Acordos: após um ano, tudo bem.

Balanço positivo um ano após a entrada em vigor dos acordos bilaterais com a UE. Keystone

Um ano após entrar em vigor, os sete acordos bilaterais entre a Suíça e a União Européia (UE) não trazem restados inesperados.

Os acordos devem agora ser estendidos aos dez novos membros da UE.

1º de junho de 2002 – 1º de junho de 2003. Um ano foi posto em prova. E os resultados são considerados positivos. “O medo dos opositores de uma imigração em massa ou o tráfego descontrolado de caminhões na região dos Alpes não tinha fundamento”, afirma Joseph Deiss, ministro da Economia.

Deiss e Micheline Calmy-Rey, ministra das Relações Exteriores apresentaram juntos, no início da semana, o balanço de um ano, aproveitando do dia de aniversário dos acordos bilaterais.

A aplicação do acordo mais sensível, aquele que diz respeito à livre circulação de pessoas, ocorreu sem problemas.

Como já era prevista, a quota de 15 mil vistos de residência de longa duração na Suíça se esgotou após dez meses. Sobretudo alemães que habitam em áreas fronteiriças e trabalham na Suíça aproveitaram da oportunidade para obter um visto.

Por outro lado, a entrega de vistos para permanências de curta duração teve menos sucesso: apenas 60 mil vistos, dos 115 mil que estavam previstos nas cotas, foram autorizados. A maior demanda existe nos cantões turísticos do Wallis e dos Grisões.

Número menor de caminhões

Em relação ao problema dos caminhões, ficou constatado que o número destes que atravessou os Alpes teve uma queda de 9%. Nos anos anteriores, o crescimento era de 8%, em média.

Apesar da redução do tráfego, a tonelagem das mercadorias transportadas aumentou em 2%. “A eficácia do acordo está demonstrada dessa forma”, se felicita Joseph Deiss.

Nenhum dos temores se realizou: esse é o balanço dos especialistas.

As grandes empresas ressaltam que a livre circulação traz flexibilidade em termos de contrato de pessoal. Ao mesmo tempo, os sindicatos pedem vigilância dos trabalhadores, para se evitar o “dumping” salarial.

A cláusula “guilhotina”

Os acordos bilaterais devem agora ser estendidos aos dez novos integrantes da União Européia. Seis, dos sete acordos, terão valor automaticamente para esses países. Porém o acordo de livre circulação de pessoas deve ainda ser negociado. Esse acordo terá de ser posto ainda em discussão, através do plebiscito facultativo.

Para o governo, a extensão dos acordos bilaterais aos dez novos membros da UE é um bom negócio. Esses países representam “mercados com um grande potencial e um crescimento superior à média”.

Os riscos são grandes. Caso a população rejeite o acordo da livre circulação, os outros cairão também. Trata-se da cláusula “guilhotina”.

As dúvidas em Bruxelas

Após o “não” popular dado a proposta de integração no Espaço Econômico Europeu (EEE), em 1992, o governo da Suíça escolheu o caminho do bilateralismo, negociando assim acordos setoriais com a União Européia.

Atualmente ocorrem negociações sobre aspectos fiscais, a luta contra a fraude e a adesão da Suíça aos acordos de Schengen e de Dublin.

Em Bruxelas, a sede da UE, certos funcionários interrogam-se sobre a eficácia do método bilateral. “O mecanismo é pesado”, dizem observadores na Comissão. A cada vez é necessário negociar, inclusive com o perigo incessante da negativa de um plebiscito popular, que possa derrubar o projeto.

“Isso não pode continuar por muito tempo”, estima uma funcionária que quis ficar anônima. A idéia seria de concluir um acordo geral com a Suíça, instaurando encontros regulares em nível ministerial.

“Atualmente nós nos encontramos com um ministro suíço somente quando há problemas”, deplora um especialista da questão suíça. “É necessário estabelecer uma ligação permanente”.

swissinfo, Barbara Speziali, Bruxelas
traduzido por Alexander Thoele