanço comercial. Eles recebem incentivos fiscais e beneficiam-se de um quadro legal flexível que lhes permitem governar seus próprios assuntos, além de serem isentos das leis suíças de anticorrupção.

Adaptação: Alexander Thoele