UBS revelaria contas de cinco mil supostos sonegadores
Depois de firmado o acordo entre a Suíça e os Estados Unidos na disputa envolvendo o UBS, o maior banco do país, jornais afirmam que dados de cinco mil contas de clientes americanos serão revelados. Eles supostamente teriam cometido crime de sonegação fiscal.
Enquanto isso, uma corte americana revela detalhes da confissão do cliente John MacCarthy. Ele teria dito que, com ajuda do UBS, conseguiu sonegar mais de um milhão de dólares.
O acordo histórico firmado entre a Suíça e os Estados Unidos saiu às 23 horas de 11 de agosto de 2009, uma terça-feira. As assinaturas dos chefes das delegações americana, Steven Miller, e suíça, Michael Ambühl, fecham assim um conflito de grave potencial entre um pequeno país e uma potência mundial.
Seis dias depois, os termos do acordo ainda estão sob sigilo. Segundo informações das autoridades americanas, ainda falta a assinatura formal dos dois governos. Mesmo nesse contexto, diversos meios de comunicação já começam a publicar alguns detalhes. No final de semana, o jornal dominical NZZ am Sonntag foi um deles.
As partes assinantes não são o UBS e as autoridades fiscais americanas – o órgão IRS – que reclamava em um tribunal de Miami a cessão pelo maior banco suíço de informações sobre 52 mil dos seus correntistas, supostos de terem cometido evasão fiscal. Porém essa ação contrariaria fortemente as leis helvéticas.
Agora, as informações descobertas pela mídia mostram que o acordo respeita a legislação suíça. Este prevê que a queixa legal será retirada e os Estados Unidos, em troca, farão um pedido formal à Suíça para ter acesso às contas, como já é previsto no ccordo de bitributação firmado entre os dois países em 1996.
Segundo o Wall Street Journal, os clientes do UBS terão a possibilidade de entrar com recurso no Tribunal Administrativo Federal da Suíça contra a entrega das informações que lhe concernem.
Cinco mil contas
O respeito ao direito de recurso é considerado pelo jornal americano como o elemento “mais marcante” no acordo. Porém, segundo a reportagem do NZZ am Sonntag, as autoridades americanas podem contar com a entrega de dados de pelo menos cinco mil clientes estadunidenses do UBS, enquadrados em suspeitas concretas de terem cometido crime de evasão fiscal.
Como revela o New York Times, esse ponto do acordo também tem seus limites: clientes do UBS só serão entregues se suas contas passaram de um determinado limite. O valor deste está sob sigilo, o que coloca muitas pessoas sob pressão para se autodenunciarem às autoridades do IRS.
Ainda não está claro o que pode ocorrer se um cliente entrar com recurso na Justiça helvética e um juiz lhe der voto favorável. A questão aberta é a possibilidade dos Estados Unidos abrirem mais uma vez processo no tribunal em Miami contra o UBS.
Especialistas americanos consideram, de forma geral, o acordo positivo para o UBS. O número de cinco mil contas que poderão ser reveladas seria uma “derrota amarga” para as autoridades fiscais dos EUA, considera o advogado Ed Robbins, que já trabalhou para o IRS e depois representou em tribunal o bilionário russo Igor Olenicoff. O caso Olenicoff foi o que desencadeou o caso do UBS.
Segundo o jornal suíço, a possível explicação para a posição “condescendente” dos EUA em relação à Suíça deve-se à pressão feita pelo governo americano para uma solução rápida do problema, sobretudo levando-se em conta a importância do UBS para o mercado financeiro internacional.
Até a secretária de Estado Hillary Clinton teria sinalizado ao fisco o seu interesse em melhores relações com a Suíça, no sentido de impedir uma escalada total da disputa.
Depoimento revelado por corte na Califórnia
Enquanto isso, a justiça dos EUA prossegue com sua luta sem perdão contra os contribuintes acusados de evasão fiscal. No domingo (16/8) foram publicados os depoimentos de um cidadão americano, que confessa ter sido ajudado pelo UBS a fraudar o fisco. Segundo o documento, o maior banco suíço também teria dado os mesmos conselhos a um grande número dos seus clientes.
As informações estão contidas em um documento disponibilizado no site da corte do Distrito Central da Califórnia, em Los Angeles. O americano John McCarthy se declarou culpado de ter omitido conscientemente a declaração ao fisco de seu país o dinheiro depositado em contas abertas no UBS na Suíça e em outros países.
Segundo o testemunho de John McCarthy, ele havia aberto no UBS uma conta no nome de uma empresa de Hong Kong, da qual ele era o beneficiário e à qual transferiu mais de um milhão de dólares provenientes dos seus negócios nos EUA, “o que era sabido pelo UBS”.
Essa conta, acrescenta o documento, “foi estabelecida com ajuda de um advogado suíço que havia sido aconselhado anteriormente a ele por um dos representantes do UBS”.
“Outros fundos pertencentes a MacCarthy foram depositados em outras contas suíças do UBS a partir de uma conta controlada por ele em um banco nas Ilhas Cayman”, detalha esta “exposição dos fatos” acrescentado ao acordo judicial, no qual McCarthy aceita se considerar culpado.
Alexander Thoele, swissinfo.ch (com agências e jornais)
Se a Suíça revelar de fato os nomes de milhares de correntistas do UBS, como previsto no acordo firmado (15/8) entre o banco e as autoridades fiscais dos EUA, então o UBS cometeu crime de sonegação, afirma Christian Levrat.
Para o presidente do Partido Social-Democrata, os dirigentes do banco, sobretudo o ex-presidente do conselho de administração Marcel Ospel e o chefe do departamento jurídico, Peter Kurer, sabiam das irregularidades. Porém nenhum deles respondeu criminalmente pelos atos. O processo aberto pelo partido “é uma questão de justiça”.
O UBS não comenta o ato legal. Peter Kurer manifestou, através de um representante, que a queixa do PSD é “não tem justificativa ou base”.
Políticos social-democratas e ecológicos exigem atualmente informações sobre os custos das negociações realizadas entre a Suíça e o governo americano. Eles também questionam o banco se este participará dos custos.
O porta-voz do UBS respondeu que o banco está disposto a cobri-los, caso o governo suíço faça o pedido oficialmente.
Segundo a ministra da Justiça, Eveline Widmer-Schlumpf, ainda não está claro judicialmente se o UBS tem de participar dos custos da negociação.
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