Eleições brasileiras: A grande festa da democracia

Mesárias e cabine de votação em Natal-RN, Brasil. swissinfo.ch

No Brasil são realizadas eleições de quatro em quatro anos para Presidente da República, governadores e para os parlamentos federal e estaduais.

Também a cada quatro anos – mas com uma decalagem de dois anos em relação às eleições federais e estaduais – acontecem as eleições dos 5.561 prefeitos e dos 51.875 vereadores das câmaras dos municípios brasileiros.

Por Paul Ammann, Natal, Brasil

Na votação do 1° de outubro 2006, quase 100 milhões de eleitores foram às urnas, dos quais 49% votaram no atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 41% no candidato dos dois principais partidos da oposição – Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo – enquanto 10% dos votos foram dados aos seis candidatos de pequenos partidos de oposição. Como o presidente Lula não obteve a maioria absoluta para ser reeleito, fez-se necessário um segundo turno, em 29 de outubro, quando ele alcançou uma maioria esmagadora de 20 milhões de votos.

Campanha eleitoral duríssima

Quando o candidato do Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB) perdeu as eleições presidenciais em 2002, ele declarou que “o povo nos elegeu como oposição” e prometeu estabelecer uma oposição feroz ao presidente Lula. De fato, os partidos adversários ao governo empenharam-se em vigorosamente obstruir as reformas e os demais programas do governo Lula. A obstrução durou quatro anos e culminou numa campanha eleitoral duríssima, dominada por acusações mútuas de corrupção e de incompetência.

Nos debates, os candidatos apresentaram programas de governo pormenorizados, entretanto não explicaram à população por que o salário mínimo oficial atual é cinco vezes inferior ao salário mínimo exigido pela Constituição Federal (art. 7º) e o que será feito para adequá-lo à exigência constitucional. Não apresentaram um plano de desenvolvimento sustentável que garanta empregos com salários dignos para todos, evitando, assim, a emigração em massa de jovens brasileiros – embora se saiba que o salário indigno é o principal fator de expulsão de dezenas de milhares de jovens de sua pátria. Nenhum candidato fez referência aos três milhões de brasileiros no estrangeiro que cada ano enviam bilhões de dólares aos seus familiares contribuindo para a distribuição da renda no Brasil.

Votar nas eleições é obrigatório

Para os brasileiros de 18 a 70 anos de idade, o voto é obrigatório. Para os cidadãos de 16 e 17 anos de idade e aquelas acima de 70 anos bem como para os analfabetos, o voto é facultativo. Quem não cumpre o dever de votar tem que se justificar perante o Tribunal Eleitoral num prazo máximo de 60 dias. Os que não se justificam são punidos com multa e impedidos de: obter carteira de identidade ou passaporte; inscrever-se em concurso para função na área pública nem assumir tal função; receber vencimentos na referida área; renovar matrícula em estabelecimento de ensino público; receber empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo.

432.600 urnas eletrônicas (microcomputadores)

Graças à avançada tecnologia da informação (TI) aplicada pelo Tribunal Supremo Eleitoral e pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais, o tempo que o eleitor gasta para votar no segundo turno é de 10 a 20 segundos e o tempo que o Tribunal precisa para apurar e totalizar os 125 milhões de votos das 361.431 seções eleitorais espalhados pelo Brasil é de quatro horas, de modo que os resultados são divulgados no mesmo dia da votação. Também o analfabeto pode votar com segurança, porque os candidatos aparecem na urna eletrônica com fotografia. O teclado da urna, que na verdade é um microcomputador, permite um uso intuitivo graças ao teclado semelhante ao de um telefone público.

Os Tribunais Eleitorais empregam em torno de 1.500 especialistas em tecnologia de informação, inclusive nas aldeias remotas da Amazônia onde é comum ver um técnico sentado numa canoa transmitindo os dados das urnas através de um laptop, via satélite. Além dos técnicos são envolvidos cerca de um milhão de colaboradores temporários tais como mesários, escrutinadores, supervisores e os membros das juntas suplentes. É instalado um telefone para denunciar eventuais crimes eleitorais.

As eleições custam caro

O preço deste tipo de eleição é elevado. Conforme o site Interlegis do Senado Federal, os microcomputadores custam R$ 600 milhões para as eleições de 2006. O orçamento setorial da União de 2006 referente ao órgão “Justiça eleitoral” (federal) autorizou despesas da ordem de R$ 3,1 bilhões. A previsão orçamentária para 2007 projeta também R$ 3,1 bilhões, embora 2007 não seja um ano eleitoral. Calcula-se que o custo anual da justiça eleitoral dos 26 Estados e do Distrito Federal eleva-se a perto de um R$ 0,5 bilhão.

As campanhas são dispendiosas. Os dois candidatos à Presidência pediram e receberam autorização para gastar mais de que R$ 200 milhões. A soma dos gastos dos 227 candidatos a senador, dos 192 candidatos a governador, dos 5.000 candidatos a deputado federal e dos 12.000 candidatos a deputado estadual é bilionária.

Enquanto o pagamento das despesas dos Tribunais Eleitorais é garantido pelo orçamento da União ou pelos impostos, o pagamento das campanhas depende de vários tipos de financiamentos. Muitos deles são ilegais e provocaram um crescente número de escândalos nos últimos anos.

Conclusão

Concluímos que se as áreas de educação, saúde e segurança públicas fossem tratadas com tanto rigor, com tanto trabalho de planejamento, de execução acompanhada e de apuração (avaliação), com tantos recursos e tanta vontade política como são gerenciadas as eleições, o país seria um dos mais desenvolvidos do mundo.

Breves

Paul Ammann, sociólogo e economista, é natural de Davos, no cantão dos Grisões, leste da Suíça.

Foi chefe da Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos do CNPq, Brasil. Foi chefe de planejamento da formação profissional do Ministério do Trabalho, Brasil. Foi fundador e primeiro chefe da Assessoria de Planejamento do SENAI de Brasília.

Foi coordenador e professor de pós-graduação na Faculdade Católica de Brasília. Atualmente é professor associado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e consultor de empresas.

Obras: “As teorias e a prática da formação profissional” editado pelo Ministério do Trabalho, Brasil. Co-autor, com Safira Bezerra Ammann de “Cidadania, Exclusão e Migração”, Liber Livros, Brasília, 2006.