“É necessária uma anistia fiscal geral na Suíça”
Vários países europeus defendem a idéia de uma anistia fiscal como forma de repatriar o dinheiro de seus cidadãos depositado em outros países, inclusive na Suíça.
Dentro da Suíça também existem os defensores de uma anista fiscal. Essa medida excepcional poderia ser um forte estímulo à economia helvética.
A França, a Itália e a Alemanha querem incitar seus contribuintes e repatriar seus capitais com condições atrativas. Se conseguirem, pelo menos 300 bilhões de francos suíços poderão sair dos bancos suíços.
Está na hora da Suíça decretar por sua vez uma anistia fiscal geral, defendem cada vez mais economistas, juristas e políticos.
Para eles, como o senador Filippo Lombardi, é uma questão de justiça: “Por que não proporcionar aos suíços e às pessoas residentes em nosso país a possibilidade de declarar suas economias escondidas em condições interessantes?”, questiona o senador do Partido Democrata Cristão (PDC).
Três vezes
Já foram decretadas três anistias fiscais na Suíça. Elas surtiram resultados no plano federal, estadual e municipal. Foi isento de consequências jurídicas o que não havia sido declarado ao fisco.
A primeira anistia foi em 1940, relativa ao sacrífício pela defesa nacional, seguida, cinco anos depois pela segunda anistia geral, chamada de anistia do imposto antecipado.
A anistia fiscal de 1969 deveria, pela primeira vez, melhorar a moralidade fiscal. Ela visava favorecer um aumento das receitas dos estados e municípios. A operação rendeu 11,5 bilhões de francos suíços.
Um contexto novo
Mais de 40 anos depois e em meio às crises financeira econômica e financeira dos últimos tempos, os defensores da medida têm vários argumentos.
O professor de direito fiscal da Universidade da Suíça Italiana, Marco Bernasconi, estima que o momento é oportuno: “é preciso que o mundo político federal se adapte à mutações em curso, sem tardar.”
Ele acrescenta que uma anistia fiscal seria bem-vinda em tempos de crise e frente às novas limitações do sigilo bancário nas relações internacionais, mas também que seria uma medida excepcional”, de acordo com Marco Bernasconi.
Moral a geometria variável
Aos guardiões da moral e da ética, os defensores da anistia fiscal geral retrucam que “uma medida dessas a cada 40 anos não estimula os fraudadores que especulariam sobre a operação”.
“A anistia deve ser rara e excepcional para ser eficaz”, sublinha Henry Peter, professor de direito e membro do comitê do Centro de Direito Bancário e Financeiro da Universidade de Genebra, além de advogado em Lugano, sul da Suíça.
“No contexto atual, a verdadeira questão que deve ser colocada é se o remorso moral pode primar sobre a realidade. Mesmo se o mundo político quer continuar a ignorar, basta observar de que lado pende a balança”, segundo Henry Peter.
Golpe duplo
Como outros especialistas, o professor estima que os capitais dos cidadãos suíços residentes na Suíça (detentores ou não de um passaporte suíço) totalizariam 2,15 trilhões de francos.
“Supondo que 10% desse montante – ou na faixa de 7 a 12% – escaparam do fisco, chegaríamos a uma soma de 215 bilhões de francos”, calcula.
Além da receita fiscal cobrada diretamente (entre 5 e 12%, segundo os defensores da anistia), esses capitais trariam novas receitas fiscais durante décadas, notadamente através do imposto sobre a fortuna.
Dez vezes o túnel do Gothardo
De imediato, são somas colossais que poderiam entrar no circuito econômico, afirma ainda os defensores, que falam da urgência da situação, frente a uma indústria cujo futuro parece hoje dos mais sombrios.
“Sejamos realistas! Haveria de repente muito dinheiro disponível e gratuitamente! Diante de tais números, os planos de incentivo do Ministério da Economia fazem sorrir”, ironiza o especialista. Ele lembra que, a título de comparação, a maior obra já realizada na Suíça, o túnel rodoviário do Gothardo, custou quase 25 bilhões de francos.
“Deter capitais não declarados é como não tê-los, me dizia um amigo”, confidencia por sua vez Marco Bernasconi. Mas ele continua pessimista quanto às chances de ver uma nova anistia: “há anos que rezo no deserto e trombo com um moralismo que não tem mais razão de ser.”.
Nicole della Pietra, swissinfo.ch
Anistia europeia. Uma anistia fiscal “européia”, acionada conjuntamente pela Alemanha, França e Itália, poderia provocar a fuga que cerca de 300 bilhões de francos da praça financeira suíça.
Última anistia fiscal na Suíça. A última anistia fiscal decretada pelo governo federal foi em 1969. Anteriormente, houve duas medidas similares em 1940 e 1945.
2,15 trilhões. Especialistas estimam que quase 2,15 trilhões de francos suíços pertencentes a cidadãos residentes na Suíça estão depositados em bancos suíços. Segundo calculam, entre 7 e 12% desse montante nunca foram declarados ao fisco.
200 bilhões na economia. Em caso de anistia fiscal generalizada, pelo menos 200 bilhões de francos suíços seriam injetados na economia nacional, estimam especialistas.
Plano nacional. Os defensores de uma anistia fiscal generalizada estimam que a medida precisa ser tomada no plano nacional. Em escala cantonal ela seria “inútil e fracassaria”.
Vai e volta. Apesar de dois postulados depositados nos anos 80, a questão volta com frequência nos debates do Parlamento desde o início dos anos 1990.
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