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Cantões e municipalidades





A Suíça é um estado federal desde 1848. O poder é compartilhado entre a Confederação (governo federal), os 26 cantões e meio-cantões (estados federais) e as 2.324 comunas (municípios). (dados de 1.1.2015)

A Suíça é composta, atualmente, por 26 cantões e semicantões. Cada cantão tem sua própria constituição (aprovada pelo parlamento federal). Embora a autonomia interna cantonal seja exatamente a mesma para cantões e semicantões, os semicantões têm apenas uma e não duas cadeiras no Senado e meio voto em casos onde a maioria dos cantões seja exigida para aprovar mudanças constitucionais resultantes de votação nacional.

Jura, o mais novo cantão suíço, admitido na Confederação por plebiscito nacional, em 1979, se separou de Berna.

Cada cantão tem sua própria constituição e suas leis. Precisam ser compatíveis com as da Confederação. Os Governos Cantonais têm amplos poderes na tomada de decisões. Aprovam suas leis tributárias e dirigem seus próprios sistemas educacional, de serviços sociais e policial.

Governos cantonais são formados por cinco a sete membros, eleitos pelo povo. Os parlamentos cantonais têm uma Câmara, conhecida por diferentes designações de um cantão a outro.

Nível local

Há, ainda, um terceiro nível de governo suíço, para questões locais. Cidades, municípios e vilas frequentemente desfrutam de alto grau de autonomia para gerenciar seus próprios negócios. Cerca de um quinto das mais de 2.324 comunas da Suíça têm suas próprias câmaras municipais bem como leis sobre administração de estradas, escolas, edifícios, tarifas de água e energia elétrica, e regulamentação de estacionamento.

Cada suíço é mais cidadão de sua própria comuna do que do cantão onde ela se localiza ou do próprio país.

As comunas são dirigidas por representantes eleitos pelo povo. Dependendo de cada cantão, elas desfrutam de consideráveis poderes discricionários para, inclusive, implementar decisões governamentais superiores. Decidem questões sobre educação, saúde, transporte e segurança pública. Também arrecadam todos os impostos.

A maior parte das comunas realizam assembleias anuais durante as quais seus cidadãos podem votar questões de interesse próprio. Em comarcas e grandes cidades, contudo, a maior parte das decisões são tomadas por parlamentos e conselhos municipais locais eleitos pelo povo; mesmo assim, seus cidadãos ainda têm direito ao voto (colocados nas urnas de votação ou pelo correio) sobre decisões importantes como o orçamento municipal.

Devido a fusões, o número de comunas tem diminuído. O tema, entretanto, é considerado controvertido na Suíça. Propostas buscando juntar pequenas comunas menos viáveis para formar grandes entidades ainda geram grande oposição local. Mesmo assim, a insistência na necessidade de fusões é um sentimento crescente entre muitas regiões do país.

swissinfo.ch

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