EUA pedem extradição de Polanski à Suíça

Justiça dos EUA fecha o cerco ao cineasta franco-polonês Roman Polanski. Keystone

Os Estados Unidos solicitaram formalmente à Suíça a extradição do cineasta franco-polonês Roman Polanski, que se encontra preso em Zurique desde o último dia 26 de setembro.

Caso o pedido seja aceito, Polanski pode apelar da decisão ao Tribunal Penal Federal da Suíça. Seus advogados ainda não informaram como pretendem proceder.

“A embaixada dos EUA em Berna apresentou o pedido formal de extradição à Secretaria Federal de Justiça em 22 de outubro de 2009, dentro do prazo de 40 dias estipulado pelo acordo de extradição bilateral”, informa um comunicado oficial da autoridade, publicado nesta sexta-feira (23/10).

O pedido baseia-se em um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Superior do Estado da Califórnia (EUA) em 1° de fevereiro de 1978. Polanski é acusado de abuso sexual contra uma jovem de 13 anos em 1977.

A Justiça norte-americana emitiu o mandado de prisão porque Polanski não compareceu ao tribunal, conforme havia prometido. Durante a prisão preventiva, ele havia admitido a relação sexual ilegal com a menor.

Desde sua fuga para a Europa, ele é procurado pela Justiça dos EUA para ser julgado por esse crime. O mandado de prisão internacional data de 2005.

A Secretaria Federal de Justiça informou que encaminhará o pedido de extradição ao cantão de Zurique, para efeitos de realização de audiência com Polanski. Com base nos depoimentos do cineasta e nas informações prestadas por seus advogados, a autoridade então decidirá sobre o pedido.

Caso o pedido seja aceito, Polanski poderá apelar da decisão à principal Corte Penal Federal, em Bellizona, na suíça italiana. Ele também tem uma chance pequena de apelar à Suprema Corte da Suíça, em Lausanne.

Condições formais e materiais

Para que o pedido possa ser aceito, é preciso que condições formais e materiais sejam preenchidas. A Secretaria Federal de Justiça vai esclarecer se o ato de que Polanski é acusado também é crime na Suíça.

A extradição é negada quando o processo no país ao qual foi feito o pedido contradiz os princípios da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

Além disso, a extradição por um crime prescrito só é aceito, se isso for previsto num acordo bilateral – o que é o caso no acordo de cooperação jurídica da Suíça com os EUA. O crime de violação sexual de menores não prescreve na Suíça e nos EUA.

Contatados pela agência de notícias suíça SDA, os advogados de Polanski, o francês Hervé Temime e o suíço Lorenz Erni, não quiseram comentar o pedido de extradição dos EUA nesta sexta-feira.

Temime disse, porém, à agência de notícias AFP, que Polanski não aceita o pedido de extradição dos EUA. “O senhor Polanski não vai mudar sua posição”, afirmou, sem revelar detalhes.

Troca de informações

Após a fuga de Polanski dos EUA, o serviço de extradição do país foi atrás dele quando soube que morava na França.

As autoridades dos EUA foram mantidas a par do paradeiro do cineasta fugitivo ao longo dos anos e repetidamente confirmaram que o mandado de prisão continuava válido.

Quando Polanski foi detido no aeroporto de Zurique, no mês passado, foi questionado o momento da prisão, uma vez que o diretor era um visitante frequente da Suíça, onde é proprietário de uma casa de férias em Gstaad, nos Alpes bernenses.

Segundo a agência de notícias Associated Press, uma comunicação por e-mail entre Berna e os EUA indica que a Suíça informou os EUA da chegada de Polanski a Zurique.

Segundo o porta-voz da Secretaria Federal de Justiça, Folco Galli, funcionários suíços perguntaram aos seus homólogos americanos se o mandado de prisão ainda era válido. Após receber a confirmação, as autoridades judiciárias disseram que a Suíça tinha a obrigação de prende o diretor.

Galli disse também que esta foi a primeira vez que os funcionários tinham dados precisos sobre a chegada do cineasta à Suíça e um pedido oficial americano para prendê-lo.

Em entrevista à rádio francesa Europe 1, Galli disse que Polanski, caso seja condenado, levará no máximo dois anos de cadeia.

Na última terça-feira (20/10), o Tribunal Penal Federal suíço rejeitou um pedido de libertação apresentado pelos advogados do cineasta franco-polonês, considerando “alto o risco de fuga” (veja link acima).

swissinfo.ch com agências

O crime

O crime pelo qual Polanski é acusado ocorreu em 1977. Aos 44 anos, o cineasta havia convidado uma jovem de 13 anos, Samantha Geimer, para uma sessão de fotos para a revista Vogue, na residência do ator Jack Nicholson, em Los Angeles. Segundo os autos, o diretor deu à menina champanhe e tranquilizantes, antes de pedir que tirasse suas roupas. Em uma piscina, os dois completaram o ato sexual. Posteriormente Geimer declarou que teve medo do cineasta e por isso se sujeitou ao seu assédio.

O cineasta contestou, na época, a versão da menina, mas confessou ter tido relações sexuais com a menor de idade. Ele foi preso e liberado mediante pagamento de 2.500 dólares de fiança. Durante as investigações, Polanski foi detido novamente, dessa vez por 42 dias. Pouco depois, embarcou em um avião para Londres e depois para Paris, onde vive até hoje com sua esposa, a atriz Emannuelle Seigner. Ele nunca mais retornou aos EUA, nem para receber o Oscar em 2003 pelo filme “O Pianista”.