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Abertura do setor fracassa nos Estados Unidos

São Francisco ficara no escuro (www.argenhotel.com). The lights are back after a series of blackouts in California (www.argenthotel.com)

Em momento em que a Suíça se prepara para abrir o mercado da eletricidade aos investimentos privados, os norte-americanos falam de regulamentar novamente esse setor estratégico da economia.

Nos Estados Unidos, a privatização beneficiou empresa como Enron, mas tem deixado os consumidores perplexos.

Os fatos

Em 1992, o Congresso norte-americano pôs termo a monopólios regionais dominados por alguns consórcios. Dez anos depois, 14 estados da Federação abriram o mercado da eletricidade à concorrência. Mas o balanço dessa desregulamentação é negativo.

Confiantes na lei da oferta e da procura, os partidários da abertura predisseram uma baixa dos preços e melhora dos serviços. Nada disso aconteceu.

Vale reconhecer que os resultados foram positivos em alguns lugares. Por exemplo, há poucos dias, os habitantes de Washington ficaram sabendo que a conta de eletricidade diminuirá 3% nos próximos meses.

Mas em geral, a desregulamentação da eletricidade resultou em aumento dos preços e piora dos serviços, como mostra estudo recente publicado por “Consumer Reports”.

Experiência ruim

A crise na Califórnia, há poucos meses, destacou o perigo de “desregrar” um setor tão sensível. O acerto de produtores e distribuidores no sentido de limitar a oferta paralisou a economia na costa oeste, provocando alta e apagões em São Francisco ou na Sillicon Valley.

No auge da crise, o preço de um megawatt/h chegava a 300 dólares, ou seja, dez vezes mais que a tabela praticada nos anos precedentes.

Em junho de 2001, a comissão que regulamenta a energia em âmbito federal – Federal energy Regulamentory Commission, FERC – interveio fixando um teto, o que provocou restabelecimento de preços normais.

No intervalo, as empresas que afluíram à Califórnia na época da desregulamentação tinham conseguido lucros enormes. A começar por Enron. Segundo estudo preliminar da FERC, o corretor, atualmente falido, ganhou pelo menos US 1.9 bilhão na Califórnia “com o jogo de trapaças e manipulações de preços”.

Lição inútil

No entanto, a Administração Bush não abandona suas convicções: “Vamos em frente com os mercados de eletricidade abertos e competitivos”, declara Spencer Abraham, ministro da Energia. Segundo o ministro, “os nostálgicos da regulamentação se esquecem dos abusos passados, seja grandes obras que nada tinham a ver com as necessidades dos usuários, seja orçamentos exagerados e a inércia geral”.

Por seu lado, os consumidores exigem normas que remedeiem os abusos do momento. A desregulamentação “livrou o setor da eletricidade da necessidade de transparência e responsabilidade”, lamenta Tyson Slocum, da associação Public Citizen.

No Texas, onde a insatisfação é grande após desregulamentação lançada quando George W. Bush era governador, o jornal Texas Observer estabelece o seguinte balanço: “Não é que a desregulamentação não funcione. Ela funciona para as pessoas desonestas”.

Swissinfo/Marie-Christine Bonzom, de Washington

Nos EUA, o mercado da eletricidade foi aberto em 1992.

Contrariamente ao prometido, os preços aumentaram e os serviços pioraram.

Apesar dos abusos, a administração Bush acha estar certo o caminho tomado e promete “ir em frente com os mercados de eletricidade abertos e competitivos”.

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