Deportações forçadas à África devem recomeçar

Simulação de uma repatriação forçada organizada pela ONG Augenauf. Keystone

Interrompidas após o falecimento, em março, de um nigeriano de 29 anos no aeroporto de Zurique, as repatriações forçadas de solicitantes de asilo serão reiniciadas em julho.

O debate agora é sobre a presença de médicos nos aviões.

“Transportados como pacotes”. É assim que as organizações de defesa dos direitos humanos qualificam as repatriações forçadas de migrantes não aceitos pelo direito de asilo suíço e que não querem partir voluntariamente.

Durante essas expulsões através de voos especiais, os homens (nunca ocorre com as mulheres) são amarrados de tal maneira que não podem se mexer e nem levantar os braços na frente deles. “Houve mortos na Inglaterra, França e em todos os países que repatriam as pessoas dessa forma”, explica Lilo König, cofundadora da organização de ajuda Augenauf em Zurique.

Em 17 de março, a Suíça teve seu terceiro morto nessas circunstâncias. Alex K., um nigeriano de 29 anos, teve um ataque cardíaco no aeroporto de Zurique Kloten.

Conclusões da autópsia

Doença cardíaca grave pré-existente “praticamente não diagnosticável”, greve de fome com a duração aproximada de um mês, estado de agitação extrema: esses três elementos seriam responsáveis pela parada cardíaca do africano. É o que revela a autópsia e as análises, cujas conclusões acabam de ser publicadas. Mas o próprio relatório continua confidencial. E inúmeras questões ainda não foram respondidas.

“O que é descrito como estado de agitação permanece é muito vago”, retruca o médico Thomas Schnyder, membro da Associação de Médicos Independentes (VUÄ, na sigla em alemão), que defende “um sistema de saúde justo e social”. “Sabemos que as situações de estresse exógeno extremo podem colocar a vida de uma pessoa em perigo, até mesmo se forem atletas jovens.”

Segundo o médico, não é necessário sofrer de um mal cardíaco para correr risco de vida. “A imobilização involuntária durante dez horas, incluindo um capacete na cabeça, a impossibilidade de permitir as pessoas que elas possam urinar ou comer de forma independente, são práticas não apenas desumanas e indignas, mas também fatores de estresse muito importantes”, acrescenta Thomas Schnyder.

A VUÄ e Augenauf reivindicam o abandono dessas práticas de repatriação forçada. Os médicos independentes ainda vão mais longe: segundo eles, médicos deveriam se recusar a participar dos voos.

Médicos a bordo

Porém é exatamente esse ponto que prevê o Departamento Federal de Migrações (ODM), que organiza as expulsões junto com a Conferência de Chefes Cantonais de Polícia. A partir de julho e a volta das expulsões (em direção à África), um médico e um paramédico estarão a bordo dos aviões. Eles deverão checar os dossiês médicos das pessoas que serão enviadas para fora das fronteiras helvéticas.

“Estamos atualmente reunindo um grupo de médicos. Evidentemente existem aqueles que se recusam a participar, mas deve ser por questões de logística”, revela Urs von Arb, chefe da divisão de retorno do ODM.

Ceticismo

A questão da presença de médicos a bordo preocupa igualmente Jacques de Haller, presidente da Federação Suíça de Médicos. Segundo ele, cada doutor deve decidir segundo sua própria consciência. Porém “é ilusório pensar que os solicitantes de asilo com a permanência refutada irão retornar tranquilamente às suas casas se um médico está a bordo do avião.”

Não haveria um risco dos médicos estarem sendo instrumentalizados? “As diretrizes éticas são importantes”, responde o presidente. “Não apenas a avaliação médica não deve fazer parte da decisão de expulsar ou não. Além disso, o profissional deve poder se retirar no momento que o desejar.”

Jacques de Haller argumenta também. “Apenas os médicos formados para fazer esse trabalho devem participar dessas ações como, por exemplo, aqueles que trabalham nas prisões. Essas situações representam uma grande pressão psicológica sobre o profissional.”

“Para que esperar?”

Por seu lado, a Anistia Internacional pede uma revisão de todas as práticas de repatriação forçada. “O problema é que esses estrangeiros são colocados na categoria de voos especiais sem sabê-lo”, explica Manon Schick, porta-voz da organização.

“Alguns argumentam apenas que gostariam de recuperar o dinheiro depositado em contas dos correios, o que já é considerado suficiente pelas autoridades para considerá-los recalcitrantes. Com poucas exceções, os diretores de prisão não informam essas pessoas que vários policiais irão tirá-los da sua cela pela manhã para amarrá-los e depois colocar à força em um avião”, continua.

“Não entendemos porque o governo federal ainda não previu a participação de observadores independentes, o que deve ser feito de todas as maneiras a partir de 2011″, critica Manon Schick. A presença de médicos é um passo na boa direção, mas não é o papel deles julgar o conjunto da situação e observar se houve insultos eventuais, reações, etc.”

Questionados, representantes do Depto. Federal de Migrações ainda não responderam a questão relacionada aos observadores independentes.

Ariane Gigon, swissinfo.ch
(Adaptação: Alexander Thoele)

Contexto

Em 17 de março de 2010, um nigeriano de 29 anos, Alex K., morreu no aeroporto de Zurique-Kloten durante os procedimentos de sua expulsão. Ele se sentiu mal no momento em que foi amarrado.

É o terceiro falecimento na Suíça durante uma repatriação forçada.

O relatório de autópsia de Alek K. concluiu uma parada cardíaca. O nigeriano sofria de uma doença cardíaca grave “praticamente velado quando ainda vivo” e havia feito greve de fome de um mês, como explicam as autoridades zuriquenses. Um estado de agitação extremo também foi citado nas causas possíveis do falecimento.

O Depto. Federal de Migrações ofereceu uma indenização financeira à família, que reside na Nigéria, como “gesto humanitário”. Foram 50 mil francos, aceitos pelos parentes.

Os advogados devem tomar posição sobre o relatório de autópsia, que continua mantido sob sigilo. O Ministério Publico decidirá, em seguida, se um processo penal deve ser aberto.