Ongs criam Rede Internacional pela Justiça Fiscal

Campanha pelo pagamento de impostos na China, em 1998. Keystone

Está surgindo uma nova frente de luta contra contra a globalização, desta vez contra o sistema financeiro.

Organizações não governamentais estão tentando formar uma coalisão mundial com sindicatos, Igrejas, universitários, parlamentares e instituições internacionals para lutar contra a evação fiscal.

A informática e a liberalização dos mercados permitem aos capitais de escaparem cada vez mais dos impostos.

Os grandes perdedores são os contribuintes, as pequenas empresas e os países pobres, que não têm meios de conter a evasão fiscal, privando-se de recursos para promover o desenvolvimento.

Os impostos continuam nacionais

A constatação é de organizações não governamentais (ONGS) que acabam de lançar a Rede Internacional pela Justiça Fiscal, com a intenção de lutar contra a evasão fiscal em todo o mundo.

150 pessoas em 21 países já fazem parte da Rede, que quer extender-se a sindicatos, Igrejas, universitários, parlamentares e dialogar com organizações internacionais e governos.

“Os aproveitadores da mundialização e seus conselheiros financeiros agem de maneira a solapar a coesão social, reduzindo os recursos do Estado”, afirma a Comunidade de Obras de Ajuda (CT), uma organização suíça.

A economia se globalizou mas os impostos continuam nacionais, o que leva empresas e grandes fortunas a pagarem impostos onde o fisco é mais leve.

Paraisos fiscais

“Se as grandes empresas e grandes fortunas, que falam de responsabilidade social e de ética, não pagam impostos, isso provoca o aumento da carga tributária de assalariados e das pequenas e médias empresas que não podem escapar do fisco”, afirmou a swissinfo Andreas Missbach, da Declaração de Berna, outra ong suíça engajada na Rede Internacional pela Justiça Fiscal.

Segundo o economista John Chistensen, ex-conselheiro das autoridades britânicas das Ilhas Jersey (para onde teria ido o dinheiro do ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, depois de passar pela Suíça), “quase todas as multinacionais utilizam paraísos fiscais para pagar menos impostos”.

A Declaração de Berna estima que metade das transações financeiras e do comércio mundial usa centros extraterritoriais (offshore) e que hoje são parte integrante do sistema financeiro mundial.

Pressões sobre a Suíça

“Esse problema interessa também às organizações internacionais como o FMI e a OCDE, grupo dos 29 países mais industrializados”, afirma Andreas Missbach.

Tanto a OCDE quanto a União Européia vêm pressionando a Suíça para obter maior colaboração das autoridades de Berna. Um acordo sobre a fiscalidade da poupança está sendo negociado com a UE.

Segundo estimativas de especialistas, apesar da concorrência de Luxemburgo e do Reino Unido, a praça financeira suíça (200 mil empregos) administra de um quarto a um terço da fortuna privada mundial “offshore”.

As pressões devem-se a uma ambigüidade na legislação suíça: a fraude fiscal é considerada crime e pode ser objeto de assistência judiciária a outro país; a evasão fiscal não é crime.

“Conforme nossos cálculos, a Alemanha recolhe atualmente quase zero de imposto sobre grandes fortunas enquanto existem 400 bilhões de euros pertencentes a alemães em bancos suíços”, afirma Missbach.

Qual a solução?

“O acordo que a Suíça está negociando com a UE deveria ser extendido aos países pobres”, afirma Bruno Gurtner, da seção alemã da ong Attac. Segundo ele, os países pobres perdem 50 bilhões de dólares por ano em receitas, devido a fraude fiscal.

Qual a solução? “A Rede Internacional pela Justiça Fiscal não tem resposta pra tudo”, afirma Andreas Missbach. Queremos discutir muito para encontrarmos soluções.”

Para as fortunas privadas, no entanto, a Rede defende um sistema de troca de informações entre autoridades para saber se o capital foi ou não taxado no país de orrgem. Se não o caso, um mecanismo permitiria que os impostos fossem cobrados e devolvidos ao país de origem.

swissinfo, Claudinê Gonçalves

Breves

– A criação da Rede Internacional pela Justiça Fiscal começou a ser discutida no Fórum Social Europeu, em Florença, em 2002.

– As discuções prosseguiram no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, em 2003.

Especialistam estimam em:
– 10 trilhões de dólares o total de fortunas privadas depositadas em paraísos fiscais (3,4 bilhões na Suíça); deixam de ser arrecados cerca de 280 bilhões;
– 50 bilhões de dólares são perdidos pelos países em desenvolvimento em fraudes fiscais;
– 170 bilhões de francos suíços provenientes dos países em desenvolvimento estariam depositados na Suíça, em 2001.