Senado debate destino das reservas de ouro
Está sobrando ouro no Banco Central Suíço. Metade das reservas já foi vendida e o Parlamento debate o que fazer com o dinheiro.
Câmara e Senado têm propostas diferentes. O Senado debate a questão e propõe que um terço do dinheiro para a Confederação e dois terços para os cantões.
É como o cachorro que morde o rabo. O debate para repartir os recursos das 1.300 toneladas de ouro vendidas pelo Banco Central (BNS) e os lucros do próprio BNS ocupam os políticos desde 1997.
Depois que o ouro deixou de servir de lastro para a moeda nacional, as 2.600 toneladas guardas nos cofres do BNS, em Berna, eram desnecessárias. Metade já foi vendida mas ainda não se chegou a um acordo para dividir o produto da venda, cerca de 21,2 bilhões de francos suíços.
Em junho passado, uma aliança inusitada entre a UDC (o partido governamental mais à direita) e os socialistas conseguiu aprovar uma proposta na Câmara dos Deputados: dois terços para a aposentadoria mínima obrigatória (AVS) – também chamada de seguro-velhice – e um terço para os cantões (estados).
Senado discorda
Mas o Senado tem outra proposta e pretende inverter a decisão da Câmara na sessão parlamentar de outono que começa agora. Os senadores querem manter o status quo e dividir os recursos entre a esfera federal, (um terço) e os cantões (dois terços).
Essa divisão está estipulada na Constituição e vai prevalecer se não houver acordo entre as duas câmaras do Parlamento. Se o Senado mantiver a proposta inicial, o projeto volta para a Câmara.
Povo já votou
Boa parte das questões polêmicas passa pelo voto popular no sistema suíço de democracia direta. Em setembro de 2002, povo e cantões rejeitaram uma iniciativa da UDC (direita nacionalista e populista) que pretendia aplicar todos os recursos na AVS.
Na mesma votação havia um contra-projeto do governo que também foi rejeitado. O governo queria dividir com todo mundo e criar uma Fundação de Solidariedade a projetos na Suíça e no estrangeiro. Não deu certo, entre outras coisas, porque em 1997 discutia-se as razões que levaram a Suíça a comprar ouro da Alemanha, na época do regime nazista.
Repartição dos lucros
Não é só o ouro do BNS que suscita debates. Os lucros do Banco Central – cerca de 3 bilhões por ano – também estão em discussão.
Vimos acima que a Constituição estipula a divisão de lucros entre a Confederação (um terço) e os cantões (dois terços), o Partido Socialista e a UDC querem destinar a maior parte dos lucros à AVS.
Na iniciativa popular socialista “benefícios do BNS para o seguro-velhice”, os cantões ficariam com 1 bilhão de francos por ano e dois bilhões iriam para a AVS. O povo, mais uma vez, vai decidir, se não houver acordo no Parlamento.
O governo federal é contra porque acha que isso não garantiria a perenidade da AVS a longo prazo, calculando que os lucros do Banco Central vão diminuir.
Vendas estão quase concluídas
Na prática, os 21,2 bilhões de francos correspondentes à venda de 1.300 toneladas de ouro. Recentemente, o BNS anunciou que havia vendido 1.170 toneladas de maio de 2000 a setembro de 2004.
Até março de 2005, as 130 toneladas restantes serão colocadas no mercado, conforme acordo firmado em 1999 com quinze bancos centrais europeus para não provocar a queda do preço do metal.
Alguns reclamam que ainda manter 1.300 toneladas de ouro nas reservas é demasiado. Por enquanto, o Banco Central não fala em continuar vendendo.
swissinfo, Christian Raaflaub
tradução: Claudinê Gonçalves
1300 toneladas de ouro já foram vendidas.
Faturamento estimado: 21,2 bilhões de francos suíços.
Utilização possível: Confederação, cantões, previdência social.
– Como não há mais paridade entre o ouro e o franco, o Banco Central tem mais reservas do que necessário.
– Por isso 1.300 toneladas estão sendo vendidas e os recursos são de utilidade pública.
– O debate pela distribuição dos recursos é intenso, com novas idéias e propostas.
– A questão agora está em debate no Senado.
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