Agricultura é obstáculo em Hong Kong

Centenas de manifestantes saíram às ruas em Hong Kong para protestar contra a OMC. Keystone

A 6a. conferência ministerial da OMC começa em Hong Kong. O ponto mais conflitante para a Suíça é a agricultura.

Para a delegação helvética, liderada pelo ministro Joseph Deiss, o principal objetivo é encontrar um ponto em comum para a liberalização do comércio internacional.

Enquanto centenas de militantes antiglobalização protestavam nas ruas de Hong Kong, cerca de onze mil participantes – seis mil deles delegados – assistiram hoje a cerimônia inaugural da 6ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC). Eles são acompanhados de perto por três mil jornalistas e dois mil representantes de ONGs, que estarão até o dia 18 de dezembro nessa cidade cosmopolita recém-integrada à China.

O objetivo do encontro: continuar na rota multilateral da liberalização do comércio internacional. Mais exatamente: evitar mais um fracasso da rodada de negociações multilaterais da OMC, que começaram há quatros anos em Doha e cujos objetivos anunciados seria o melhor acesso aos mercados agrários dos países industrializados para os países em desenvolvimento.

Esse acordo deve estar firmado até a metade de 2007. A partir desse momento, entra em vigor para os Estados Unidos a chamada regra da “Trade Promotion Authority”, que dá poderes totais ao presidente americano de negociar acordos comerciais. O Congresso poderá nesse caso apenas aceitar ou rejeitar completamente um acordo.

Teoricamente as rodadas de negociação de Doha teriam que estar encerradas no final de 2004. Seu objetivo principal era liberalizar os mercados de uma forma vantajosa para os países em desenvolvimento.

Tanto na Suíça como em outros países, sobretudo as ONGs exigiram que os objetivos de Doha retornassem à mesa de discussões. Como primeiro sinal positivo, os países membros da OMC firmaram pouco antes do encontro em Hong Kong um acordo provisório permitindo a importação de medicamentos genéricos para um número limitado de países pobres.

Porém as negociações correm um grande risco de mais uma vez fracassar, sobretudo na questão agrícola, que por outro lado não representa menos do que 10% do comércio mundial.

Continuar os debates

De um lado, países como o Brasil (G20 dos países emergentes) ou a Austrália (Grupo de Cairns) defendem a liberalização do comércio e acesso aos mercados. Do outro lado, o G10 (importadores de produtos agrícolas) liderado pela Suíça quer proteger uma agricultora composta por pequenas propriedades. A União Européia está próxima da posição suíça e os Estados Unidos são mais abertamente defensores do livre-comércio.

Dentro da Suíça a oposição dos agricultores é grande. Seus representantes exigem da delegação helvética que ela não ultrapasse as regras já estipuladas atualmente, que devem custar até dois bilhões para o setor.

Joseph Deiss, ministro da Economia, relativiza o debate: – “Mesmo se a agricultura está no centro das atenções em Hong Kong, ela não é o único ponto das negociações. Sem avanço em outros dossiês como os produtos não-agrícolas, serviços e regras comerciais, não será possível avançar na questão da agricultura”.

Conflitos são esperados

O mais importante grupo de lobby das empresas helvéticas, a associação Economiesuisse, apela para que os delegados da comitiva suíça presentes em Hong Kong não esqueçam das prioridades do país: a liberalização do comércio.

Do outro lado das barricadas, diversos grupos protestam contra as negociações. Lembrando das gigantescas manifestações organizadas nos encontros da OMC em Seattle (1999) e Cancun (2003), seus representantes defendem formas pacíficas de oposição.

As autoridades chinesas esperam 10 mil manifestantes e já calculam o pior. Muitos deles já foram impedidos de entrar na China, por terem sido qualificados de “perigosos”, incluindo alguns agricultores da Coréia do Sul que já se imolaram publicamente.

swissinfo, Pierre-François Besson

Breves

Assim como para muitos outros países, também a Suíça vê a agricultura como ponto mais sensível nas discussões em Hong Kong

A Suíça defende uma posição liberal, apesar de querer defender seus próprios agricultores.

A nova rodada de Doha, que deveria durar 3 anos e foi prorrogada até 2007, estabeleceu uma agenda negociadora muito ampla que não avançou na 5ª Reunião Ministerial em 2003, em Cancun (México).

Em julho de 2004, foi aprovado um conjunto de diretrizes e orientações para o prosseguimento das negociações da Rodada Doha nos principais temas da agenda: agricultura, acesso a mercados em bens não-agrícolas (Nama), facilitação de comércio, questões de implementação, tratamento especial e diferenciado e serviços.