Dinheiro iraquiano é bloqueado na Suíça

Se Saddam Hussein gastou uma parte do seu dinheiro na construção de palácios, o resto pode estar no exterior. Keystone

Governo federal reforça o bloqueio dos bens iraquianos na Suíça. Bancos no país estão obrigados a declarar dinheiro iraquiano e de firmas iraquianas para o Departamento Federal de Economia (Seco).

Apesar das pressões americanas, Suíça só devolverá o dinheiro através de uma nova resolução da ONU.

Em 21 de março a embaixada americana na capital suíça Berna enviou um fax às autoridades federais, solicitando a identificação e o bloqueio de todos os bens do governo de Bagdá e o preparo da restituição posterior ao povo iraquiano.

Na sessão organizada ontem, o governo federal suíço anunciou oficialmente sua decisão frente ao pedido dos EUA.

Primeiramente, a Suíça lembra que ela aplica desde 1990 “as resoluções pertinentes tomadas na época pelo Conselho de Segurança da ONU”. Nesse sentido, todas as transações financeiras com o governo, as empresas ou particulares iraquianos foram proibidas.

Porém, devido a atual situação provocada pela guerra no Iraque, o governo suíço resolveu reforçar essas medidas.

Bancos são obrigados a declarar bens iraquianos

Até hoje, os bancos suíços eram obrigados apenas a declarar bens iraquianos suspeitos de serem fruto de lavagem de dinheiro. “Dentro dessas regras, os bancos não precisariam declarar nenhuma transação”, explica Muriel Berset, porta-voz do Ministério de Relações Exteriores da Suíça (EDA).

Com a nova diretriz do governo suíço, bancos suíços estão obrigados a congelar todos os bens do governo iraquiano, de empresas com sede no Iraque ou que são controladas pelas autoridades de Bagdá. Ao mesmo tempo, qualquer pessoa ou instituição que detenha esses bens deve declará-los para a Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos (Seco). Também as transferências de fundos para o Iraque estão temporariamente proibidas. As disposições entram em vigor hoje.

Assunto da Organização das Nações Unidas

A liberação dos bens iraquianos, para que eles sejam transferidos ao povo do Iraque, é um dos pedidos feitos pelas autoridades americanas.

O Ministério de Relações Exteriores da Suíça recusa-se, porém, a executá-la. “A preservação dos bens do Iraque, que se encontram na Suíça, e sua liberação a favor do povo iraquiano corresponde à linha seguida pela Suíça”, escreve o comunicado oficial. “Porém o governo julga que ainda é muito cedo para determinar qual serão as condições para a devolução desses bens. Esse dinheiro foi bloqueado segundo uma resolução das Nações Unidas e só pode ser desbloqueado também com base numa resolução da ONU”.

É difícil de determinar o valor dos bens iraquianos

Como observou Othmar Wyss, responsável do controle das exportações na Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos (Seco), as novas disposições do governo suíço não concernem o dinheiro de pessoas privadas iraquianas.

No caso de Saddam Hussein e as pessoas próximas ao ditador, os bancos são obrigados a aumentar a vigilância, no cumprimento das leis de combate à lavagem de dinheiro.

A amplitude dos valores atingidos pelo bloqueio anunciado é difícil de determinar. A obrigação para os bancos de declarar esses bens irá servir para esclarecer a situação.

No final de 2001, as estatísticas do Banco Nacional Suíço (BNS) avaliavam os bens iraquianos depositados em bancos suíços em US$ 369 milhões.

A questão da dívida

As discussões em torno dos bens iraquianos ocultam uma outra questão: a dívida de Bagdá em relação à Suíça.

Atualmente as diferentes instâncias federais envolvidas no problema não são capazes de dar um número definitivo.

De acordo com as estatísticas do BNS, os empréstimos iraquianos frente aos bancos suíços totalizam US$ 124 milhões até o final de 2001. A esse valor, somam-se US$ 60 milhões dados a título de garantia de riscos para a exportação.

Atualmente discute-se em nível internacional como e em quais condições o Iraque deverá reembolsar o dinheiro da sua dívida externa.

Segundo a revista britânica “The Economist”, a dívida exterior do Iraque se eleva a mais de US$ 116 bilhões, que se somam a US$ 200 bilhões de reparações de guerra, reclamados pelos aliados no primeiro conflito do Golfo.

swissinfo e agências.