Povo vai votar lei do aborto

Os partidários da "solução do prazo" são liderados por Barbara Haering, à direita Keystone

Com normas ultrapassadas e prática liberalizada sobre o aborto, compromisso sobre a "solução do prazo" será submetida a referendo popular em junho. A campanha foi lançada esta semana.

A gestante poderá decidir nas 12 primeiras semanas de gravidez se quer ou não a criança. Mas se exige para abortar que motive a decisão por escrito a seu médico. Cabe a ele então conversar calmamente com a gestante e aconselhá-la para que a resolução seja refletida. Este o teor da proposta a ser votada.

25% das mulheres

Essa “solução do prazo” é um compromisso conseguido entre Parlamento e Governo sobre uma questão que se arrastava há nove anos, ou seja desde que foi lançada uma iniciativa parlamentar por uma socialista de Zurique (Barbara Haering). A deputada o qualificou de “compromisso tolerável”.

Na Suíça, uma entre quatro mulheres, enfrenta uma vez na vida o problema da interrupção da gravidez. Mas o código pernal do País continua punindo o aborto.

Segundo normas em vigor há 60 anos (“solução das indicações”) o aborto somente se justifica em caso de “perigo impossível de escapar de outra maneira e que ameace a vida da mãe ou ameace séria e gravemente sua saúde”. E a gestante precisa de opinião de dois médicos.

Reação conservadora

Com o passar do tempo a prática do aborto se generalizou. Hoje é corrente na maioria dos Cantões (estados), mesmo em católicos como Friburgo e Jura. Atualmente o número de abortos oscila em torno de 13 mil por ano. Segundo o jornal La Liberté, de Friburgo, “é sempre muito, mas é pouco em comparação internacional”. Mas essa situação não tranquiliza nem a mulher que aborta nem o médico que realiza a intervenção.

A descriminação do aborto vai depender agora de uma decisão do povo em voto marcado para 2 de junho.

Na mesma ocasião, os eleitores devem pronunciar-se também sobre uma iniciativa popular (instrumento da democracia direta), intitulada “Pela Mão e o Filho”, visando proibir qualquer aborto, mesmo em caso de estupro. Para os promotores da “solução do prazo”, aprovar essa proposta ultra-conservadora seria voltar 100 anos atrás.

swissinfo