Manter em Túnis os progressos de Genebra
Como país sede da 1a. fase da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, a Suíça espera que os sucessos conseguidos em Genebra em 2003 se confirmem em Túnis, diz Marc Furrer.
O chefe operacional da delegação suíça destaca, porém, vários temas que exasperam, entre os quais o respeito das liberdades públicas e a gestão mundial da Internet.
Marc Furrer segue desde o início os trabalhos da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CSMI). Como presidente da Comissão Federal suíça da Comunicação (ComCom), ele preparou, de fato, a 1a. fase da CMSI em Genebra, no mês de dezembro de 2003.
Foi ele também quem dirigiu as negociações que levaram à adoção de uma declaração política e de um plano de ação. Isto em nome da Suíça, país sede da primeira etapa dessa conferência das Nações Unidas.
Após chefiar a delegação suíça durante os trabalhos preparatórios da 2a. fase da CMSI, Marc Furrer vai a Túnis como chefe operacional dos representantes suíços. A delegação é liderada pelo presidente da Confederação Helvética, Samuel Schmid, e pelo ministro das Comunicações, Moritz Leuenberger.
swissinfo: Para a Suíça, que co-organizou a 1a. fase da CMSI, que significa a cúpula de Túnis?
Marc Furrer: Foram a ONU e a União Internacional das Telecomunicações (UIT) que decidiram organizar essa conferência de cúpula em duas fases e não a Suíça. Normalmente essas conferências se realizam em uma única fase, seguindo-se reuniões de acompanhamento dos resultados.
Para uma avaliação abrangente da CMSI, deve-se levar em conta as duas fases constituintes da mesma. Como os resultados da 1a. fase, em particular a adoção de uma declaração política, são positivos, há maior motivo para terminar com sucesso essa cúpula de Túnis.
Parecem já uma conquista a adoção de uma nova declaração política e de um plano de ação. Mas seria também importante um acordo sobre a aplicação dessas diferentes resoluções.
swissinfo: Qual é a contribuição da Suíça a esta 2a. fase?
Em Túnis, a Suíça não participou da organização da conferência. Participa como os outros países. Mas como sedeou a 1a. fase da CMSI, a Suíça tem direito a um pavilhão de honra.
Como nos sentimos responsáveis por todo o processo ocorrido em Genebra, e pelo êxito do evento, delegamos 3 ou 4 pessoas ao secretariado executivo do CMSI em Túnis. São pessoas que participaram da organização da cúpula de Genebra.
Até porque esperamos que também em nível operacional essa conferência de Túnis seja um sucesso e que a experiência adquirida pela Suíça, em Genebra, seja útil à Tunísia.
swissinfo: Quais serão os temas mais debatidos em Túnis?
O gerenciamento da Internet será, sem dúvida, a questão mais difícil de resolver. Outro tema sensível diz respeito aos direitos humanos e às liberdades públicas. Numerosas organizações censuram à Tunísia, país sede, o desrespeito desses direitos.
swissinfo: A cúpula de Túnis pode fracassar?
Não é evidente o êxito dessa 2a. fase. É provável que não se encontre saída em Túnis para o gerenciamento da Internet, dada a firmeza dos Estados Unidos sobre esse tema.
A questão dos direitos humanos é outra preocupação. Mas espero que os debates sobre o tema se realizem sem excessivas provocações. Meu desejo é que as autoridades tunisianas mostrem habilidade necessária para seguir as regras preconizadas pelas Nações Unidas. Regras que garantem liberdade de expressão para todos os participantes na conferência.
Espero ainda que a sociedade civil privilegie o diálogo em detrimento da polêmica. Em outras palavras, espero que essa cúpula tunisina não focalize a situação dos direitos humanos na Tunísia.
swissinfo: Em que pé está a participação do mundo industrializado?
O interesse do mundo industrializado nunca foi tão elevado. É, porém, mais pronunciado em Túnis do que em Genebra, principalmente por parte dos industriais da África ou da Ásia.
A participação deveria, então, ser mais elevada. Tenho notado também um envolvimento maior da indústria da mídia em questões políticas, como a liberdade de expressão, do que as empresas ativas nas tecnologias da informação e da comunicação.
Resta que as empresas que participam da cúpula podem aproveitar todas as oportunidades que se apresentem. Para fazer negócios com países como a China, a Índia ou o Brasil, precisa-se de contatos com os governos desses países. A CMSI proporciona justamente a possibilidade de tais encontros.
swissinfo: Que vai acontecer depois de Túnis?
Será necessário garantir a aplicação das resoluções tomadas em Genebra e Túnis. Isso pode ser feito setor por setor, por exemplo, com uma conferência sobre o gerenciamento da Internet sob a égide da UIT, uma outra sobre as questões de financiamento do plano de ação com o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) ou sobre a liberdade de expressão e a diversidade cultural com a UNESCO.
Entrevista swissinfo: Frédéric Burnand
O presidente da Confederação Suíça, Samuel Schmid, dirige a delegação suíça na Cúpula Mundial da Sociedade da Informação em Túnis. Schmid participará da cerimônia de abertura.
O ministro das Comunicações, Moritz Leuenberger, o substituirá a fim de participar de uma mesa redonda e representar a Suíça por ocasião do debate geral e na cerimônia de encerramento.
No fundo, a delegação suíça busca agora o mesmo objetivo que fora visado na primeira fase da CMSI: a criação de uma sociedade da informação que obre pela inclusão de todos.
A delegação suíça sublinhará a importância da informação, que relacionará com os direitos humanos, particularmente a liberdade de informação e de opinião, bem como com o papel que desempenham as mídias independentes, pluralistas e livres em uma sociedade livre.
– A segunda fase da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação realiza-se de 16 a 18 de novembro de 2005 em Túnis.
– Destina-se, de um lado, a concretizar resultados obtidos em Genebra (1a. fase em dezembro de 2003); e, de outro, a abordar temas que não foram abordados, ou foram insuficientemente debatidos.
– Quanto ao conteúdo, os debates dessa segunda fase referem-se em particular ao gerenciamento da Internet, aos mecanismos de financiamento e ao respeito das liberdades públicas.
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