Treze mil podem ficar

A Suíça autorizou "permanência provisória" de 13 mil requerentes de asilo. A medida vale para pessoas que vivem pelo menos 7 anos no país e vai beneficiar principalmente cidadãos de Sri Lanka e Iugoslávia. A decisão foi bem acolhida, mas com restrições.

Num gesto que o próprio governo qualifica de “humanitário”, a Suíça recomenda que os cantões (estados) autorizem residência provisória a 13 mil estrangeiros requerentes de asilo no país. A condição indispensável é que tenham feito o pedido até fim de dezembro de 1992.

Os beneficiados são pessoas que tiveram o pedido rejeitado, mas ainda se encontram na Suíça ou cuja solicitação esteja ainda em fase inicial. A medida beneficia 6500 tamis e 5000 cidadãos de origem albanesa, em particular kosovares. Ficam excluídos estrangeiros registrados como criminosos.

O governo deixou claro que se trata de medida excepcional, humanitária e que não deve ser repetida. Isso no sentido de desencorajar a imigração.

A decisão foi geralmente muito bem acolhida. Mas os partidos “burgueses” (centro-direita) enfatizam a necessidade de a decisão permanecer única e pedem que se acelere o trabalho de controle de pedidos de asilo.

O Partido Democrata Cristão insiste em que a resposta aos pedidos seja dada em seis meses. Já o Partido Socialista lastima que a medida não beneficie pessoas que apresentaram pedidos nos últimos cinco anos.

A crítica mais severa veio da extrema direita, representada pelo Partido do Povo Suíço (Schweizerische Volkspartei) também chamado de União Democratica do centro. Esse partido qualificado de xenófobo estimou lamentável a decisão do governo suíço.

Na Suíça, país de 7 milhões de habitantes, há 1.3 milhão de estrangeiros, dos quais 10 por cento de portugueses. Em virtude do direito de asilo, no fim de 1999 residiam no país 171 mil pessoas: 45.000 pedidos estão pendentes e 43 mil foram rejeitados. A taxa de aceitação é de apenas 5 por cento.

J.Gabriel Barbosa