Comissão critica “obstáculo” para obter a naturalização
A ideia de Berna de se tornar o primeiro cantão suíço a tornar obrigatório cursos de cidadania para os candidatos à naturalização é criticada por autoridades de controle.
Enquanto proponentes afirmam que os cursos irão ajudar a integração, a Comissão Federal para Questões Migratórias ressalta que eles poderão se tornar um obstáculo aos solicitantes do passaporte suíço, ao invés de facilitar sua obtenção.
Os cursos já são obrigatórios em várias partes do cantão de Berna. Mas a partir de 1° de janeiro de 2010, segundo uma decisão do governo cantonal, todos seus municípios deverão oferecê-los e os candidatos ao passaporte helvético deverão participar.
Outra disposição legal na nova lei também obriga o candidato a provar conhecimentos básicos em alemão ou francês.
Philippe Messerli, um dos dois políticos por trás da iniciativa, explica que o principal objetivo dos cursos de cidadania é de informar e preparar as pessoas ao processo de naturalização, dando-lhes uma compreensão da sociedade suíça e suas leis.
“Às vezes, elas vêm de países com uma cultura completamente diferente. Até mesmo para os italianos e alemães a Suíça nosso sistema é diferente, com seu federalismo e a democracia direta. Todos esses aspectos são um pouco diferentes dos outros países”, conta à swissinfo.ch.
“Outra questão é que esses cursos serão oferecidos da mesma maneira em todo o cantão. Antes somente alguns municípios o faziam e outros não. Isso é um pouco inquietante. É preciso ter alguma unidade”.
Na vanguarda
Angela Cadonau, do Departamento Cantonal de Migração em Berna, concorda.
“Várias municipalidades no cantão de Berna já requerem os cursos de cidadania. Isso fornece um fundamento legal, na qual o processo de naturalização no cantão de Berna poderá ser homogeneizado”, afirma, acrescentando que essa reforma irá também facilitar a integração.
Na Suíça, autoridades locais e cantonais são responsáveis pelos procedimentos de naturalização, com pedidos decididos por assembleias nas prefeituras ou em comitês especiais. Os solicitantes devem mostrar durante uma entrevista que estão integrados na sociedade suíça.
Uma pesquisa de 2008 realizada nos nove mais populosos cantões (estados) do país mostrou que apenas dois – Ticino e Solothurn – oferecem cursos de cidadania em nível cantonal. Desde então, vários outros já deram passos nessa direção. Porém Berna é o primeiro a concretizá-la.
Tapa no rosto
A Comissão Federal para Questões Migratórias acredita que os novos cursos não devam se tornar outro passo no processo de naturalização, mas sim substituir a clássica entrevista aplicada aos candidatos.
“Se a integração de uma pessoa puder ser realizada apenas pela presença em cursos de cidadania e línguas e se ela não for mais examinada depois disso, então trata-se de uma vantagem natural (em relação aos cursos)”, avalia Pascale Steiner.
“Para essas pessoas, a naturalização é também uma espécie de reconhecimento. Eles vivem aqui, trabalham aqui, pagam impostos e dar-lhes a cidadania é também uma forma de reconhecimento a tudo o que eles deram a essa sociedade. Adicionar ainda mais obstáculos é, para eles, como um tapa no rosto.”
Steiner observou que, em 2006, a comissão havia descrito os testes compulsórios de idioma como uma barreira adicional que complicaria o processo de naturalização. “O mesmo pode ser dito para os cursos de cidadania obrigatórios”, diz.
A comissão considera que a naturalização não é a fase final ou “coroação” para os imigrantes, mas muito mais um fator de promoção da sua integração à sociedade. “Conhecimentos linguísticos não são a prova de um nível avançado de integração”, argumenta.
O Conselho Suíço dos Refugiados apoiou à princípio os cursos de cidadania, considerando que eles promovem uma integração bem-sucedida e igualdade no tratamento dos candidatos. Mas avalia que os cursos planejados pelo cantão de Berna parecem um pouco longos – os candidatos devem aprender 18 lições e o conteúdo exigido é excessivo.
Ele recomenta que os municípios do cantão de Berna estejam cientes da diferentes situações dos candidatos e sugere que os cursos sejam pagos pelos empregadores.
Ajuda na preparação
Daniel Arn Bernischer, que participa em um grupo de trabalho para criar um modelo de curso para o cantão de Berna, argumenta que o principal objetivo era de ajudar os candidatos.
“Antes de ser naturalizado, você tem um encontro com as autoridades e eles perguntam-lhe, por exemplo, quem chefia o ministério das Finanças e se existem problemas com a Líbia. Você tem de estar atualizado e, para isso, nós queremos preparar as pessoas para esse encontro”, explica.
Messerli acrescenta ainda que o objetivo não era de tornar a vida dos candidatos mais difícil.
“Na comuna onde vivo, eles oferecem o curso há dois anos. Os participantes estão muito satisfeitos e afirmam que aprendem muitas coisas sobre a Suíça. Não escutei críticas.”
“Se uma pessoa não quer participar desses cursos, se ela não quer saber como funciona o nosso sistema, então não sei por que ela quer se tornar suíça. Não queremos incomodar as pessoas ou sobrecarregá-las. Mas um nível mínimo de conhecimento é necessário antes que alguém possa ser naturalizado.”
Jessica Dacey, swissinfo.ch
(Adaptação: Alexander Thoele)
Os pedidos de cidadania são decididos por assembleias nas prefeituras ou comitês especiais.
Autoridades locais em 18 municípios espalhados pelos 26 cantões organizam regularmente assembleias públicas para decidir os pedidos de naturalização.
Em 2003, o Tribunal Federal baniu as decisões em voto secreto depois de uma série de rejeições de pedidos de naturalização alegadamente motivadas por questões raciais.
Cerca de 90 comunas – das 2.800 em todo o país – utilizavam o método das urnas antes deste ter sido revogado.
Em agosto de 2007, o governo anunciou mais de 40 medidas amplas para melhorar a integração de estrangeiros. Dentre elas, cursos de línguas e educação.
Cidadãos estrangeiros precisam esperar pelo menos 12 anos para serem elegíveis à aplicação do pedido de cidadania.
O processo de naturalização ocorre em três estágios. A cidadania suíça só pode ser adquirida pelos candidatos que, após terem obtido a autorização federal da naturalização, também tenham sido naturalizados pelos municípios e cantões de residência.
Estrangeiros casados com suíços(as) gozam de um processo de naturalização simplificada, que reduz o número de anos mínimos de residência.
Os candidatos devem mostrar estar integrados na sociedade suíça, serem cumpridores das leis do país e não representar uma ameaça à segurança interna e externa.
Em 2008, 45.305 pedidos foram aceitos, duas vezes mais do que há dez anos. Os estrangeiros representam mais de 20% da população do país. Um em quatro deles nasceu na Suíça.
Os cursos são oferecidos normalmente por escolas e organizações sem fins lucrativos.
Eles são compostos por até 18 lições. O curso é assumido pelo candidato. O preço médio é de 400 francos (US$ 396).
O conteúdo dos cursos é de responsabilidade da autoridade municipal. Mas um grupo de trabalho foi criado para tentar harmonizar os cursos, o que evitaria o problema dos municípios terem de criar sempre novos.
O principal objetivo deles é melhorar o conhecimento geral sobre o funcionamento da Suíça.
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