Países querem evitar “diamantes da guerra”

Trabalho em uma mina a céu aberto na Serra Leoa. swissinfo.ch

70 países, inclusive a Suíça, estão reunidos em Joanesburgo, na África do Sul, para discutir o sistema de cercificação decidido em novembro, na Suíça.

O objetivo é evitar que o comércio de diamantes seja fonte de conflitos e sirva para financiar guerras.

Em novembro do ano passado, em Interlaken, na Suíça, 56 países se comprometeram a respeitar um sistema internacional de certificação de diamantes definido como processo de Kimberley (África do Sul). Uma centena de países são ativos no comércio de diamantes.

Certificado obrigatório

A regulamentação deveria entrar em vigor em 1° de janeiro de 2003 mas foi adiada até a atual reunião de Joanesburgo, onde está sendo feito um balanço da implantação do sistema e dos problemas encontrados.

Pelo acordo, um certificado de orígem deve obrigatoriamente acompanhar cada pacote de diamante bruto exportado. Esse certificado, emitido pelo exportador, deve ser verificado pelo país importador e pelos países de trânsito dos diamantes.

Segundo o delegado suíço à reunião de Joanesburgo, Roland Vock, responsável pelo controle de exportações da Secretaria Federal de Economia (SECO), “o sistema ainda é novo ainda há muitos problemas práticos a resolver.”

ONGs querem controle independente

Vock reconhece que muitos países que assinaram o acordo de Interlaken, em novembro, ainda não estão aptos a aplicá-lo mas acrescenta que o objetivo não é “entravar um comércio essencial ao desenvolvimento de certos países.”

Grandes ONGs como Anistia Internacional e “Global Witness” defendem um sistema independente de controle.

“Não podemos nos limitar apenas às declarações de governos pois alguns são corrompidos”, afirma Danièle Gosteli, da seção suíça da Anistia Internacional. Essa proposta de verificação nos países de produção pode ter maioria na reunião de Joanesburgo, apesar das reticências da China, Rússia e Israel, segundo Gosteli.

Em vários países africanos, o comércio de diamantes e de outros recursos naturais é fonte de conflitos e serve para financiar grupos guerrilheiros.

O último exemplo é a República Popular do Congo, de acordo com o diagnóstico da Anistia Internacional. Por isso a AI pede aos governos que promovam a adesão da RPC ao sistema internacional de certificação de diamantes.

swissinfo com agências.

Breves

– Segundo a indústria do diamante, apenas 2% da produção mundial provém de regiões em conflito; as ONGs falam em 20%.

– Os certificados devem indicar orígem, peso e valor em dólar dos diamantes.

– Países signatários que não comprirem o acordo a partir de maio podem ser sancionados e até excluídos do comércio de diamantes.

– ONGs querem um sistema de controle independente porque teme pela falsificação dos certificados.

– Em 2001, a produção mundial ultrapassou 100 mil quilates, avaliada em mais de 11 bilhões de dólares.