A Câmara dos Deputados concordou com o projeto de lei elaborado por seu comitê de assuntos jurídicos na sessão da primavera de 2024, mas mandando de volta.
Keystone / Alessandro Della Valle
Um projeto de lei que permitiria novamente que casais e parceiros registrados na Suíça tivessem um sobrenome duplo deu um passo adiante.
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Swiss debate double-barrelled names for spouses and registered partners
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A Câmara dos Deputados da Suíça aprovou uma reforma nas leis de registro de nomes do país. No entanto, as crianças estariam isentas disso e continuariam a poder ter apenas um único sobrenome.
A Câmara dos Deputados concordou com o projeto de lei elaborado por seu comitê de assuntos jurídicos na sessão da primavera de 2024, mas posteriormente o encaminhou de volta ao comitê. O comitê foi encarregado de revisar o projeto de lei para que os sobrenomes duplos fossem introduzidos apenas para cônjuges e não para filhos.
O projeto de lei que agora foi adotado pela Câmara dos Deputados baseia-se no conceito de que cada casal pode escolher individualmente o nome que deseja ter após o casamento, independentemente de querer ou não um sobrenome duplo.
Se optarem por ter um sobrenome com dois nomes de família, eles terão que declarar a ordem em que os nomes devem aparecer e se devem ser unidos por um hífen.
O projeto de lei irá agora para o Senado.
Traduzido por Deepl/Fernando Hirschy
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