Os 5 temas dos plebiscitos federais de 27 de setembro de 2020

Ricos ou pobres: quem se beneficiará do plebiscito?

Há duas partes do desconto de imposto proposto, destinadas a ajudar as reduzir os custos para os pais, especialmente em relação às creches e babás, como ilustrado na imagem. © Keystone / Christian Beutler

O que começou como uma medida para aliviar os encargos que pesam sobre famílias na Suíça, hoje se transformou em uma batalha para saber quem realmente irá pagar menos impostos.

Este conteúdo foi publicado em 05. agosto 2020 - 11:20

Uma coalizão de partidos da esquerda lançou um referendo nacional, marcado para ocorrer em 27 de setembro: nele, os eleitores irão votar um projeto de lei que prevê um aumento das deduções atuais para famílias com filhos de 6.500 francos (US$ 6.928) a 10 mil.

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Porém críticos acreditam que a proposta beneficiaria as classes mais abastadas. "O que se vende como apoio às famílias é, nada mais nada menos, do que um presente para ricos", argumenta o Partido Socialdemocrata em seu site. "Se levarmos em conta todas as famílias - inclusive as que não têm filhos - apenas 6% dos lares seriam beneficiadas (caso a lei seja aprovada nas urnas)".

Segundo os políticos da esquerda, somente aqueles que estão obrigados a pagar o imposto federal (n.r.: quando a renda anual ultrapassa um determinado limite) teriam direito ao desconto de imposto, o que efetivamente descarta mais de 45% das famílias suíças. Já as famílias com rendas acima de 150 mil francos por ano serão as ganhadoras.

Quais são as deduções propostas para o imposto de renda?

projeto de lei divide-se em duas partes: a primeira prevê um aumento da dedução de despesas com creches de 10.100 francos para 25 mil, o que responde ao custo elevado dessas instituições de cuidado; a segunda parte foi proposta pelo Partido Democrata Cristão (PDC, na sigla em francês), e aprovada pelo Parlamento federal após longos debates, e prevê a dedução geral para as famílias com crianças de 6.500 francos para 10 mil, e se aplicaria aos contribuintes que devem pagam o imposto de renda federal. Os partidos de esquerda criticam essa segunda parte.

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Uma análise mais detalhada das famílias que se classificam a se beneficiar da dedução fiscal proposta mostra que os argumentos dos críticos são válidos apenas parcialmente, pois seria enganador dizer que apenas os mais ricos, ou apenas 6% das famílias suíças, lucrariam com a proposta.

Descontos não apenas para os mais ricos

Na Suíça, o contribuinte paga impostos em níveis federal, cantonal (estadual) e comunal (municipal). Porém somente as pessoas com uma renda mínima tributável - 17.800 francos para uma única pessoa e 53.400 para uma família com pelo menos um filho - estão obrigadas a pagar o imposto federal.

A Receita Federal Suíça confirmou à swissinfo.ch que cerca de 60% de todas as famílias com filhos na Suíça pagam atualmente o imposto de renda federal direto. Todas essas famílias seriam elegíveis a alguma forma de desconto no imposto de renda através da dedução proposta.

O gráfico abaixo mostra os descontos obtidos pelas famílias com diferentes níveis de renda líquida tributável (após as contribuições à previdência social e outras deduções). Eles foram calculados independentemente de serem famílias com um ou dois dos pais ou com uma ou duas rendas. De acordo com o fisco, a análise da renda tributável é a forma mais simples e comparável de entender o efeito potencial da dedução proposta.

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De forma geral, quanto maior a renda, maior o desconto possível no imposto de renda. Por exemplo, para se beneficiar do desconto máximo de 910 francos, as famílias com duas crianças precisariam ganhar uma renda tributável a partir de 160 mil por ano. Aquelas com rendimentos mais elevados, no entanto, receberiam na verdade um pouco menos: uma família com duas crianças com uma renda anual tributável de um milhão de francos teria direito a um desconto de 805 francos.

Mas as famílias com apenas filho e uma renda tributável de apenas 53.400 francos também se beneficiariam da dedução proposta no projeto de lei. Já para as famílias com dois filhos, a renda máxima seria de 63.400.

Em outras palavras, embora as famílias mais ricas teriam um desconto maior, as famílias de baixa renda também teriam direito a algum abatimento no imposto de renda.

Um jogo de números

Os opositores do projeto de lei afirmam que apenas 6% das famílias suíças se beneficiaram da dedução proposta. Entretanto isso parece uma simplificação baseada em outro argumento correto. Em um documento publicado no site da campanha, estes afirmam que mais de 70% dos 350 milhões de francos - a queda estimada de impostos - beneficiaria famílias com uma renda tributável de mais de 100 mil francos que, juntas, representam 5,8% dos lares.

As autoridades fiscais confirmam a afirmação, mas corrigem o número de famílias beneficiadas: 12,6%, que correspondem à porcentagem de todos os contribuintes na Suíça (com filhos e sem filhos) elegíveis para ganhar o abatimento. "Mas o valor mais relevante ainda é que 60% de todos os contribuintes com filhos se beneficiariam do aumento da dedução", disse à swissinfo.ch. Joel Weibel, da Receita Federal Suíça.

Veredito: afirmação enganosa

Há algum elemento de verdade na alegação de que a dedução fiscal proposta por ter filhos é "um presente aos mais ricos": de fato, esses grupos mais abastados irão proporcionalmente se beneficiar mais dos descontos fiscais. Porém é importante ressaltar que as famílias com rendimentos mais modestos também se beneficiariam da dedução de 10 mil francos, apesar do desconto ser menor.

A alegação de que apenas 6% de todas as famílias suíças se beneficiariam também é enganosa. O que os opositores ao projeto querem dizer é que a maior parte do dinheiro iria para aqueles que ganhassem uma renda tributável de 100 mil ou mais, ou seja, 6% de todos os lares, de acordo com seus cálculos.

Mas as autoridades fiscais argumentam que esta porcentagem é irrelevante, já que também leva em conta pessoas sem filhos, que não são elegíveis para qualquer dedução relacionada a crianças. Considerando apenas as famílias com filhos, 60% teriam direito a alguma forma de redução de impostos.

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