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Relações bilaterais Brexit pode influenciar as relações da Suíça com a União Europeia

Zwei Flaggen über einem See

União Europeia e Suíça: um relacionamento complexo e que ainda necessita de muitas negociações. 

(© Keystone / Gaetan Bally)

Embora esteja no centro da União Europeia, a Suíça resiste aderir ao bloco e aposta em tratados bilaterais. A pressão para regulamentar questões institucionais no âmbito de um acordo-quadro aumenta, apesar da resistência política. O Brexit poderia servir de modelo? Uma especialista explica.  

swissinfo.ch: Será 2020 o ano decisivo nas relações entre a Suíça e a União Europeia?

Christa Tobler: Seja como for, será provavelmente um ano em que serão decididas questões importantes. Uma delas é certamente o referendo de maio sobre a chamada "Iniciativa de Limitação", que visa abolir a livre circulação de pessoas entre Suíça e União Europeia. Além disso, na primavera, a Comissão Europeia apresentará um relatório sobre a continuidade de sua decisão sobre a adequação da proteção de dados na Suíça.

A Suíça está atualmente modernizando sua lei de proteção de dados. Também fica por ver o que acontecerá com relação ao acordo institucional. Este acordo deve criar novas "regras do jogo", ou seja, um novo quadro institucional para alguns dos acordos bilaterais atuais e futuros.

Christa Tobler,professora de direito europeu nas Universidades de Basileia e Leiden (Holanda). Também especialista em relações bilaterais entre a Suíça e a União Europeia. Ela e Jacques Beglinger escreveram um breviário sobre o acordo-quadro institucional, disponível gratuitamente para download na internet e é atualizado regularmente.

(zvg)

swissinfo.ch: Em uma escala de 1 a 10, que vai do desacordo total até uma harmonia total, em que ponto estamos hoje?

C.T.: Na minha estimativa, cerca de 7, o que é bom, mas poderia ser ainda melhor. Não se deve cometer o erro de extrapolar para toda a relação o desacordo parcial sobre o tratado institucional. No geral, esta relação ainda é positiva.

swissinfo.ch: Então, o que vai acontecer a seguir?

C.T.: Muito dependerá do resultado do referendo sobre a iniciativa da limitação.

swissinfo.ch: De que maneira?

C.T.: Com a iniciativa da limitação, elementos centrais do quadro legal bilateral estarão em jogo. Se ela for adotada, o atual modelo bilateral não poderá ser continuado. Se for rejeitada, a atenção estará voltada para a continuação da cooperação desta forma. Além disso, do ponto de vista da política interna na Suíça, independentemente do resultado do referendo, certamente vai-se observar muito atentamente o quão claro o resultado foi, ou seja, a margem da vitória ou da derrota no referendo.

swissinfo.ch: O que acontece se a Suíça disser não ao acordo-quadro?

C.T.: De acordo com a UE, não será então possível concluir os chamados novos acordos de acesso ao mercado, tais como o já planejado acordo de eletricidade. A UE anunciou também que poderá não mais estar disposta a adaptar os acordos bilaterais atuais a nova leis introduzidas pela UE, tal como tem feito até agora. Isso significaria que acordos importantes perderiam valor e o modelo bilateral como um todo deixaria de funcionar tão bem quanto tem funcionado até agora. Isso teria um impacto, por exemplo, em empresas que vendem seus produtos no exterior, o que, por sua vez, colocaria em risco empregos suíços.

swissinfo.ch: A UE diz que renegociações estão fora de questão. Na sua opinião, esta declaração é definitiva ou a EU, semelhante ao que se deu com o Reino Unido, ainda poderia estar preparada para fazer concessões em questões menores?

C.T.: No caso do Reino Unido, uma parte importante das renegociações consistiu num regresso ao modelo originalmente preferido pela UE no que diz respeito à fronteira interna da Irlanda. Isto não é realmente uma concessão por parte da UE. No que diz respeito à Suíça e ao acordo institucional, penso que a UE estaria preparada para fazer alguns aditamentos explicativos, mas provavelmente não a ponto de alterar o texto do próprio acordo. A razão para isso é que a UE acredita que já fez concessões à Suíça em pontos importantes.

swissinfo.ch: Quão realista é a adesão da Suíça à UE?

C.T.: No momento, certamente irrealista. Não há maioria para isto, e o Governo Federal não vê a adesão à UE como um objetivo a ser perseguido.

swissinfo.ch: O que distingue atualmente a Suíça de outros países que são membros da UE?

C.T.: A Suíça participa em grande medida de uma parte central do projeto da UE, notadamente, do mercado interno, embora até agora sob outras regras. Ela coopera também com a UE em várias outras áreas. No entanto, a Suíça não é um estado membro e, portanto, não está envolvida nas decisões internas da UE. Muitos aspectos do projeto da UE não se aplicam à Suíça, por exemplo, acordos que a UE conclui com outros estados ou a moeda comum da UE, o euro. Ao contrário dos estados membros, a Suíça tem o estatuto de estado associado em determinadas áreas.

swissinfo.ch: Em que medida a Suíça ainda diferiria dos estados membros comuns da UE após a assinatura de um acordo-quadro?

C.T.: Nos mesmos pontos de antes. As novas regras do jogo mencionadas acima não são tanto uma mudança em relação à posição dos estados membros da UE, mas sim em relação à posição dos outros estados da EFTA (Área de Livre Comércio da Europa), ou seja, Islândia, Liechtenstein, Noruega, e da EEE (Área Econômica Europeia). Com o acordo institucional, a Suíça teria um estatuto mais parecido com o desses países.

swissinfo.ch: a Suíça tem fama de pegar apenas as cerejas do bolo, ou seja, ela quer as vantagens da adesão à UE, mas sem perder a sua soberania através de uma verdadeira adesão. O que você pensa sobre esta estratégia?

C.T.: É compreensível que um país queira o melhor para si, e ao menor preço possível. Através da legislação bilateral, a Suíça nunca poderá obter todos os benefícios da adesão à UE. Em vez disso, participa em certas áreas de atividade da UE. O desafio está em reconhecer que isto também tem um certo preço. Não é possível participar de um projeto multilateral mantendo-se completamente independente.

swissinfo.ch: O que aconteceria com a democracia direta se a Suíça aderisse à UE?

C.T.: Formalmente, nada. Seria possível continuar a votar e lançar iniciativas, e a realizar referendos. No entanto, a legislação da UE tem precedência sobre a legislação interna dos estados membros. A legislação nacional que contradisser a legislação da UE não deve ser aplicada e deve ser alterada. A este respeito, naturalmente, os instrumentos democráticos diretos estão, de fato, comprometidos. Isto já acontece, em princípio, no que diz respeito às exigências do direito internacional. No entanto, a legislação da UE é muito mais peremptória na sua aplicação e afeta muitas áreas.

swissinfo.ch: Será que o Reino Unido ficará em pior situação do que a Suíça depois de um Brexit (saída da EU) duro, sem compromissos?

C.T.: Na minha opinião, sim. A Suíça regulamentou as relações com seus países vizinhos, mas o Reino Unido tem de começar do zero neste respeito.

swissinfo.ch: A Suíça vai se tornar uma parceira especial da Grã-Bretanha tendo em vista que, ao contrário da EU, ela regulamentou suas relações bilaterais com a Grã-Bretanha logo após a decisão do Brexit?

C.T.: Isto é naturalmente favorável para a Suíça e para o Reino Unido. No caso das relações entre a UE e o Reino Unido, foi necessário negociar mais, em primeiro lugar a própria a saída, o que por si só já é complicado...

A entrevista foi conduzida por escrito.


Adaptação: DvSperling

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