OMC deve esclarecer acesso a genéricos

Reunião especial da Organização Mundial de Comércio, em Genebra, na quarta-feira, debateu a questão do acordo sobre patentes e acesso a remédios genéricos. O assunto é de particular interesse para o Brasil e os países em desenvolvimento no combate à Aids.

O Brasil, que lidera países em desenvolvimento que defendem a necessidade de licença compulsória de patentes, era um dos mais visados na reunião.

A maioria dos participantes sugeriu esclarecimentos dos acordos da OMC sobre propriedade intelectual, conhecido pela sigla inglesa TRIPS, sem no entanto pedir uma revisão dos mesmos.

O destaque é que todos reconheceram que a epidemia de Aids corresponde a situação de emergência, justificando “licença compulsória” na quebra de patentes, o que está previsto pelo TRIPS.

A crítica é que essa licença compulsória é ainda muito vaga, sendo necessário um acerto claro.

Países industrializados, liderados pelos Estados Unidos e Suíça, defendem o respeito às patentes, que consideram indispensável para a inovação e a pesquisa.

A esse respeito vale lembrar que os EUA atacaram, em janeiro, a legislação brasileira sobre os medicamentos. Representantes brasileiros enfatizaram que as mortes resultantes da Aids/Sida diminuíram à metade em quatro anos, com a produção de remédios baratos pelas indústrias nacionais.

Em novembro, em Doha (Catar), a OMC poderá adotar declaração especial sobre a questão.

swissinfo com agências.