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Suíça define sua estratégia para os países árabes



Depois da queda do presidente Ben Ali em janeiro, cerca de 23 mil tunisianos se refugiaram na ilha italiana de Lampedusa.

Depois da queda do presidente Ben Ali em janeiro, cerca de 23 mil tunisianos se refugiaram na ilha italiana de Lampedusa.

(Keystone)

A Suíça aposta na cooperação econômica, na devolução do dinheiro roubado e vai se concentrar nas questões de migração.

Este é o resumo da mensagem transmitida em Túnis, capital da Tunísia, pela conferência regional dos embaixadores suíços na África do Norte e do Oriente Médio.

Com base na estratégia adotada pelo governo em 11 de março último, os embaixadores suíços se concentraram em três pontos fortes na reunião de Túnis. “Resumindo, são a cooperação econômica, a restituição dos bens roubados e a migração”, afirma Lars Knuchel, porta-voz do ministério das Relações Exteriores (DFAE). As mudanças políticas no norte da África exigiam a definição de uma nova estratégia.

“Essa estratégia vale para o conjunto do norte da África e não unicamente para os países em que houve uma revolução” precisa Marcel Stutz, chefe da Divisão Política II do DFAE. Ele acrescenta que, “no entanto, é preciso considerar a história e as dificuldades próprias de cada país para agir de maneira adaptada a cada caso.”

A Suíça vai oferecer seu apoio apenas se for solicitada diretamente. “Assim, a Tunísia já é um de nossos pontos fortes, geograficamente, e temos uma boa colaboração com o governo de transição.”

Cooperação econômica

Sabe-se que são principalmente jovens e homens que estão desempregados nos países norte-africanos, explica Stutz. Geralmente eles não têm qualquer formação profissional. “Tentamos integrá-los ao mercado de trabalho através de empresas suíças presentes nesses países. Existe também a possibilidade para que alguns deles façam um estágio na Suíça, com um visto especial”. Trata-se de um visto de 18 meses para um estágio na profissão.

As discussões também abordaram a criação de novas possibilidades de estágios de alguns meses na Suíça. Mas nada foi decidido ainda, de acordo com Eduard Gnesa, embaixador extraordinário para questões de migração e diretor da Agência Suíça de Desenvolvimento e Cooperação (DDC).

Devolução dos bens roubados

Para a restituição dos bens roubados, Valentin Zellweger, chefe da Divisão de Direito Internacional do DFAE, esclarece que o governo federal bloqueou desde janeiro o dinheiro depositado em bancos suíços pelo clã Ben Ali. “Agora o governo tunisiano deve abrir um processo penal contra essas pessoas, separadamente. A Suíça devolverá o dinheiro assim que os tribunais pronunciarem o veredicto.”

Em Túnis, a presidente da Suíça e chanceler Micheline Calmy-Rey anunciou os montantes dos potentados norte-africanos atualmente bloqueados nos bancos suíços: aproximadamente 60 milhões de francos do clã Ben Ali,  400 milhões para o de Moubarak e 360 milhões dos Gadhafi.

Migração

Quanto à migração, a Suíça quer contribuir a melhorar a situação local para que as pessoas não sejam mais forçadas a deixar o país de origem. Desde o início do conflito líbio, cerca de 600 mil pessoas teriam deixado o país, afirma Eduard Gnesa. “Somente 30 mil pessoas chegaram ao sul da Europa.”

Aproximadamente 20 mil tunisianos que perderam o emprego, aguardam para poder retornar à Líbia, quando haverá novamente trabalho para eles. Entre as pessoas que chegam ao sul da Europa, também há refugiados políticos, por exemplo da Somália.

Eduard Gnesa sublinha  que a Suíça pretende ajudar a reintegração de tunisianos no mercado de trabalho líbio.

Nessa conferência dos embaixadores, a Suíça também lembrou que aplica os acordos de Schengen/Dublin, que definem uma fronteira comum da Europa e devolve os refugiados para o país por onde entraram na Europa.

“Schengen/Dublin funciona”, precisa Rudolf Gnesa. Em março, a Suíça mandou de volta 5 mil pessoas para os primeiros países de acolho e acolheu 780.

“Também há uma migração da Europa para a Tunísia e o Egito. Atualmente tem pouca gente que parte, mas esses regressos podem aumentar”, conclui.

Ajuda suíça

O ministério das Relações Exteriores (DFAE)  liberou uma primeira parcela de 12 milhões de francos para projetos e ajuda humanitária, migração, reformas estruturais, migração e luta contra a pobreza.

O orçamento da Agência para o desenvolvimento DDC 2011-2012 para a região mediterrânea está entre 20 e 30 milhões de francos suíços.

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Contas bloqueadas

19 de janeiro de 2011: o governo federal bloqueia as contas na Suíça do ex-presidente tunisiano Ben Ali e de outras 40 pessoas próximas dele, uma semana depois do levante tunisiano.

 

 Fevereiro:  bloqueio das contras do ex-presidente egípcio Osni Moubarak, familiares e próximos do regime.

Em todos os casos, o dinheiro é bloqueado por três anos.

Se a origem ilegal é provada nesse intervalo, é elaborado um modelo de restituição entre o país interessado e a Suíça.

Em caso contrário, o dinheiro é desbloqueado. O governo pode, então, aplicar a nova lei sobre a restituição de bens ilícitos (LRAI), que entrou em vigor em fevereiro último.

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Adaptação: Claudinê Gonçalves, swissinfo.ch


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