Suíça quer abrir o mercado da eletricidade

O projeto de lei tem sólido apoio da direita Keystone

O governo suíço apela aos eleitores a apoiarem controvertida legislação destinada a liberalizar o mercado da eletricidade. A exemplo do ocorre na União Européia. O povo deve votar a proposta dia 22 de setembro.

O projeto de lei tem apoio declarado dos principais partidos políticos e de meios econômicos, mas tem suscitado controvérsia.

Em coletiva à imprensa, na capital Berna, dois ministros defenderam o projeto de lei. O ministro da Energia, Moritz Leuenberger, lembrou que “não está em jogo a liberalização” do mercado da eletricidade nas votações de setembro. A liberalização já está em andamento, realçou.

O ministro da Economia, Pascal Couchepin também deixou claro este ponto, destacando que “a questão é decidir se queremos deixar as coisas evoluírem normalmente ou se as queremos enquadrar”.

Em suma a nova lei visa determinar se o Estado deve ou não estabelecer limites no processo de privatização.

“Vantagens”

Para Couchepin, “a lei é muito vantajosa para as pequenas e médias empresas” que poderiam beneficiar-se de preços competitivos. Estima que elas pagam a eletricidade 30 ou 40% mais cara que suas rivais européias que já se beneficiam de um mercado liberalizado.

Defensor de uma economia sem peias, o ministro acha que a mesma economia seria estimulada. E como a concorrência incita a criatividade, a abertura do setor faria emergir novos produtos e novos mercados.

A lei submetida a voto deve garantir pela primeira vez a segurança do abastecimento e a redução de enormes diferenças de preços existentes entre os estados.

Os usuários sairiam ganhando com proteção contra alta excessiva dos preços e, uma vez terminado o processo de liberalização dentro de aproximadamente 6 anos, teriam possibilidade de escolher o tipo de eletricidade que desejam (de origem hidráulica, eólica, nuclear… Esta última representa cerca de 40% da produção na Suíça).

A lei também protege os 20 mil empregados do setor da eletricidade, obrigando as empresas a facilitarem a reconversão de pessoal afetado por possíveis reestruturações. Respeitaria ainda exigências ecológicas, garantindo promoção de energias renováveis.

Controvérsia

O projeto de lei tem apoio declarado dos principais partidos políticos e de meios econômicos. Mas tem suscitado controvérsia. Políticos socialistas e verdes, bem como grupos ambientalistas estimam que o projeto não cheira bem. Acham que os beneficiários serão os grandes consumidores, as grandes empresas.

Os médios e pequenos consumidores só sairiam perdendo, pagando mais caro a eletricidade que consomem, alertam, por exemplo, prefeitos socialistas e ecologistas, reunidos em Berna.

“Não se deve acreditar em Papai Noel, pensando que os grandes grupos do setor energético invistam milhões na campanha para dar presentes aos usuários”, afirma o prefeito da cidade de Lausanne, Daniel Brélaz.

Outros acham que regiões periféricas vão pagar até 25% mais caro a energia que consomem.

Fantasma californiano

Para o prefeito de Berna, Klaus Baumgartner, a liberalização vai levar a um oligopólio de alguns trustes privados. Segundo ele quatro ou cinco multinacionais do ramo controlarão o mercado da eletricidade e as autoridades locais nada teriam a dizer.

Os prefeitos estimam acusam o governo suíço de apenas seguir servilmente o exemplo da União Européia que pretende desregulamentar o mercado da eletricidade nos próximos anos.

Os adversários da legislação a ser votada em setembro apelam também para o desastre da desregulamentação na Califórnia. Os prejuízos sofridos pela Califórnia chegariam a 50 bilhões de dólares.

swissinfo

Breves

Na Suíça 55% da eletricidade é produzida por usinas hidroelétricas. Cerca de 40% é de origem nuclear.

Atualmente, existem no País 1.500 empresas públicas fornecedoras de eletricidade.

A liberalização do mercado pode afetar 20 mil empregos num país de 7.3 milhões de habitantes.

Adversários e partidários da desregulamentação discordam sobre evolução dos preços.

Os adversários citam o exemplo de privatização na Califórnia, reconhecidamente um desastre.