Aberto processo contra traficantes de mulheres

Um salão de massagem (à esq.) na região de Lucerna. Keystone

Quarta-feira (8) foi aberto no Tribunal Penal Federal em Bellinzona, sul da Suíça, processo contra uma rede internacional de traficantes de mulheres.

Um cidadão suíço de 59 anos e quatro comparsas são acusados de atrair 143 brasileiras ao país e obrigá-las à prostituição.

Três dos cinco acusados compareceram ao Tribunal Penal Federal (TPF),  nesta quarta-feira (8), para a primeira audiência. Duas brasileiras que teriam sido intermediárias não compareceram porque, segundo o advogado delas, se encontram no Brasil. Tudo será feito, segundo o juiz, para que elas compareçam à próxima audiência.

A Promotoria Federal os acusa de favorecimento à prostituição, tráfico de seres humanos, sequestro e lavagem de dinheiro.

Primeira audiência

A primeira audiência foi dedicada ao principal acusado, um suíço de 59 anos, que seria o chefe do tráfico das mulheres brasileiras. No entanto, o tribunal não abordou as acusações mais graves de tráfico de seres humanos, proxenetismo e sequestro. O juiz que presidente o tribunal declarou que precisa de pelo menos mais cinco dias e a presença de todos os acusados para abordar as acusações mais graves.

Foram tratadas quarta-feira as acusações de falsificação de moeda, tráfico de droga e pornografia. O acusado respondeu que a a moeda falsa deveria induzir ao erro eventuais ladroes e que a cocaína era destinada a um amigo.

Desde a abertura da audiência, a defesa tentou em vão, anular o processo por vício processual. Ela colocou em dúvida a legalidade das investigações do Ministério Público Federal em 2004, especialmente as escutas telefônicas e as imagens em vídeo. Segundo os ciinco advogados da defesa, na época não havia suspeitas que justificassem tal medida, argumentos qu o juiz rejeitou.

Dívidas de viagem 

Segundo o ato da acusação, o cidadão de 59 anos e seus parceiros organizaram entre 2001 e 2006 a viagem à Suíça de 143 mulheres brasileiras, em grande parte originárias de bairros pobres. A elas foram prometidos empregos como babás, empregadas domésticas ou outras funções.

Ao chegar à Suíça, as mulheres eram levadas a bordéis em Wolfwil, Olten e Wangen, todas cidades de pequeno porte no centro do país. Após o confisco dos passaportes, elas eram informadas que haviam assumido dívidas entre 10 mil e 16 mil francos, (12 mil e 19 mil dólares, aproximadamente), apesar do custo efetivo da viagem ter sido de apenas quatro mil francos, e que, portanto, seriam obrigadas a se prostituir.

Segundo a Procuradoria, as vítimas eram forçadas a trabalhar sete dias por semana, de dez horas da manhã até as duas ou quatro horas da madrugada. Apenas metade do dinheiro recebido era contabilizada no pagamento da dívida. Além disso, as mulheres precisavam pagar 20 francos por dia de aluguel e despesas no exercício da prostituição.

Ameaças 

Os autos da acusação registram também que parte das vítimas sofreu violências físicas por parte do principal acusado e era mantida em cárcere privado. Ele também teria forçado a submissão das mulheres graças à ameaças de represálias contra parentes no Brasil.

A Polícia Federal suíça havia realizado batidas no final de março de 2006 contra três bordéis e fechado, posteriormente, os estabelecimentos. O proprietário, um ex-açougueiro, foi detido e liberado sob custódia depois depois de um ano e quatro meses de preventiva.  

A primeira audiência realizada em Bellinzona serviu apenas para  determinar outras questões do procsso. As datas das próximas audiências e do julgamento ainda não foram determinadas.

Idade mínima da prostituição

A Suíça deve equiparar a idade mínima para o exercício da prostituição aos países vizinhos, elevando-a a 18 anos. O Senado federal aprovou uma proposta da Câmara dos Deputados em 7 de junho. Também o governo federal é a favor da mudança legal.

Dados gerais

Segundo o site da Ajuda Suíça contra a AIDS:

– Aproximadamente 14 mil mulheres se prostituem no país.

– 350 mil homens utilizam pelo menos uma vez por ano os serviços oferecidos por prostitutas, o que corresponde a um em cinco homens com idades entre 20 e 65 anos de idade.

– Estima-se que o setor tenha um faturamento anual de 3,5 bilhões de francos.

Situação legal:

– A prostituição é legal na Suíça desde 1942.

– As condição legais para o exercício da prostituição podem diferir em cada cantão suíço.

– Porém o exercício da prostituição só é permitido às maiores de 16 anos, com estadia legal na Suíça (no caso de estrangeiros) e respeitando a lei.

– Proxenetismo é penalizado legalmente.