Porque o compromisso na OMC é aceitável

Para Joseph Deiss, o acordo de Hong Kong é «um papel apresentável». Keystone

Em entrevista exclusiva a swissinfo, o ministro suíço da Economia, Joseph Deiss, analisa os pontos positivos do acordo sobre o comércio mundial acertado domingo, em Hong Kong.

Os 150 países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) divulgaram uma declaração ministerial que garante a continuidade do ciclo de negociações de Doha, iniciado em 2001.

swissinfo: Qual a apreciação que o sr. faz do resultado de Hong Kong?

Joseph Deiss: Primeiramente, o resultado tem o mérito de existir. Até domingo de manhã, ainda não tínhamos certeza de obtê-lo. Eu mesmo duvidava de nossa capacidade de concluir os debates muito duros e muito animados.

Finalmente, temos um papel apresentável. É menos do que deveríamos ter feito porque ainda faltam as medidas de acompanhamento mas é mais do que tinha sido incluído nas discussões preliminares. Portanto, acho que podemos estar satisfeitos.

swissinfo: Quais os pontos positivos mais importantes do acordo?

J.D.: São os progressos negociações agrícolas. Uma data para a eliminação das subvenções à exportação, uma definição mais precisa para os produtos sensíveis -importantes para a Suíça – mas também o fato de termos falado bastante de produtos industriais.

Também trabalhamos bastante na questão dos serviços e conseguimos montar um programa especial para os países mais pobres.

swissinfo: Há motivos para alguma decepção?

J.D.: Certamente. Não ganhamos em todas as posições que defendíamos. Ainda não estamos satisfeitos na questão dos produtos sensíveis. A delegação suíça trabalhou muito, foi bem acolhida mas nossa posição não foi suficientemente destacada no texto final.

Ficamos decepcionados com a resistência que continua a se manifestar contra as indicações geográficas. A União Européia, e todo o nosso continente, rico em tradições alimentares e de produção agrícola, tem muita dificuldade em passar essa idéia.

Houve algum progresso. Um país como a Índia – que também tem um passado interessante e muitos produtos típicos regionais ou nacionais – também aderiu a essa idéia.

Pouco a pouco, constatamos que essa não é somente uma preocupação dos países desenvolvidos. Todos os países querem proteger seu patrimônio e tirar proveito dele.

swissinfo: Mas, no início, o objetivo da Suíça era avançar na questão dos produtos não agrícolas?

J.D.: Progredimos na questão dos produtos industriais com um acordo sobre o tipo de fórmula – a “fórmula suíça” desenvolvida por ocasião da Rodada Uruguai.

Essa fórmula produz um nivelamento das tarifas aduaneiras, quer dizer, as tarifas mais altas são mais reduzidas do as tarifas mais baixas, de tal maneira que elas tendem a uma imposição mínima.

Para a Suíça, que tem uma política ofensiva quanto aos produtos industriais, é evidentemente uma coisa boa.

swissinfo: E o “pacote do desenvolvimemto” que foi apoiado pela Suíça?

J.D.: É positivo que para os 49 países mais pobres do mundo haja um programa que vai liberalizar totalmente as tarifas aduaneiras e as cotas de importação. Ou seja, eles terão acesso privilegiado aos mercados.

Mas isso também vai causar problemas, inclusive para os países industrializados. Os Estados Unidos, por exemplo, insistiram para que a ambição desse programa fosse reduzida.

A Suíça propunha uma solução de compromisso para 99% dos produtos agrícolas desses países, sem tarifas. Nosso modelo foi mantido mas reduzido para 97%.

Isso quer dizer que 3% dos produtos, evidentemente os mais sensíveis, poderão ser retirados do programa, o que é uma pena. Isso nos decepcionou um pouco. No entanto, é positivo que o programa tenha sido aceito.

swissinfo: Como o sr. vê a continuidade das negociações?

J.D.: O resultado demonstra que somos capazes de nos entender. Demonstramos uma grande capacidade de debate e de conflito.

Também demonstramos nossas capacidades de, uma vez terminado o debate e conhecidas as posições, de encontrar soluções que possam ser aceitáveis para todo mundo. É o que nos dá esperança para o futuro das negociações.

É preciso estar bem atento ao fato que a maior parte do trabalho não foi feito. Falta sobretudo fixar as taxas de redução das tarifas. Nessas negociações, sabemos que todos serão muito combativos.

Entrevista swissinfo: Pierre-François Besson em Hong Kong

Fatos

Aa 6a Conferência Ministerial da OMC terminou domingo, em Hong Kong.
O minstros dos 150 países membros chegaram a um consenso após duras negociações.
Ficou acertado para 2013 a supressão total das subvenções à exportação de produtos agrícolas.

Breves

– A Suíça defende uma maior proteção dos produtos designados por indicação geográfica, incluindo vinhos e destilados.

– Os produtos sensíveis são aqueles em que o país seria autorizado a uma redução mínima das tarifas alfandegárias (para a Suíça, carne, frutas e legumes, açucar e derivados do leite).