Negociações do ciclo de Doha são retomadas na OMC
As negociações comerciais da rodada de Doha dão novamente sinal de vida em Genebra depois que o G20 considerou 2011 como uma “janela de oportunidade” para concluí-la.
Explicações do chefe da delegação suíça na Organização Mundial do Comércio (OMC), Luzius Wasecha.
Estes dias, o que se passa na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, é “algo pouco espetacular, mas de grande importância”, opina o chefe da delegação suíça.
“Atacamos os detalhes para ter em mãos todos os elementos para sairmos, em torno de março ou abril novos textos, novas bases de negociação.”
swissinfo.ch: O G20 assimila 2011 a uma “janela de oportunidade” Por que agora?
Luzius Wasescha: A ordem do dia dessa negociação já tem dez anos e diz respeito às questões que eram mais importantes na época do que agora. Além disso, os Estados Unidos, o Brasil, a Índia, a China e dentro da União Europeia, 2011 é um ano calmo do ponto de vista político. Não há eleições ou prazos que freariam o processo de negociação.
swissinfo.ch: O senhor fala de questões menos importantes hoje do que ontem. O senhor pode dar um exemplo?
L.W.: Com a sofisticação e a divisão internacional do trabalho e certos automatismos na produção industrial internacional, os direitos alfandegários perderam importância e hoje têm um papel negativo. Por pequenos montantes é necessária uma grande burocracia ou porque certos direitos alfandegários altos existem em teoria, mas não na prática, o que enfraquece a segurança jurídica.
swissinfo.ch: Mas isso não significa que se negociam regras para um mundo de ontem ?
L.W.: Demos um passo para a modernização do sistema multilateral. Mas cada vez mais praticantes e autores da doutrina (literatura jurídica) estimam que essa passo é modesto demais.
Uma urgência adicional para concluir vem do fato que de devemos abordar outros temas. O investimento, por exemplo, as questões de concorrência, notadamente no setor de energia, acesso às matérias primas, restrições à exportação. Temos ainda que definir na OMC o que se entende por desenvolvimento sustentável para o comércio mundial (com seus aspectos econômicos, sociais e de desenvolvimento). Só que antes de poder fazê-lo, temos de terminar as negociações em curso.
swissinfo.ch: Qual a probabilidade de concluir a rodada de Doha este ano ?
L.W.: Se a vontade política existe realmente, principalmente entre os grandes como Estados Unidos, China, Brasil e Índia, há uma possibilidade de concluir. Essa vontade existe, mas deve se concretizar nos detalhes da negociação. É o teste que fazemos atualmente. Saberemos muito mais dentro de dois meses.
swissinfo.ch: Quais seriam as consequências de um fracaso?
L.W.: No plano puramente institucional, fracassaríamos em uma negociação. No plano psicológico, seria uma derrota para o sistema porque seria muito mais difícil trazer alguns grandes atores, notadamente os Estados Unidos, para o sistema multilateral.
swissinfo.ch: A agricultura é praticamente o único capítulo em que houve progresso. Quais são os avanços?
L.W.: A negociação das subvenções à exportação está praticamente terminada. Ainda está em aberto a data para eliminar as subvenções à exportação. Em Hong- Kong cinco anos atrás, foi fixado 2013. Parto do ponto de vista que será preciso rever esse prazo.
A negociação sobre as subvenções internas, no plano nacional, está praticamente terminada, com exceção de uma cláusula para os Estados Unidos. Na negociação de redução dos direitos alfandegários, várias questões estão pendentes, muito sensíveis para a Suíça, como a existência ou não de um teto para as tarifas.
Certos dossiês avançam e outros estão bloqueados – penso no meio ambiente e nas apelações geográficas – por membros muito ambiciosos na agricultura. É evidente que não podemos concluir uma negociação se não obtivermos nada nesses dois setores essenciais para a Suíça.
swissinfo.ch: Pode-se identificar um ou vários dossiês exemplares do bloqueio da negociação?
L.W.: Não. O que deverá ocorrer em breve, e provavelmente com base em um novo texto de negociação, é uma troca de concessões através de uma visão global da negociação.
Por enquanto, progredimos lentamente mais certamente, de maneira vertical, ou seja, assunto por assunto, em paralelo, sem ligação entre os diferentes temas. No fundo, a negociação final deverá ocorrer colocando todos os textos na mesa, com troca de concessões transversal.
swissinfo.ch: Na enciclopédia virtual Wikipédia, a rodada de Doha foi concluída com um fracasso em 2006. Não é problemático em termos de comunicação enquanto a opinião pública não está unida em relação aos trabalhos da OMC?
L.W.: As negociações da OMC chamam a atenção quando os ministros se reúnem. Mas o grosso da negociação se faz em Genebra, nos grupos de negociação, com técnicos.
Ora, não houve verdadeira negociação ministerial desde 2008. Daí a percepção do fracasso. Mas, como diz o diretor da OMC, Pascal Lamy, até o presente ninguém desligou a tomada, portanto a máquina continua a funcionar.
Se a rodada de Doha é concluída “terá o efeito de um pacote de estímulo à economia, porque uma série de obstáculos ao comércio, tarifários e não tarifários, desapareceria”, afirma Luzius Wasecha.
“O acordo também consolidará os instrumentos atuais. A crise de 2008 mostrou que o sistema aguenta.”
Enfim, ele permitirá “novas tentativas de reduzir as proteções adotadas no contexto da crise.”
“Resumindo, três efeitos muito importantes sem exigir um esforço exagerado dos governos.”
Fundada em 1995 sobre as bases GATT e com 153 membros, a Organização Mundial do Comércio (OMC) regula as relações comerciais dos Estados. É a instância legal e institucional do comércio multilateral.
Com uma pequena parte (2%) do comércio mundial, mas ganhando um em dois francos no estrangeiro, a Suíça julga vital a existência de regras internacionais claras (segurança jurídica).
A OMC é, principalmente, um fórum onde se aplicam acordos existentes e se negociam novos acordos em direito internacional do comércio.
Lançado em 2001, o ciclo de negociação de Doha aborda cerca de 20 dossiês. Entre eles, estão agricultura, bens industriais, serviços, reforço das regras da OMC, comércio e meio ambiente, comércio e desenvolvimento ou ainda proteção intelectual.
Na defensiva no dossiê agrícola, a Suíça milita pela liberalização dos serviços e uma redução das tarifas alfandegárias para produtos industriais.
Um encontro informal entre ministros do comércio vai ocorrer uma vez mais com iniciativa da Suíça, durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, no final de janeiro.
Adaptação: Claudinê Gonçalves
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