Suíça vai confiscar relógios pirateados

Falsificação de relógios causa enormes perdas à economia suíça Keystone

A partir de 1° de julho de 2008, quem for flagrado na Suíça com relógios de marca nacional pirateados terá os produtos confiscados.

A medida decorre de uma revisão da lei de combate à pirataria, que causa prejuízos anuais de 2 bilhões de francos suíços ao país.

Tentar entrar na Suíça com relógios de marcas nacionais falsificados ou usá-los no país pode virar uma surpresa desagradável. Graças a uma mudança na legislação, cópias privadas poderão ser confiscadas a partir de 1° de julho de deste ano.

“Isso é um passo importante”, disse o presidente da Federação da Indústria Relojoeira Suíça (FH), Jean-Daniel Pasche, em entrevista à agência de notícias SDA. Segundo ele, a revisão da lei de proteção a marcas e design fecha uma lacuna, ainda que interfira na protegida esfera do uso privado de mercadorias.

Com isso, a Suíça adapta sua legislação à da França e da Itália. “Estatuir um exemplo requer credibilidade”, afirmou Jean-Daniel Pasche. “A idéia por trás do combate às falsificações não é necessariamente acabar com o fenômeno – isso seria ilusório –, mas preservar a confiança dos consumidores.”

A partir de 1° de julho, por exemplo, relógios Rolex falsificados podem ser confiscados na fronteira. Ao contrário do que ocorre na França, quem for flagrado pelas autoridades suíças não terá de responder a processo judicial, porque seria difícil comprovar que ela tenha comprado deliberadamente um produto pirateado.

Caça dispendiosa

A FH pretende principalmente reduzir a presença dos produtos pirateados no mercado e evitar que a falsificação seja banalizada. A luta contra esse tipo de invasão permanente depende de um enorme esforço no país e no exterior.

Fora da Suíça, por exemplo, a FH mantém um escritório em Assunção, capital do Paraguai, conhecida por fornecer produtos pirateados para toda a América Latina. A federação coopera com a alfândega e com agências especializadas, explica Jean-Daniel Pasche.

Em sua sede em Biel, a FH conta com um serviço jurídico e um departamento técnico, que “testa” as cópias piratas e as apresenta como provas às autoridades. Além disso, dois funcionários caçam os falsificadores na internet.

Dificultar a vida dos falsificadores

Essa é a mais nova estratégia no combate à pirataria, disse o presidente da FH. Somente em 2007, os dois funcionários conseguiram impedir mais de 30 mil leilões de relógios na internet. “A meta é incomodar os falsificadores e complicar a vida deles”, disse Pasche.

Segundo a FH, na China, considerada um centro mundial da pirataria, as autoridades também cooperam com a Suíça, mas ainda faltaria sensibilizar a população em relação ao problema. Além disso, os processos contra fraudes teriam apenas caráter administrativo, não intimidando tanto quanto o fariam processos judiciais.

No total, a economia suíça sofre prejuízos anuais de aproximadamente 2 bilhões de euros por causa de falsificações e pirataria de produtos. No começo de 2007, foi lançada em toda a Suíça a campanha “Stop Piracy”, patrocinada pelo Instituto Federal de Propriedade Intelectual.

swissinfo com agências

Setor em recuperação

A indústria relojoeira suíça estima ter batido em 2007 seu quarto recorde consecutivo de faturamento. A receita das cerca de 600 empresas do setor até novembro passado foi de 14,5 bilhões de francos suíços (16,4% a mais que no mesmo período do ano anterior).

Nos últimos 20 anos, o setor criou 15 mil novos empregos na Suíça, num processo de recuperação da crise enfrentada nas décadas de 1970 e 1980.

Com os atuais 44 mil funcionários, o setor emprega apenas a metade do pessoal que tinha em 1970, mas pelo menos já atingiu o nível de emprego registrado em 1981.

As cidades de Genebra e Basiléia concentram 92% dos empregos e 93% das empresas da da indústria relojoeira suíça.