Schaffhausen: o cantão do voto obrigatório

Cartaz lembrando os habitantes de Schaffhausen a participar do plebiscito. swissinfo.ch

Em termos de participação nas votações e plebiscitos um cantão está sempre em primeiro lugar: Schaffhausen. Explicação: esse é o único cantão onde o voto é obrigatório. Porém essa não é a única razão.

O governo cantonal facilita a participação dos eleitores nos escrutínios de várias maneiras. Uma delas é através de horários prolongados das mesas eleitorais.

A secretária de um presidente de partido político do cantão de Schaffhausen (norte da Suíça) não concorda em falar de voto obrigatório. “Não existe essa obrigação no nosso cantão”, explica ela ao jornalista que telefona da capital helvética. No último plebiscito nacional, ocorrido em 26 de novembro (ver textos do “Sobre o mesmo assunto”) 48.495 eleitores do cantão exerceram esse direito.

Essa característica única – o voto obrigatório não existe em nenhum outro cantão suíço – trouxe resultados já esperados no plebiscito de domingo. Exatamente 62,26% de todos os eleitores de Schaffhausen deram sua opinião sobre os temas apresentados como a ajuda financeira dada aos novos países da União Européia e o salário-família padronizado.

Com esses números, Schaffhausen foi o campeão da participação, ficando muito a frente do cantão de Solothurn (50%). O cantão com a menor participação eleitoral foi os Grisões, com apenas 35,1%.

“O voto obrigatório existe para todos os eleitores até sessenta e cinco anos”, explica Hanspeter Pletscher. O funcionário é responsável há 17 anos pela organização de eleições e plebiscitos no cantão de Schaffhausen.

Segundo o artigo 9 da Lei de Eleições do cantão, o voto obrigatório existe não apenas para plebiscitos e eleições em nível comunal, cantonal e federal, mas também para simples reuniões de moradores de uma comuna.

Participação ativa

Existe uma diferença clara entre plebiscitos sobre temas específicos e eleições, esclarece Pletscher. “No caso das eleições, a participação é maior, a não ser em plebiscitos como sobre a adesão da Suíça ao Espaço Econômico Europeu em 1992. Nesse caso mais de 90% dos eleitores foram às urnas”.

Multas

O que ocorre com os eleitores que não participam dos escrutínios? Por cada falta eles são obrigados a pagar uma multa de três francos. Detalhe: há mais de 20 anos esses valores não são modificados.

“Com isso é óbvio que o cantão não ficará rico. Nós arrecadamos anualmente entre 40 e 80 mil francos com essas multas. Esse dinheiro acaba gasto devido às despesas de cobrança e postais”.

…mas sem oficial de justiça

O valor da multa é reduzido, mas depois que ela é cobrada três vezes os custos passam para dois ou três mil francos, um dinheiro que acaba não chegando nunca nos cofres públicos. Segundo Pletscher, “ninguém recebe a visita de um oficial de justiça, pois afinal esse trabalho não compensa para apenas doze ou quinze francos”.

O voto obrigatório também se torna relativo através da possibilidade de enviar o voto por correspondência, e até uma semana depois da data do plebiscito. Dessa forma a abstinência às urnas permanece sem efeito.

As autoridades também aceitam como justificativa obrigações militares, de serviço civil, familiares, profissionais, doença e até mesmo de pêsames.

Cidadania

“Os habitantes de Schaffhausen sabem mais sobre política e esse elevado interesse ocorre em todas as camadas sociais”, explica a cientista política e jornalista Isabelle Domokos, que conclui sua graduação no final de 2005 com uma tese intitulada “Cantão de Schaffhausen: uma cultura de cidadania ativa?”.

Esse comportamento dos eleitores de Schaffhausen não está relacionado com o medo de pagar multas, mas sim pelo grande interesse que eles têm pela política, declara Domokos. “Eu entrevistei famílias que consideram a ida conjunta às urnas uma tradição de décadas”.

Porém ela não concorda que o voto obrigatório é um fator que aumenta a participação eleitoral das classes mais baixas da sociedade, “as de pouca educação”.

Pragmatismo

Ao contrário da cientista política, Hanspeter Pletscher não identifica nenhum interesse especial dos eleitores de Schaffhausen em política. “Nunca detectamos esse sentimento”, afirma.

O funcionário percebe, pelo contrário, que o eleitor do cantão é tradicional, o que se explica através do número reduzido daqueles que preferem votar por correspondência – apenas 20% – enquanto nos outros cantões esse tipo de participação é maior.

“O que eu posso imaginar é que o governo tenta facilitar a participação nas votações. Uma das medidas é prolongar o horário de abertura das mesas eleitorais ou urnas móveis que são levadas para os asilos de idosos ou hospitais”, revela Pletscher.

swissinfo, Renat Künzi

Breves

O voto obrigatório existe em Schaffhausen desde 1876.

As três tentativas de erradicar o voto obrigatório no cantão terminaram sem sucesso nas urnas. A ultima delas ocorreu há dez anos.

Também outros cantões, como Berna, já conheceram o voto obrigatório. O cantão da Argóvia erradicou-o em 1971.

Nos cantões e nas comunas existe apenas a obrigação de assumir um posto público eletivo por um período, pelo menos.