O futuro da liberdade de imprensa está em jogo

Em um momento em que o direito à informação está ameaçado em diversos continentes, fazer um balanço da situação da liberdade de imprensa deixa de ser um exercício teórico para se tornar uma urgência democrática. É o que afirma Thibaut Bruttin, diretor-geral da Repórteres Sem Fronteiras.

Há vários anos, a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) vem observando uma deterioração constante, mas a atual virada dos acontecimentos é particularmente preocupante. A liberdade de imprensa não é mais ameaçada apenas pela repressão a jornalistas, em desafio ao direito internacional, ou pelo assédio judicial à imprensa: ela está sendo corroída por pressões econômicas, tecnológicas e políticas que afetam todas as regiões do mundo.

Nosso mais recente Índice Mundial de Liberdade de Imprensa mostra que mais da metade da população mundial vive atualmente em países onde os jornalistas não podem trabalhar livremente. Embora a diferença entre a Europa e o resto do mundo aumente, as democracias do Velho Continente enfrentam tormentos semelhantes, ainda que em proporções menos alarmantes e, sobretudo, sigam as mesmas tendências que muitas vezes parecem inevitáveis.

“A liberdade de imprensa está ameaçada por aqueles que deveriam ser seus defensores.”

Em 2024, a RSF alertou para a responsabilidade das figuras políticas que pretendem falar diretamente com o povo e desacreditar os jornalistas. Há muito tempo, esse modelo é próprio de regimes ditatoriais e repressivos, mas o sucesso de políticos como Donald Trump generalizou uma abordagem hostil à imprensa. A liberdade de imprensa está sendo ameaçada pelas próprias pessoas que deveriam ser suas garantidoras. O indicador político no Índice Mundial de Liberdade de Imprensa da RSF foi o que mais caiu em 2024, com uma queda geral de 7,6 pontos.

Em 2025, a RSF chamou a atenção para as pressões econômicas que atingem as redações: a concentração da mídia e a atração por uma espiral midiática em direção à produção de notícias de menor qualidade; a dependência de plataformas digitais; o uso de financiamento público opaco ou inadequado; as demissões em massa e o empobrecimento dos jornalistas, que passam a ser tentados a complementar sua renda com trabalhos de comunicação.

Nesse cenário global sombrio, a Suíça se destaca como uma relativa exceção. Classificada entre as dez melhores pela RSF há vários anos, ela se beneficia de um ambiente de mídia pluralista, de uma forte confiança em suas instituições e de uma esfera pública vibrante. Mas essa posição invejável não deve obscurecer certas fragilidades.

A estrutura legislativa, em particular, ainda não protege plenamente o jornalismo investigativo: o sigilo bancário, conforme atualmente formulado no artigo 47 da Lei dos Bancos, continua a desencorajar a divulgação de informações de interesse público, a fortiori sobre um setor de atividade central para a economia suíça. A legislação suíça também permite que uma publicação seja bloqueada preventivamente por decisão judicial. Esse procedimento, cada vez mais utilizado contra a mídia, é visto como uma forma de censura.

Além disso, a mídia suíça não está imune aos efeitos da concentração. O risco é real: perder a mídia significa perder ângulos, vozes e fatos e, em última instância, perder uma parte da democracia em uma comunidade política marcada pela diversidade. Nesse sentido, a campanha contra o serviço público de mídia pode representar um duro golpe para emissoras que incorporam o pluralismo informativo.

A ruptura representada pela tecnologia também deve ser vista como uma ameaça à liberdade de imprensa, já que o surgimento das redes sociais e dos mecanismos de busca provocou uma hemorragia de receitas publicitárias dos veículos de imprensa e um colapso de sua capacidade de alcance. Em um momento em que a inteligência artificial passa a interferir no próprio significado de ser jornalista – a produção de conteúdo -, os dirigentes da mídia precisam, com urgência, incentivar o uso responsável dessas tecnologias, combatendo tanto a rejeição do progresso quanto a aceitação acrítica.

“A liberdade de imprensa não é um direito natural, nem na Suíça nem em qualquer outro lugar.”

Mas o apoio à liberdade de imprensa não é apenas uma questão doméstica. A Suíça, com sua história e presença diplomática, tem um papel internacional essencial a desempenhar. Genebra é um dos poucos lugares do mundo onde jornalistas exilados, ativistas de direitos humanos, diplomatas e organizações internacionais se encontram. O país sedia o Conselho de Direitos Humanos da ONU, financia programas de cooperação internacional, apoia iniciativas humanitárias e atua como mediador em conflitos nos quais o acesso à informação é frequentemente uma arma. Essa capacidade de influência deve ser mobilizada. A liberdade de imprensa deve ser uma prioridade. A neutralidade suíça nunca significou indiferença em relação ao destino dos jornalistas, e agradeço ao país por isso.

Porque a liberdade de imprensa não é um direito adquirido, seja na Suíça ou em qualquer outro lugar. Ela precisa ser cultivada, apoiada e defendida. Isso implica reformar leis que impedem a divulgação de informações de interesse público, garantir transparência e equidade nos subsídios à mídia, regulamentar as plataformas digitais que capturam o valor do jornalismo e renovar o diálogo entre cidadãos e jornalistas. Afinal, se o jornalismo representa a possibilidade de uma relação do cidadão com os fatos, a liberdade de imprensa não é o direito de todos à informação confiável?

A questão, eminentemente política no sentido mais nobre do termo, é simples: em que tipo de mundo queremos viver? Um mundo em que boatos substituem a reportagem, uma sociedade ingovernável em que os fatos são reduzidos a opiniões, em que a mídia se curva à intimidação e se torna dependente dos poderes que deveria controlar? Ou, ao contrário, um mundo em que todos possam se informar livremente, compreender o que está em jogo, emancipar-se por meio do conhecimento, formar uma opinião, debater com vigor e votar com pleno conhecimento dos fatos?

A Suíça, em virtude de sua posição, de seus valores e de suas instituições, pode ajudar a defender esse último. Ela tem tudo a ganhar com isso – e muito a perder se não o fizer.

Adaptação: Alexander Thoele

As opiniões expressas pelos autores não refletem necessariamente as da Swissinfo.