UE retira Suíça da lista de paraísos fiscais

The move had been expected Keystone / Peter Klaunzer

A União Europeia irá retirar a Suíça da sua lista cinzenta de paraísos fiscais após uma série de reformas do sistema fiscal das empresas. 

“A Suíça cumpre e implementa as normas fiscais internacionais. A União Europeia reconheceu isso…”, disse uma declaração da Secretaria de Estado das Finanças Internacionais (SIF), na quinta-feira. 

O país, que é um importante parceiro econômico da UE, foi colocado numa lista cinzenta em dezembro de 2017. A lista inclui países que se comprometeram em mudar suas regras fiscais para ficar conforme com as normas da UE.  

A Suíça cumpriu os seus compromissos, declarou a UE na quinta-feira, após uma reunião dos ministros da Fazenda da União Europeia no Luxemburgo. Esta medida era aguardada com grande expectativa.

“É um sucesso para mim se a Suíça sair desta lista. A melhor lista é uma lista curta”, afirmou Pierre Moscovici, Comissário Europeu responsável pelos Assuntos Econômicos e Financeiros, em uma conferência de imprensa. 

A UE reconheceu que uma reforma fiscal aprovada em maio passado – e que deverá entrar em vigor a partir de 2020 – era suficiente para satisfazer as suas exigências. 

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Este ponto foi igualmente sublinhado na declaração suíça. “Com esta lei, a Suíça abolirá os regimes fiscais que não são mais compatíveis com as normas internacionais a partir de 1° de janeiro de 2020. A lei introduz medidas de isenção fiscal internacionalmente aceitas, como uma caixa de patentes, garantindo assim que a Suíça permaneça um lugar atraente para os negócios”, disse. 

Reformas tributárias

A UE criou uma lista negra e uma lista cinzenta de paraísos fiscais há dois anos, após a revelação de esquemas de evasão fiscal generalizados utilizados por empresas e pessoas ricas para reduzir suas faturas fiscais. As listas são regularmente revistas para ter em conta as revisões ou para acrescentar novas jurisdições. 

A UE colocou a Suíça na lista cinzenta em dezembro de 2017. Houve receios de que a Suíça fosse colocada na lista negra depois dos eleitores terem rejeitado uma proposta inicial de reforma tributária das empresas. Os eleitores acreditavam que o novo regime beneficiaria injustamente as grandes empresas em detrimento das empresas mais pequenas e dos particulares. 

Críticas 

Nem todos acolheram favoravelmente a iniciativa da UE. “A UE branqueou dois dos paraísos fiscais mais prejudiciais do mundo”, afirmou Chiara Putaturo da Oxfam, um grupo de combate à pobreza, em referência à decisão de retirar a Suíça e as Ilhas Maurício da lista. 

“Apesar das recentes reformas, ambos os países continuarão oferecendo tratamento favorável para as empresas que fogem aos impostos”, disse à agência de notícias Reuters. 

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico também está planejando reformas tributárias que visam as multinacionais, o que pode afetar a Suíça. 

swissinfo.ch/fh