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Cantões pequenos e autônomos

Cada cantão com seu emblema

(swissinfo.ch)

A Suíça é integrada por 26 cantões ou estados que, constitutivos do país, mantiveram até hoje ampla autonomia.

Se a Suíça como Estado surgiu em 1848, a maioria dos cantões tem uma história bem antiga.

Quando se fala em origem da Suíça, evoca-se freqüentemente a data de 1291. Isto não é nem totalmente errado, nem realmente certo. É verdade, no entanto, que no fim do século XIII, os três cantões da denominada ‘Suíça primitiva’ – os Waldstäten Uri, Schwyz e Unterwald – formalizaram uma aliança de ajuda mútua.

Lançaram assim os alicerces de uma confederação de Estados que perdurou até 1798. Os outros cantões aderiram a esse pacto, paulatinamente, embora permanecendo entidades quase independentes.

Uma expansão progressiva

Entre 1353 e 1481, a antiga Confederação cresceria ao ponto de, finalmente reunir oito cantões. Nesse espaço de tempo, os cantões de Zurique, Berna, Lucerna, Glarus e Zug decidiram, de fato, unir-se a Uri, Schwyz e Unterwald. A Suíça foi, então, tomando forma no âmbito do Sacro Império Romano-Germânico.
A etapa seguinte ocorreu após o Convênio de Stans que permitiu aos diferentes membros da antiga Confederação acertar um novo compromisso. A adesão de Solothurn e Friburgo como membros de plenos direitos será seguida em 1513 por Basiléia, Schaffhausen e Appenzell. A Confederação dos 13 antigos cantões estava formada.

A conclusão desta confederação terá desfecho em 1798 com a “Revolução Helvética”, baseada na Revolução Francesa, que vai dar na criação da República Helvética. No seio desta, os cantões não passarão de simples circunscrições administrativas. A ocupação do território suíço pelas tropas napoleônicas acabava definitivamente com o Antigo Regime.

Após a queda de Napoleão e o Congresso de Viena, a Suíça retoma o modelo de Confederação cujo símbolo é a assinatura do Pacto Federal de 1815.
Entre 1803 e 1815, os novos cantões – St.Gallen, Grisões (Graubünden), Aarau, Thurgóvia, Ticino, Vaud, Valais, Neuchâtel e Genebra – aderem à Suíça, preservando, porém, parcialmente, a própria independência. Assim, vários cantões da Suíça Romanda (de expressão francesa) – Genebra, Neuchâtel, Jura – conservam o nome de república e do cantão. Genebra, por exemplo, denominam-se “República e Cantão de Genebra”.

Isto surpreendeu a todos, porque desde a fundação da Suíça como Estado Federal, os cantões não gozavam de soberania como estado. As leis e os regulamentos cantonais estão subordinados ao direito federal.

Vastas competências

Em sua estrutura política, os cantões assemelham-se, porém, à Confederação. Eles baseiam-se numa constituição que, em numerosos casos, remonta ao século XIX. Como o Governo (chamado de Conselho Federal), os executivos cantonais são regidos pelo princípio da colegialidade e contam com cinco ou sete membros.

Nos cantões, diferentemente da Confederação, o governo é eleito pelo povo e não pelo Parlamento. Os parlamentos cantonais, chamados de Grande Conselho (Grand Conseil em francês, e Grosser Rat, Landrat ou Kantonsrat, na Suíça Alemã), são unicamerais, ou seja, dispõem de uma única câmara legislativa.

Os cantões são credenciados a promulgar uma constituição e as leis que os governam. O poder judiciário é também da competência deles.

Territórios idênticos

De acordo com a Constituição Federal, a Suíça é formada por 26 cantões, sendo seis ‘semi-cantões’: Obwald / Nidwald, Basiléia-Cidade / Basiléia-Campo, Appenzell Rhodes Exteriores / Appenzell Rhodes Interiores. Esse estatuto não afeta a autonomia interna do Estado membro. A diferença está na sua representação em Berna: o ‘semi-cantão’ dispõe apenas de uma cadeira no Senado (chamado de Conselho dos Estados ).

Quando de votações populares, em que a maioria dos cantões deve aprovar a questão submetida a sufrágio, o resultado de um ‘semi-cantão’ conta somente como metade.

A maioria dos cantões está enraizada na antiga Confederação. Durante séculos, seus territórios permaneceram inalterados. As últimas modificações de fronteira aconteceram em 1979, quando foi criado o cantão do Jura, resultado da separação de três distritos berneses. E, em 1993, a região de Laufental deixou o cantão de Berna para unir-se ao Cantão de Basiléia-Campo.

Com 37 km2, Basiléia-Cidade é o menor cantão em superfície. Já os Grisões (Graubünden) com 7.105 km2 é o maior do país. Zurique é o mais populoso (quase 1.3 milhão de habitantes, segundo dados de 2005). Appenzell Rhodes Interiores é o cantão com menor densidade demográfica, pois conta com somente 15.171 habitantes, de acordo com estatísticas de 2004.

swissinfo

Cantões

Os Estados que formam a Confederação denominam-se cantões. São 26 ao todo, com seis “semi-cantões”.

Com exceção do Jura, todos os cantões já existiam quando foi fundado o Estado Federal, em 1848.

Os três cantões “primitivos” formaram o núcleo histórico da Confederação em fins do século XIII (1291).

Os Grisões são o cantão de maior extensão geográfica com seus 7.105 km2. Basiléia-Cidade é o de menor tamanho, tendo apenas 37 km2.

Os cantões desfrutam de grande autonomia, em particular nos setores fiscal e legislativo

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