Observadores suíços acompanham eleições nos EUA

Em muitos estados americanos, a votação já começou, como aqui na Flórida EPA/CRISTOBAL HERRERA-ULASHKEVICH

Em meio a um clima eleitoral tenso e marcado por alegações de fraude, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) enviou 250 observadores internacionais aos Estados Unidos. Entre eles estão o especialista suíço Sascha Alderisi e o deputado federal Jean-Luc Addor. A missão tem como objetivo reforçar a confiança no processo eleitoral. Mas como ela opera?

“Cheguei aos Estados Unidos em 3 de outubro. Depois de uma reunião em Washington, fui para Salem, capital do Oregon. Atualmente, estou em Burns”, explica Sascha Alderisi. É de manhã cedo nos EUA e, ao telefone, o especialista nos conta que está viajando de cidade em cidade há mais de duas semanas com outro observador norueguês. “Visitamos os escritórios eleitorais dos condados, nos reunimos com autoridades, organizações da sociedade civil e verificamos os preparativos para a votação de 5 de novembro.”

Alderisi faz parte da missão de observação eleitoral da OSCELink externo. Criada em 1990, com a adoção da Carta de ParisLink externo para uma Nova Europa, a missão tem o mandato de monitorar a conformidade com os padrões democráticos internacionais e garantir eleições livres e justas nos 57 Estados membros da organização. Após a queda do Muro de Berlim e o fim da Guerra Fria, muitos países da Europa Oriental e da Ásia Central iniciaram processos de democratização, e a OSCE decidiu apoiá-los para fortalecer a confiança do eleitorado nas instituições.

Participação da Suíça

Em 1989, a Suíça participou pela primeira vez de uma missão de observação eleitoral, enviando especialistas como parte de uma missão da ONU para a Namíbia.

Com o fim da Guerra Fria, muitos novos Estados buscaram estabelecer instituições democráticas e legitimar seus governos por meio de eleições livres e justas, um processo que a Suíça quer acompanhar para promover a paz e a democracia.

Esse compromisso se reflete em inúmeras missões da OSCE a cada ano, que monitoram eleições e processos democráticos em vários países.

Fonte: EDALink externo

Alderisi, que cresceu no cantão italófono do Ticino e tem ampla experiência internacional, não está em sua primeira missão eleitoral. Ele é membro do grupo de especialistas suíços desde 2008 e já monitorou eleições em várias partes do mundo, mas nunca nos EUA. “Somos 64 observadores de 17 países, seis dos quais suíços, divididos em equipes de dois especialistas designados para dois estados”, diz Alderisi. “Com outro membro da missão, acompanho o processo eleitoral no Oregon e em Washington.”

As eleições e a presença de observadores são reguladas por leis locais: por exemplo, o Tennessee, como outros 17 estados, proíbe a presença de observadores internacionais, enquanto outros estados, como Califórnia, Missouri e Nebraska, a autorizam explicitamente.

“Não sou policial”

Sascha Alderisi é o que chamam de “observador eleitoral de longo prazo”, engajado em uma missão de aproximadamente um mês, durante a qual acompanha o período pré-eleitoral, o dia da votação e o período pós-eleitoral. Essa é uma tarefa muito importante, especialmente após as alegações de fraude e manipulação levantadas por Donald Trump nas eleições presidenciais de 2020, um cenário que pode se repetir este ano.

“Na minha função de especialista técnico, observo a aplicação da legislação local”, explica ele. “Eu tomo nota do que vejo, sem interferir no processo eleitoral. Não sou policial. Contudo, elaboro um relatório que inclui minhas observações, possíveis irregularidades e recomendações.”

Nos bastidores

Em janeiro, o ministério suíço das Relações Exteriores (EDA, na sigla em alemão) decide em quais missões de observação eleitoral a Suíça participará, com base em critérios como a situação política e de segurança nos países em questão.

Os observadores, selecionados de um grupo de especialistas, passam por um período de treinamento de uma semana antes de realizar sua primeira missão.

As organizações parceiras (União Europeia, OSCE e Organização dos Estados Americanos) informam o grupo de especialistas suíços sobre as missões planejadas, especificando o país de envio, o idioma exigido, a duração e as condições de segurança.

Após a preparação logística, que inclui vistos, voos e briefings, os observadores de longo prazo partem primeiro, seguidos pelos observadores de curto prazo, geralmente com um intervalo de seis a oito semanas. No final da missão, os especialistas resumem suas observações em um relatório para o EDA.

Fonte: EDALink externo

Um primeiro relatórioLink externo foi publicado pela OSCE em 23 de outubro de 2024. Além de resumir os objetivos da missão e as regras do processo eleitoral, o documento destaca as principais questões, incluindo a cobertura da mídia. Os especialistas expressam preocupação com campanhas de desinformação generalizadas, promovidas por atores nacionais e estrangeiros.

“A campanha é polarizada e caracterizada por uma retórica agressiva e confrontos, com ataques pessoais e linguagem inflamatória”, afirma o texto. A estrutura legal para a resolução de disputas eleitorais também é abordada, destacando o alto número de processos judiciais movidos por candidatos, partidos políticos e suas organizações afiliadas, relacionados, por exemplo, a procedimentos de registro de eleitores.

180 parlamentares da OSCE em missão

As missões de observação eleitoral são coordenadas pela OSCE. Para as atuais eleições nos EUA, não há observadores de curto prazo, que geralmente são enviados pouco antes de 5 de novembro para monitorar a votação e o processo de apuração. Entretanto, cerca de 180 membros da Assembleia Parlamentar da OSCELink externo, uma plataforma de diálogo e cooperação que reúne mais de 320 parlamentares, estarão monitorando as eleições. Na delegação suíçaLink externo, o deputado-federal Jean-Luc AddorLink externo estará presente.

“Viajarei para os Estados Unidos em 1º de novembro e terei um briefing em Washington no dia seguinte”, explica o político do Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão), que expressouLink externo sua preferência por Trump na eleição de 2020. “Juntamente com outros 15 parlamentares, e em parceria com um colega do Parlamento alemão, terei a tarefa de observar a votação em Nevada, um dos estados em disputa.”

O deputado juntou-se à delegação suíça na Assembleia Parlamentar da OSCE no início da atual legislatura, em dezembro de 2023. Esta é, portanto, sua primeira missão como observador eleitoral. “Nosso foco será, naturalmente, o dia da votação, 5 de novembro”, ressalta.

“Será um dia intenso, que começará no início da madrugada e terminará tarde da noite, com o fechamento das seções eleitorais.” Advogado de profissão, Addor terá de visitar o maior número possível de seções eleitorais para verificar, por exemplo, se há funcionários suficientes e se os eleitores podem votar sem restrições. Depois disso, o conselheiro nacional enviará suas observações à equipe central da missão da OSCE em Washington.

O deputado-federal suíço Jean-Luc Addor observará a votação presidencial em Nevada. Keystone / Anthony Anex

Instituição pouco conhecida nos EUA

“Os riscos são altos, não apenas para os EUA, mas para o mundo todo”, enfatiza Addor. “O resultado das eleições definirá a política internacional dos próximos anos e afetará, por exemplo, a posição dos EUA em relação à guerra na Ucrânia, ao conflito no Oriente Médio ou ao compromisso americano com a OTAN.” O conselheiro nacional do SVP relembra a eleição de quatro anos atrás, quando Donald Trump não aceitou o resultado das urnas, alegando fraude.

“A presença de observadores da OSCE pode fortalecer a confiança da população e a credibilidade da votação”, diz Addor. “Não somos uma autoridade internacional e não cabe a nós validar a eleição, até porque a OSCE é uma instituição pouco conhecida nos EUA. Será o povo americano que julgará a legitimidade do resultado.” Além dos observadores internacionais, o processo eleitoral é acompanhado por observadores nacionais da sociedade civil, partidos políticos e universidades.

A missão da Assembleia Parlamentar da OSCE terminará em 6 de novembro de 2024, com a publicação de um relatório preliminar e uma coletiva de imprensa conjunta com o Escritório para Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR). Os chefes das duas missões, Tamás Meszerics, um especialista húngaro que lidera a missão do ODIHR, e Pia Kauma, parlamentar finlandesa, apresentarão uma avaliação inicial das eleições.

“Alguns meses depois, será publicado o relatório final da OSCE sobre as eleições nos EUA”, explica Alderisi. “O texto incluirá uma análise abrangente de todas as fases da eleição e recomendações para melhorar os processos.” Para o especialista do Ticino, a missão de observação eleitoral chegará ao fim em 10 de novembro, quando ele retornar dos EUA, após mais de um mês.

Edição: Daniele Mariani e Benjamin von Wyl

Adaptação: Alexander Thoele