Sigilo bancário será preservado

O segredo bancário será preservado na UE, como queriam os suíços. Keystone

Mesmo ausente, a Suíça obteve terça-feira na União Européia uma vitória importante na defesa de sua praça financeira.

Os 15 países da UE chegaram a um acordo político sobre os impostos da poupança que preserva o sigilo bancário, como queria a Suíça.

Os suíços são discretos mesmo nas vitórias, principalmente quando se trata de negócios. Portanto, atacado sistematicamente há anos, o segredo bancário caro ao governo, à diplomacia e ao setor financeiro suíços acabou por ser reconhecido pela União Européia.

Proposta suíça

Terça-feira à noite, em Bruxelas, os 15 países da UE chegaram a um acordo político sobre a taxação da poupança que autoriza Luxemburgo, Áustria e Bélgica a cobrarem um imposto progressivo na fonte sobre as contas bancárias de outros cidadãos europeus.

A Suíça não é membro da UE e estava ausente mas a proposta suíça, que também era defendida por três países da UE, foi a vencedora.

Esse imposto na fonte será cobrado a partir de janeiro de 2004 à taxa de 15%, passará a 20% em 2007 e chegará a 35% em 2010. O produto desse imposto antecipado será devolvido aos países de orígem dos detentores dessas contas.

Nos outros 12 países da UE, também a 1° de janeiro de 2004, será introduzido um sistema de troca automática de informações entre as administrações fiscais. Na prática isso elimina o segredo bancário nesses países.

Conter evasão fiscal

Com isso, a UE visa combater a evasão fiscal de cidadãos que depositam suas fortunas em outros países para pagar menos impostos.

A Suíça, que foi incluida nas discussões porque negocia um segundo pacote de acordos bilaterais com a UE, resistiu às pressões para participar do sistema de troca automática de informações porque isso significaria o fim do segredo bancário que, evidentemente, não interessa à tradicional praça financeira suíça.

Durante as duras negociações em Bruxelas, o argumento da diplomacia suíça era de uma maior eficácia do imposto antecipado.

Cidadãos terão duas opções

Na prática, a partir de 2004, o cidadão europeu que depositar sua fortuna na Áustria, Bélgica, Luxemburgo e Suíça terá duas opções: declarar o depósito e ser taxado em seu país de orígem ou não declarar e pagar o imposto antecipado.

Na UE, o acrodo será assinado em março. Nas próximas semanas, os detalhes serão discutidos, inclusive com a Suíça. A UE afirma ter a garantia de que o sistema também será aplicado nos territórios dependentes e associados, principalmente britânicos.

swissinfo, Claudinê Gonçalves

Breves

A partir de 1° de janeiro de 2004:

– A Suíça cobrará imposto antecipado sobre a fortuna de europeus

– A taxa será progressiva: 15% no início, 20% a partir de 2007 e 35% a partir de 2010

– As mesmas taxas serão cobradas na Áustria, Bélgica e Luxemburgo

– O segredo bancário acaba em 12 países da UE, com a troca sistemática de informações.