Como a política de acolho de refugiados mudou na Suíça

Em Zurique, em outubro de 1956, estudantes demonstram solidariedade à revolta popular na Hungria. No cartaz: "A vergonha da Rússia". Keystone

Na Suíça, os refugiados da Ucrânia podem circular livremente e têm acesso ao mercado de trabalho. Porém essas liberdades que são negadas a outros grupos. As diferenças de tratamento se explicam pela história. 

Quando os tanques da União Soviética entraram na Hungria, uma onda de solidariedade varreu a Suíça: os sinos da igreja tocaram e as pessoas observaram um minuto de silêncio movidas pelo que na época se considerava a “luta sem precedentes pela liberdade do heroico povo húngaro”. Refugiados da Hungria foram aceitos incondicionalmente. 

Trabalhadores em Berna fizeram um minuto de silêncio pela Hungria em 1956. Keystone/Walter Studer

Era “suficiente para eles desejarem vir à Suíça”, declarou o governo do país na época. Os húngaros foram unanimemente reconhecidos como combatentes pela liberdade na luta contra o comunismo e com direito a asilo e, assim sendo, lhes foi permitido trabalhar e se estabelecer aqui.

Acolho e receios

Mesmo assim, porém, esta abertura não se aplicava a todos. Aqueles que não eram adequados como exemplos publicitários na luta contra o comunismo tinham piores chances.

Refugiados da Argélia, que também haviam escapado de um país na luta anticolonial pela liberdade, foram aceitos de má vontade como “necessitados” nos anos 1950, e não reconhecidos como refugiados. Ao contrário, eles eram suspeitos pela polícia de estrangeiros de serem “extremistas”.

Os judeus que decidiram fugir para a Suíça no final de 1956 também pouco sentiram da cultura de acolhida suíça que dominava o país na época. Em novembro de 1956, Israel, França e Grã-Bretanha haviam ocupado a Península do Sinai. O Egito declarou então os judeus egípcios como inimigos “sionistas” do Estado. Os judeus no Egito foram submetidos a insultos e violência, seus negócios e lojas foram confiscados; havia um clima de pogrom. 

Na Suíça, no entanto, eles foram convidados a deixar o país brevemente após sua chegada. Sua estadia, bem como suas viagens posteriores, tiveram que ser assumidas por organizações judaicas; uma prática que a comunidade judaica na Suíça conhecia desde a II Guerra Mundial.

Em correspondência sobre o caso de uma família pedindo o direito de permanecer, o ministro Friedrich Traugott Wahlen escreveu que ele tinha um forte receio do “aumento excessivo da população de estrangeiros”.

Bote salva-vidas

A decisão sobre quem gozaria ou não de asilo sempre foi influenciada por outras considerações além da pura generosidade. No século 19, a concessão de asilo e a rejeição de pedidos de extradição tornaram-se um gesto com o qual a Suíça, como um pequeno estado europeu, pôde demonstrar sua soberania nacional.

A lista de intelectuais perseguidos que a Suíça acolheu é longa: Büchner, Bakunin, Lênin, os anarquistas, os dadaístas.  “A Suíça como um refúgio para pessoas perseguidas, essa é nossa nobre tradição” foi orgulhosamente escrita em uma placa na Exposição Nacional em 1939.

Três anos mais tarde, Edmund von Steiger, na época diretor do Ministério da Justiça e Polícia, reduziu em um discurso a orgulhosa ilha de refúgio a um “pequeno bote salva-vidas” que “não pode levar todos a bordo”. As fronteiras foram fechadas aos refugiados judeus, e milhares foram enviados diretamente para o extermínio nos campos de concentração.

Do ponto de vista das autoridades suíças, eles não eram refugiados políticos, e não tinham direito a asilo. O asilo é concedido àqueles que são pessoalmente perseguidos politicamente. O ideal é o combatente da resistência, o intelectual radical. Mas os judeus não eram perseguidos por algo que tinham feito, mas pelo que eram.

Foi somente no final da II Guerra Mundial que a política de asilo da Suíça novamente se tornou mais aberta, por temor das previsíveis críticas das potências vitoriosas. Os sobreviventes do Holocausto foram admitidos sob os holofotes da mídia, mesmo que apenas temporariamente.

Em 1947, a possibilidade de “asilo permanente” foi criada pela primeira vez. Em 1951, a Suíça aderiu à Convenção das Nações Unidas sobre Refugiados.

Em meados dos anos 1950, o Parlamento suíço reformou a política de refugiados em tempo de guerra. Carl Ludwig, professor de direito penal na Universidade da Basiléia, chegou à conclusão de que “sem dúvida”, uma “política de admissão menos restritiva teria salvo do extermínio inúmeras pessoas perseguidas”.

O relatório foi publicado exatamente no momento em que a Suíça recebia milhares de húngaros. A admissão dos refugiados da Hungria deveria ser a prova de que a Suíça estava agora fazendo as coisas de maneira diferente.

Em 1957, o Conselho Federal (Poder Executivo) prometeu uma “política de asilo ampla” e tornou a concessão de asilo uma “máxima de direito constitucional”.

Refugiados sem valor geopolítico

Refugiados de regimes socialistas reais puderam contar com esta generosidade. Após seus erros na II Guerra Mundial, a Suíça buscou uma ligação mais próxima com o ocidente tentando se posicionar da maneira mais clara possível.

Mesmo os refugiados tibetanos da distante República Popular da China foram considerados no início dos anos 1960 como “pessoas de bom caráter bem adaptadas para viverem entre nós suíços”.

Os refugiados da Tchecoslováquia também foram acolhidos em 1968. Não houve a necessidade de esclarecimentos individuais. Presumiu-se que, como as pessoas que viviam em estados comunistas, estavam expostas a uma “situação interna de coerção relacionada ao regime”.

Hans Mumenthaler, então chefe da Seção de Estrangeiros e Bem-Estar Social, justificou esta política em 1967 da seguinte forma: “Querer exigir que um requerente de asilo prove perseguição ou ameaça de perseguição é tanto quanto exigir que ele apresente um cabelo da barba do profeta. Foi dito, não sem uma boa razão, que tal prova só poderia ser produzida quando o requerente de asilo já estivesse nas mãos dos policiais”.

Zurique, 1968. O cartaz pendurado na farmácia dizia: “Por simpatia ao povo tcheco e protesto pela invasão russa – fechada hoje”. Keystone

Mas não se reconhecia tão facilmente uma situação de ameaça para todos os regimes. Refugiados que tinham um claro valor geopolítico para o posicionamento da Suíça na Guerra Fria eram claramente preferidos.

Este tipo de seleção ficou claro em 1973 quando a junta militar de direita do General Augusto Pinochet tomou o poder no Chile. Naquela época, o Conselho Federal não queria aceitar nenhum refugiado. Afinal de contas, foi somente depois de protestos de organizações de asilo que a Suíça se sentiu obrigada a aceitar chilenos.

Medo do grande fluxo

Até os anos 1970, o direito de asilo era uma espécie de “direito de misericórdia” à disposição do Conselho Federal.

Foi somente em 1979 que a Suíça recebeu uma disposição legal esclarecendo quem poderia reivindicar o direito de asilo; o que deveria minimizar a arbitrariedade geopoliticamente orientada.

Mas depois de 1980, os pedidos de asilo aumentaram, independentemente da lei. A situação global havia mudado. Os refugiados vinham agora frequentemente de estados que se posicionavam como aliados na luta contra o comunismo.

Em 1980, houve um golpe militar na Turquia, milhares de pessoas foram perseguidas, especialmente membros da minoria curda assediada que fugiu também para a Suíça. Ninguém mais falava de uma “situação de coerção relacionada ao regime”.

Assim, na justificativa do pedido de asilo de um curdo no início dos anos 1980, foi declarado: “De acordo com sua descrição, ele foi preso durante uma batida militar junto com muitas outras pessoas da aldeia (…) Não se trata, portanto, de uma medida estatal especificamente dirigida contra o requerente. Portanto, de acordo com nossa prática, isto não tem relevância em termos de direito de asilo”.

O ditador Mobutu foi recebido pelo ministro Pierre Aubert em Berna, em 1983. Keystone / Archive

Enquanto nas décadas anteriores os refugiados de países comunistas tinham sido geralmente reconhecidos como tendo uma atitude de resistência relevante à Lei de asilo, a perseguição como grupo agora não era mais considerada um motivo de asilo. Os “novos” refugiados foram recebidos com desconfiança radical, e já não se falava mais de uma “situação de coerção relacionada ao regime”.

Isto provavelmente se deveu também à sua aparência distinta. Os refugiados do Sri Lanka, onde a guerra civil eclodiu em 1983, foram o primeiro grande grupo de pessoas de pele escura fora da Suíça francófona a chegar à Suíça. Eles foram percebidos por alguns políticos como mais estranhos do que os refugiados anteriores.

Em 1984, por exemplo, o Conselheiro Nacional do FDP Hans-Georg Lüchinger pediu a rejeição de certos grupos com base em sua origem: “É questionável favorecer ainda mais a entrada de tâmiles na Suíça através do atual tratamento do procedimento de asilo. Essas pessoas asiáticas dificilmente se sentirão em casa na Suíça”.

Além disso, tendo em vista o número crescente de requerentes de asilo no início dos anos 1980, a imagem de um fluxo contínuo de pessoas contra as quais tinha-se que se proteger se estabeleceu.

Em 1985, a ministra Elisabeth Kopp disse que não se podia “abrir as comportas para todos aqueles que vêm até nós por outras razões além de asilo”.

A ideia de que os refugiados queriam abusar do direito de hospitalidade da Suíça tornou-se dominante nos anos 1980, e as primeiras revisões da Lei de Asilo em 1984 e 1988 levantaram os obstáculos ao reconhecimento. 

Espectro do “requerente de asilo”

Enquanto os especialistas em migração se referiam de forma neutra aos “novos” refugiados, os políticos foram rápidos em dividi-los em “falsos e verdadeiros refugiados”.

A expressão “refugiado econômico” foi usada para exprimir o medo de que as pessoas não vinham mais à Europa Ocidental para fugir da opressão, mas sim para escapar da pobreza e da miséria; o que também foi presumido das pessoas que fugiam de guerras civis.

No início dos anos 1990, o Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão) assumiu com sucesso esta classificação e popularizou a nova imagem do refugiado. Em suas campanhas, os refugiados não eram mais principalmente pessoas que necessitavam de proteção, mas pessoas que queriam burlar seu caminho para permanecer na Suíça.

Enquanto durante a Guerra Fria o típico refugiado era visto como perseguido por um regime comunista violento, depois de 1989 o “requerente de asilo” substituiu os comunistas como o espectro do terror. O estereótipo do refugiado era o traficante de drogas, o esfaqueador e o criminoso.

Após os ataques de 11 de setembro de 2001 teria sido bem concebível ver também os refugiados do Afeganistão e da Síria como aliados na “guerra ao terror” internacional. Afinal, eles estavam fugindo do Talibã ou do Estado Islâmico. Mas uma onda semelhante de solidariedade com os refugiados da Síria não se concretizou na Suíça.

Adaptação: DvSperling

Fontes

• Discussão de antecedentes com Jonathan Paerli, autor da dissertação (ainda inédita) sobre a história do ativismo de asilo suíço. “A Outra Suíça”.
• Boss, Catherine et al. (Ed.): Streitfall Friede: christlicher Friedensdienst 1938-88. 50 Jahre Zeitgeschichte. 1988.
• Daniel Gerson: Judeus do Egito como pedra de toque da política suíça de refugiados no período pós-guerra. Em: Helena Kanyar Becker (Ed..): Deslocamento, transfiguração, responsabilidade. Política de Refugiados Suíços no Período de Guerra e Pós-Guerra, 1940-2007. 2007.
• Patrick Kury: “Culturas de Acolhimento na Guerra Fria” in: Lisia Bürgi/Eva Keller (Ed.) Excluídos Influentes – Escopo de Ação nas Margens de Estruturas de Poder Estabelecidas. 2021.
• Jonathan Paerli et al; O mundo é nosso barco – 30 anos da FPA Zurique : o Freiplatzaktion Zurique no contexto do movimento de asilo e da política de migração estatal 1985-2015. 2015.