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Conflito na construção civil ameaça livre ciculação

Desde 1° de outubro, os trabalhadores da construção não têm convenção coletiva. Ex-press

O conflito social se agrava entre os sindicatos e a associação patronal, com greves de advertência que já começaram na Suíça. De econômico e social, o dossiê poderá tornar-se político.

A persistência de desacordos entre parceiros sociais poderá colocar em risco a renovação do acordo sobre a livre circulação das pessoas com a União Européia, em 2009.

“Na construção civil, temos 70% de sindicalizados. Se perdemos esta vez, uma parte do patronato poderá tentar seguir o exemplo em outros setores”, afirma Jean-Claude Rennwald, membro da direção do sindicato UNIA e deputa federal socialista.

Frente à dificuldade dos parceiros sociais de chegar a um acordo acerca para renovar a convenção coletiva de trabalho (CCT) nacional, a Sociedade Suíça de Construtores (SSE) rompeu unilateralmente a convenção atual.

Desde outubro, os 80 mil trabalhadores do setor estão sem contrato coletivo. No entanto, a SSE comprometeu-se a manter as condições de trabalho atuais.

Essa situação preocupa a ministra da Economia, Doris Leuthard. No final de setembro, ela declarou que a lei e as medidas de acompanhamento à abertura das fronteiras à mão-de-obra estrangeira são suficientes para evitar o “dumping” salarial.

A ministra referia-se à abertura do mercado de trabalho resultante dos acordos bilaterais firmados com a União Européia. As chmadas medidas de acompanhamento são fiscalizações para os trabalhadores da UE sejam contratados nas condições fixadas pelas convenções coletivas de trabalho na Suíça.

Doris Leuthard enfatizou que o impasse entre sindicatos e patronado é fator de insegurança que estimula as dúvidas sobre a livre circulação das pessoas.

É que o conflito na construção civil poderá repercutir no plano político. Ele poderá colocar em risco a extensão do acordo atual com a UE à Romênia e à Bulgária e a própria renovação do acordo de livre circulação, em 2009.

Essa eventualidade inquieta porque a Suíça teria muito a perder. Uma votação contrária poderia levar a UE a colocar em causa todo o pacote de acordos bilaterais.

Por enquanto, uma coisa é certa: a recondução do acordo de livre circulação é sujeita ao referendo facultativo e poderá ser levada à votação popular se forem recolhidas 50 mil assinaturas.

Parece claro que a direita nacionalista representada pela União Democrática do Centro (UDC) aproveitaria da ocasião para tentar impor sua visão quase- autárquica da Suíça. No lado oposto do cenário político, a esquerda também poderia votar contra a livre circulação.

Um elemento central

Esquerda e sindicatos fizeram campanha pela aceitação da livre circulação que entrou em vigor em 2002. A condição foi a introdução de medidas estritas de acompanhamento, obtidas sob ameaça de referendo popular.

Mas ambos consideram que a convenção coletiva de trabalho é um elemento central do dispositivo de proteção dos trabalhadores suíços, sem a qual as medidas de acompanhamento não são suficientes. Em rusumo: sem CCT não haverá livre circulação em 2009.

“Se não houver solução para esta convenção coletiva, os trabalhadores poderão ser reticentes em 2009 (…), estima Jean-Claude Rennwald. Ainda é um pouco cedo para dizer se os sindicatos defenderão o voto negativo, mas a hipótese existe.”

Jogo perigoso

Diretor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Genebra, Pascal Sciarini considera que a ameaça é uma boa tática que já deu resultados.

“Mas o jogo pode ser perigoso para a esquerda, ressalva. Se o patronato não cede e a esquerda transforma a ameaça em ação, ela será uma aliada objetiva da direita nacionalista. Será que ela terá essa ousadia?”

O cientista político constata, em todo caso, um acirramento crescente entre parceiros sociais. Esses confltos se manifestam mais claramente até aqui nas revisões de políticas socials como o seguro-velhice (AVS).

“Está claro que as partes estão menos dispostas a compromissos do que antes. Nesse contexto, os patrões poderão tentar uma prova de força – seguindo a vaga UDC (partido da direita nacionalista, o maior do país) e à ascenção de um movimento de direita, conservador em política e liberal em economia”.

«Precisa tempo»

Membro da direção da SSE, Serge Oesch acha “deveremos finalmente chegar a um acordo sobre a CCT nacional. É difícil dizer quando ma, na base atual, será preciso tempo”.

Jean-Claude Rennwald se diz relativamente confiante em uma soluçõ do conflito. A proximidade das eleições legislativas (21 de outubro) não tem nada a ver com a situação atual, na opinião do deputado.

Para Pascal Sciarini, no entanto, o «happy end» não está garantido. “Minha intuição é poderá haver ruptura. Ambas as partes não querem ceder. E, dadas as divisões internas, nada se pode esperar do governo.”

swissinfo, Pierre-François Besson

Em Genebra, Berna, Neuchâtel, Zurique há greves de advertência de 15 de outubro a 1° de novembro. O próximo encontro entre patrões e sindicatos está marcado para 5 de novembro. Se não houver acordo, o movimento será ampliado, anunciam os sindicatos. As greves são relativamente raras na Suíça.

Os parceiros sociais tentam atualmente renovar a convenção coletiva de trabalho (CCT) nacional. O patronato quer mais flexibilidade para evitar o desemprego no inverno. Querem ainda itroduzir parte dos salários por mérito.

Na Associação Suíça dos Construtores (SSE), Serge Oesch afirma que “o estado de espírito negativo dos sindicatos nos últimos anos prejudicam o setor e os esforços para promover os ofícios da construção. Usar casos isolados de desrespeito às condições de trabalho para denunciar dumping salarial não é uma solução e só serve para alimentar um medo atualmente injustificado.”

UNIA e Syna, os dois sindicatos envolvidos nas negociações, refutam qualquer deterioração das condições de trabalho que já são difíceis para os trabalhadores da construção.

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