Acordo mínimo salva negociações da OMC
Os ministros dos 149 países membros da OMC, entre eles o suíço Joseph Deiss, chegaram a um acordo em Hong Kong sobre a liberalização do comércio mundial.
O ministro suíço da Economia fala de sucesso mas as reações são tímidas frente aos modestos progressos para a conclusão do chamado ciclo de Doha.
«Estamos satisfeitos que um texto exista e que obtivemos um resultado, afirma o ministro suíço da Economia, Joseph Deiss. Partimos com um pouco mais do que trouxemos aqui, por isso Hong Kong é um sucesso”.
O acordo é uma “excelente base de trabalho para o futuro” do ciclo de negociações de Doha, na avaliação do ministro da Economia.
Joseph Deiss diz estar “confiante” na possibilidade de concluir essa rodada no prazo previsto. Ou seja, negociações sobre as modalidades do acordo na primavera européia, conclusão final até 2006 e ratificação até junho de 2007.
Depois de seis dias de intensas negociações e, nas ruas de Hong Kong, manifestações e confrontos violentos com a polícia, os ministros finalmente concordaram em fixar uma data, 2013, para a abolição das subvenções à exportação de produtos agrícolas.
Reações ponderadas
Desde 2003, na conferência de Cancún, as negociações estavam bloquedas na questão da agricultura. Os países do G20 (entre eles Brasil, Índia, China e África do Sul) exigiam um maior acesso aos mercados dos países desenvolvidos, que subvencionam maciçamente questão da agricultura.
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que coordena o G20, disse que o resultado da conferência “é positivo, mas não extraordinário”. Amorim elogiou a união dos países em desenvolvimento na negociação da questão agrícola.
Questionado se os países em desenvolvimento podem ser considerados os vencedores desta reunião, Amorim respondeu que “em uma rodada do desenvolvimento, se os países mais pobres não ganham, ninguém ganha”.
O comissário europeu para o Comércio, Peter Mandelson, disse que o acordo a que se chegou hoje “não foi o suficiente para fazer da negociação um sucesso, mas bastou para salvá-la do fracasso”. Mandelson foi um dos alvos mais visados na conferência, tanto por países ricos como pobres, para reduzir suas tarifas e eliminar subsídios no setor agrícola.
Intensificar os trabalhos
O acordo de Hong Kong precisa que todas as formas de subvenção às exportações na agricultura deverão desaparecer, inclusive as subvenções indiretas. Essa idéia foi defendida pela Suíça.
Por outro lado, a delegação suíça lamenta a falta de progresso nos outros produtos sensíveis e no dossiê das indicações de origem geográfica. Garante, no entanto, que houve avanços nas negociações de produtos industriais (em que uma fórmula para as tarifas foi acertada) e nos serviços.
Ao final, os ministros também se comprometeram a intensificar os trabalhos para acertar os detalhes (modalidades) do acordo agrícola até o final de abril de 2006.
No chamado “pacote de desenvolvimento”, os países desenvolvidos se comprometeram a suprimir – a partir de 2008 – as tarifas alfandegárias e as cotas de importação para 97% dos produtos agrícolas dos países menos avançados (PMA).
Um texto «modesto»
«Os ministros conseguiram chegar a um acordo e isso é bom”, afirma Gregor Kuendig, membro da direção de economiasuíça, poderosa organização patronal. O texto é modesto mas provavelmente não poderíamos esperar mais, afirma.
«Nos temas que mais nos interessam – produtos não agrícolas, redução de barreiras ao comércio e aos serviços – temos pelo menos um texto com a chancela dos dos ministros, nota Gregor Kuendig. É uma base para continuar as negociações, em Genebra”.
Quanto ao lobby agrícola, o vice-presidente da União Suíça de Agricultores (USP), lamenta as numerosas horas perdidas para negociar o prazo de 2013 (princípio que estava acertado desde 2004).
“Essa questão é árvore que esconde a floresta dos verdadeiros problemas, acrescenta John Durpraz. Nos pontos essenciais (produtos sensíveis, acesso aos mercados ou limite na redução dos direitos alfandegários), nada está resolvido.”
Desenvolvimento
John Dupraz constata ainda que “quanto mais se avança na negociação, percebemos que para a Suíça a fatura a pagar na agricultura é muito cara enquanto os ganhos são reduzidos no setor de produtos não agrícolas e nos serviços”.
As ONGs são mais críticas. “Francamente, depois de 18 meses de trabalho (desde o acordo de Genebra, em 2004), o avanço é mínimo”, constata Michel Egger, da Aliança Sul.
“Por sua cultura e seu estilo de negociação, a OMC não consegue tratar as questões do desenvolvimento”, conlui Egger.
swissinfo, Pierre-François Besson em Hong Kong
A 6a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) terminaram domingo em Hong Kong.
Órgão supremo de decisão da OMC, ela deveria ser uma etapa decisiva para a conclusão da rodada de Doha, iniciada em 2001, no Catar.
O acordo obtido é qualificado pelo ministro suíço da Economia como um sucesso.
– Os ministros fixaram o ano 2013 para a abolição total dos subsídios à exportação de produtos agrícolas.
– Os países desenvolvidos se comprometeram também a abrir seus mercados sem tarifas aduaneiras nem contingente para 97% dos produtos dos países mais pobres (menos avançados) a partir de 2008.
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