Poupança e fisco: desacertos na UE

Divisão na União Européia livra a Suíça de pressão imediata. Keystone

A União Européia fracassou na tentativa de harmonizar a tributação da poupança. Reunidos por ocasião da Cupula da UE, perto do Porto, 18 e 19 de junho, os ministros das Finanças da UE rejeitaram proposta visando outros países, inclusive a Suíça.

Há quase 3 anos que os 15 países da União Européia – UE – se desentendem quanto ao imposto sobre poupança de não residentes, o que representa grande falha no mercado único europeu.

Atualmente um francês pode depositar seu dinheiro em Luxemburgo, por ex., sem pagar um único centavo ao imposto sobre juros. É um fato considerado “chocante” pela maioria dos países membros.

Os portugueses que presidem a União Européia até o fim do mês sugeriram por ocasião da conferência de cúpula em Santa Maria da Feira, Portugal, início de negociações imediatas com países terceiros – Suíça, Liechtenstein e ainda certos terrritórios associados, como as ilhas anglo-normandas – na busca de acordo sobre supressão do sigilo bancário.

Uma vez concluído o acerto, a UE aplicaria durante 5 anos o “modelo da coexistência”, ou seja imposto na fonte ou troca de informação com as autoridades fiscais. Depois de cinco anos seria mantida unicamente a troca de informações.

Isso significaria o fim do sigilo bancário na Áustria e Luxemburgo. Mas esses dois países rejeitam a proposta, pelo menos tal qual se apresenta com prazo tão curto. Para a Áustria deve se manter o modelo da coexistência e admitir que países como a Suíça conservem o sigilo bancário associado a um imposto antecipado. Idéia que é rejeitada pela Grã-Bretanha que aceita unicamente o sistema de troca de informações.

A França também se opõs ao compromisso português, mas por motivo diferente. O ministro das Finanças, Laurent Fabius, estima que o sistema proposto de negociar com países fora da UE significa a adiar eternamente a questão da harmonização fiscal.

Thierry Zweifel, Porto. Adapt. J.G.Barbosa