Governo quer ampliar Ministérios

Os 7 ministros teriam 7 adjuntos e maior atividade política swissinfo.ch

O governo federal suíço quer cuidar mais de política e menos de administração. Para isso propõe uma reforma que é quase uma revolução: nomear um ministro-adjunto para cada um dos 7 Ministérios.

O governo federal suíço funciona da mesma maneira desde 1848. O Executivo é um colegiado composto de 7 ministros (chamados de conselheiros federais) membros dos 4 principais partidos do país. As decisões são tomadas por consenso.

Sistema está obsoleto

Eles são eleitos pelo Parlamento e não têm prazo de mandato. Cada um assume a presidência do país durante um ano, cargo honorífico de representação, além de seu próprio Ministério, que já compreende várias pastas.

O sistema funcionou bem durante muito tempo mas, com a complexidade crescente da administração, o governo reclama há duas décadas que está próximo da paralisia.

No início dos anos 90, o governo propôs um sistema com secretários de Estado, subordinados aos ministros. O projeto foi submetido ao referendo popular e 60% dos eleitores votaram contra, em 1996.

Adjuntos só dariam parecer

Agora, o governo volta à carga com um projeto menos ambicioso, apresentado quinta-feira, 20.12: nomear um ministro-adjunto para cada um dos 7 Ministérios, que seria encarregado de um setor específico.

Nas Relações Exteriores, ao adjunto seriam atribuidas, por exemplo, as relações com a União Européia; na Economia, a agricultura; na Justiça, o setor da imigração etc.

Os adjuntos seriam técnicos, nomeados pelos ministros como cargos de confiança. Para ter legitimidade política, a nomeação seria submetida ao Parlamento. No entanto, o poder decisório continuaria exclusivamente com os ministros.

Os custos da reforma estão avaliados entre 10 a 15 milhões de francos suíços (US 6 a 10 milhões) por ano. Os adjuntos teriam salário equivalente a 81,6% do que recebem os ministros, ou seja, 329 mil francos suíços por ano, atualmente.
Os adjuntos também teriam uma equipe de colaboradores e um secretariado.

Decisão pode ser do povo

A ministra da Justiça, Ruth Metzler, admitiu que há “urgência” mas o governo não fixou prazo para submeter o projeto ao Parlamento. A ministra do Interior, Ruth Dreiffusm declarou que trata-se de “repolitizar o país ao invés de administrá-lo”.

Resta saber se o projeto será submetido apenas ao Parlamento ou se um movimento político se oporá, lançando um referendo popular como ocorreu em 1996. Na Suíça, o que o governo e o Parlamento fazem o povo pode desfazer, pois o princípio da soberania popular está inscrito na Constituição.

Claudinê Gonçalves, swissinfo