Teste de Aids para os refugiados não será obrigatório
Os requerentes de asilo não serão obrigados a fazer um teste de Aids, quando chegam à Suíça. Um teste facultativo deverá ser possível.
A Ajuda Suíça Contra a Aids está safisfeita com a rejeição do projeto que havia suscitado muito controvérsia no país.
«Não haverá teste obrigatório para os requerentes de asilo nem para qualquer outro grupo populacional”. O anúncio foi feito em comunicado conjunto da Secretaria Federal da Saúde Pública (OFSP)e da Secretaria Federal dos Refugiados (ODR). Está portanto abandonado o projeto revelado em janeiro pela edição dominical do jornal NZZ, de Zurique.
Segundo o jornal, a OFSP pretendia aplicar o teste da AIDS nos cinco centros de registro de requerentes de asilo do país. A medida seria justificada pelo fato de um grande número de pessoas requerentes de asilo provém de regiões muito atingidas pela Aids, como a África sub-saariana.
Depois da revelação do NZZ, várias organizações não governamentais criticaram os efeitos nefastos de tal medida. O teste não era apresentado como obrigatório mas as Ongs duvidavam da liberdade real de um requerente de asilo que chega ao país de recusar um teste.
Uma escolha independente
Para justificar o abandono do projeto, as duas secretarias citaram as conclusões de um grupo de trabalho sobre a prevenção. “O abandono do projeto não foi motivado por pressões exteriores”, afirma Dominique Boillat, porta-voz da ODR.
No entanto, quando da campanha pelas eleições legislativas federais de 2003, a UDC, partido mais à direita entre os quatro partidos governamentais, fez campanha pela expulsão dos requerentes de asilo soropositivos.
Qualquer que seja a justificativa, a Ajuda Suíça Contra a Aids(ASS), acolheu bem a mudança de posição e a possibilidade de que os testes sejam feitos com consulta e livre escolha dos requerentes de asilo.
Cooperação
O programa de depistagem deverá respeitar as exigências da proteção de dados pessoais. “Somente sob essas condições a cooperação das pessoas poderá ser garantida e que os testes VIH poderão ser realizados”, adverte a ASS.
A Organização Suíça de Ajuda aos Refugiados (OSAR) vai na mesma direção. “Achamos que a decisão vai na boa direção e corresponde inclusive ao desejo manifestado pelo próprio governo”.
Ela também aprova as medidas de prevenção propostas pelas secretarias. “É importante informar os requerentes de asilo e propor testes realmente voluntários”, afirma o porta-voz da OSAR.
As novas pistas
Concretamente, a ODR e a OFSP querem reforçar a prevenção da Aids entre os requerentes de asilo. Isso é previsto no controle sanitário das fronteiras.
Mas o tom agora é o da sensibilização, através de um material áudiovisual, brochuras de informação etc, levando em consideração as diferenças culturais dos requerentes de asilo. Isso deverá estar pronto em três ou quatro meses, ao mesmo tempo que uma nova maneira de propor os testes às essas pessoas que chegam à Suíça.
swissinfo com agências
– Segundo a Secretaria Federal da Saúde Pública (OFSP)2.144 foi o máximo de VIH
positivos em 1992.
– Depois, o número anual de testes positivos foi diminuindo mas voltou a crescer em 2001.
– A tendência à alta foi confirmada em 2002 com 789 casos positivos, 24,8% a mais do que em 2001.
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