Previdência sofre golpe

As rendas diminuiriam e as contribuições aumentariam Keystone

Projeto do governo de baixar taxa de juros sobre capital das caixas de pensão arma controvérsia. O projeto que implicaria perda de 6 bilhões de francos, só agrada às seguradoras.

Na Suíça, os aposentados podem se escorar em 3 pilares. O primeiro e básico é o seguro velhice, destinado a garantir o mínimo vital. O segundo, vem da lei da previdência que impõe deduções salariais no sentido de garantir rendas fixas no fim da vida ativa. E terceiro, são as próprias economias, fomentadas com estímulos fiscais.

A partir de outubro

A lei sobre previdência profissional (LPP), que entrou em vigor em 1985, garante juros anuais de 4% sobre o capital das caixas de pensão. Não se tocou nessa percentagem nos 17 anos de existência da LPP, mesmo com as oscilações e queda das bolsas nos últimos dois anos.

Foi então uma surpresa o anúncio pelo governo, dia 3, de que estudava redução de 1% na taxa de juros a partir de outubro. (A decisão deve ser tomada em fins de agosto).

Inquietação

O objetivo seria evitar que as caixas de pensão fiquem sem cobertura. E no futuro, um desdobramento possível é que a taxa mínima de juros se torne flexível, em função das oscilações do mercado.

Se o anúncio revigorou as ações das seguradoras, provocou ao mesmo tempo preocupação nos assegurados e uma onda de protestos dos sindicatos. As conseqüências são ainda pouco claras, pois dependerão bastante da conjuntura econômico-financeira. Mas já se prevêem alguns resultados.

Jovens mais lesados

Avalia-se que a fortuna do conjunto das caixas de pensão no País seja de 600 bilhões de francos – cerca de 410 bi de euros. Redução da taxa de juros significa, portanto, perda anual de 6 bilhões.

Mas em função da faixa etária, a longo prazo uma taxa fixa a 3% teria implicações muito distintas. Os contribuintes mais novos seriam os mais lesados. Se entre as pessoas entre 55 e 65 anos as perdas chegariam a 5%, entre os jovens de 25 a 35 anos o corte no capital seria de 15%.

Os sindicatos reagiram imediatamente denunciando submissão do governo a pressões das seguradoras.

Consideram o projeto um verdadeiro escândalo, até porque durante os anos de vacas gordas os fundos da previdência se beneficiaram de uma situação favorável na bolsa. E os assegurados nada lucraram. Agora que a conjuntura piorou não assumem as conseqüências.

Fundos de pensão importantes

Para os mesmos assegurados a pílula seria amarga. A redução da taxa de juros pode implicar não apenas diminuição da renda como também aumento da contribuição para o segundo pilar.

Na Europa, o papel dessa forma de previdência respaldada no capital individual varia de país para país.

Segundo dado sobre fundos de pensão, publicados pela European Federation for Retirement Provision, válidos para 1999, a Grã-Bretanha ocupa o primeiro lugar. Seguem-se a Holanda e a Alemanha.

A Suíça disporia de reservas de 300 bilhões de euros. Está, portanto, entre os mais importantes do continente.

swissinfo