Suíça não é um modelo na proteção do clima

O tráfego rodoviário é um dos grandes emissores de CO2. Keystone

Com as medidas tomadas no país, a Suíça não pode cumprir nem metade das metas do Protocolo de Quioto. O governo vai apelar, por mais tempo do que o esperado, para a Redução Certificada de Emissões.

Para as organizações ambientais, a decisão confirma o fracasso da política climática do país.

“Até 20 anos atrás, nós éramos líderes no campo ambiental. A Suíça foi, por exemplo, um dos primeiros países da Europa a obrigar o uso de catalisador e o controle do gás de escapamento dos carros. Hoje estamos, mais ou menos, dependendo do setor, na média europeia”, reconhece Karine Siegwart, responsável do setor Europa na Secretaria Federal de Meio Ambiente (UFAM, na sigla em italiano).

O Relatório Ambiental da Suíça de 2011, publicado em julho pela UFAN, já indicava claramente: em algumas áreas, a situação estagnou ou piorou em relação aos anos 90. Entre elas, a poluição do ar e as mudanças climáticas provocadas pelas emissões dos veículos motorizados: nos últimos 20 anos, o consumo de combustível aumentou em 15%.

E, com isso, também aumentaram as emissões de CO2. Ao ponto de comprometer grande parte dos esforços feitos até agora para cumprir os compromissos assumidos com a assinatura do Protocolo de Quioto. Nos termos deste acordo, entre 2008 e 2012 as emissões de gases de efeito estufa deveriam diminuir em 8% em relação aos índices de 1990.

Medidas insuficientes

“Não conseguimos alcançar os objetivos com os combustíveis por duas razões: em primeiro lugar porque a população aumentou e com ela o tráfego rodoviário, e em segundo porque não tomamos nenhuma medida adequada”, explica Bruno Oberle, diretor da UFAM.

Existem propostas para a criação de mais um imposto sobre os combustíveis para tentar reduzir o consumo e financiar outros projetos de proteção climática, mas uma maioria no congresso suíço é contra o aumento sistemático dos impostos sobre os combustíveis.

De acordo com os últimos resultados, as medidas internas não serão suficientes para cobrir sequer metade da massa de reduções de CO2 no âmbito do Protocolo de Quioto. O governo vai usar, como esperado, os certificados de emissão provenientes de programas de redução de CO2 nos países em desenvolvimento. Em 17 de janeiro, o Conselho Federal (governo) concluiu um novo acordo com a Fundação Centésimo para o Clima para a compra adicional de créditos de carbono.

Para evitar o imposto sobre a gasolina, os representantes das empresas acertaram com o Governo uma “minitaxa” de 1,5 centavos de franco por litro de gasolina, cuja receita (cerca de 100 milhões de francos por ano) será revertida à Fundação Centésimo para o Clima.

A fundação usará estes fundos para apoiar projetos que reduzam as emissões de CO2 na Suíça e, principalmente, no exterior – através da compra de créditos de carbono.

UE melhor que Suíça

“Em relação ao exterior, é um escândalo que a Suíça não cumpra as regras do Protocolo de Quioto”, disse Patrick Hofstetter, do WWF Suíça. O texto do acordo não especifica os níveis exatos da redução de CO2 que deve ser realizada pelos países signatários. De acordo com o especialista em questões climáticas, os responsáveis da União Europeia e da Suíça chegaram, no entanto, à conclusão de que este número deve ser de pelo menos metade.

“É inaceitável para um país como a Suíça que, segundo o último relatório da Agência Europeia do Meio Ambiente, a UE, como um todo,consiga respeitar plenamente essas regras e a Suíça não”, disse Hofstetter. Principalmente países como Alemanha, Grã-Bretanha e os escandinavos, que fazem bem mais do que a Suíça.

“Esses países têm feito mais para a promoção de tecnologias limpas ou a aplicação de impostos sobre o CO2. A Suíça, no entanto, continua sendo ainda um dos países europeus com o maior consumo de óleo para aquecimento e combustível per capita. Basta dizer que o preço da gasolina está entre os mais baixos da Europa.”

Certificados controversos

A compra de créditos de carbono no exterior não é em si uma coisa má. Para combater a mudança climática tanto faz se as reduções são feitas na Suíça ou no estrangeiro.

“Há duas posições que valem. Por um lado, seria melhor tomar medidas internas que reduzissem as emissões de CO2, criando incentivos para desenvolver novas tecnologias. Por outro lado, as reduções podem ser obtidas mais facilmente no exterior, uma vez que muitos poluentes industriais foram transferidos para os países em desenvolvimento”, diz Markus Ohndorf, especialista em economia ambiental da Politécnica de Zurique.

As reduções no exterior também custam 5 vezes menos do que as internas. Atualmente os preços dos créditos de carbono estrangeiros caíram para o nível mais baixo dos últimos anos. Esses créditos, no entanto, levantam algumas questões por parte das organizações ambientais.

“Existem algumas categorias de créditos que são muito controversas e que duvidamos que vão realmente contribuir para reduzir as emissões de CO2. Conhecemos vários programas, como na Índia, que são financiados com créditos de carbono, embora não correspondam aos critérios estabelecidos”, observa Patrick Hofstetter.

Mecanismos de controle

Durante vários anos, como parte da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, “foram estabelecidos diversos mecanismos eficazes para a emissão e controle dos créditos de carbono”, explica Bruno Oberle. “Houve melhorias nos controles, em parte devido à pressão das organizações ambientais”, acrescenta Markus Ohndorf.

Os ambientalistas, no entanto, permanecem céticos: “Dada a experiência, o governo suíço deveria ter fixado critérios de qualidade rigorosos para a compra de créditos de carbono”, disse Patrick Hofstetter. “Agora só podemos esperar que a Fundação Centésimo para o Clima escolha projetos sérios. Caso contrário, a Suíça vai reduzir o CO2 no papel, mas não no ar”.

Redução Certificada de Emissões (RCE)

Créditos de carbono ou Redução Certificada de Emissões (RCE) são certificados emitidos para uma pessoa ou empresa que reduziu a sua emissão de gases do efeito estufa (GEE).

Por convenção, uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) corresponde a um crédito de carbono. Este crédito pode ser negociado no mercado internacional. A redução da emissão de outros gases, igualmente geradores do efeito estufa, também pode ser convertida em créditos de carbono, utilizando-se o conceito de Carbono Equivalente.

Comprar créditos de carbono no mercado corresponde aproximadamente a comprar uma permissão para emitir GEE. O preço dessa permissão, negociado no mercado, deve ser necessariamente inferior ao da multa que o emissor deveria pagar ao poder público, por emitir GEE. Para o emissor, portanto, comprar créditos de carbono no mercado significa, na prática, obter um desconto sobre a multa devida.

Acordos Quioto determinam uma cota máxima de GEE que os países desenvolvidos podem emitir. Os países, por sua vez, criam leis que restringem as emissões de GEE. Assim, aqueles países ou indústrias que não conseguem atingir as metas de reduções de emissões, tornam-se compradores de créditos de carbono. Por outro lado, aquelas indústrias que conseguiram diminuir suas emissões abaixo das cotas determinadas, podem vender, a preços de mercado, o excedente de “redução de emissão” ou “permissão de emissão” no mercado nacional ou internacional.

Os países desenvolvidos podem estimular a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa (GEE) em países em desenvolvimento através do mercado de carbono, quando adquirem créditos de carbono provenientes destes últimos.

(Fonte: Wikipédia em português)

Adaptação: Fernando Hirschy