Fato ou Fake: a Suíça é rigorosa em relação aos nomes das crianças?
Série Fato ou fake,
Episódio 5:
Um leitor perguntou se a Suíça tem leis particularmente rígidas sobre a escolha de nomes para crianças em comparação com outros países. A resposta: é complicado.
A Suíça tem uma reputação de regras e precisão, mas quando se trata de dar nomes às crianças, a realidade é mais complexa do que a crença popular pode sugerir. Um leitor entrou em contato perguntando: “Ouvi dizer que a Suíça é muito mais rigorosa do que outros países quando se trata de dar nomes às crianças – que os pais não podem simplesmente escolher qualquer nome que gostem. Isso é verdade?”
Este artigo é uma resposta a uma pergunta de um usuário do Swissinfo, que perguntou se é verdade que a Suíça tem leis particularmente rígidas sobre a escolha de nomes para crianças. Se você tem alguma pergunta ou ouviu algum boato sobre a Suíça que gostaria que verificássemos, entre em contato conosco aquiLink externo.
Essa afirmação é frequentemente levantada em discussões nas redes sociais, muitas vezes em contraste com países como os Estados Unidos, onde em alguns estados os pais têm ampla liberdade para escolher nomes não convencionais. Não são apenas os nomes incomuns escolhidos por certas celebridades, como “X Æ A-Xii”, filho de Elon Musk e Grimes, que causaram polêmica. Por exemplo, alguns pais nos EUA batizam seus filhos com nomes de fabricantes de armas, como Remington ou Colt.
Lei suíça: interesse superior da criança
Tal prática seria possível na Suíça? De acordo com a legislação suíça, os pais geralmente têm liberdade para escolher o primeiro nome de seus filhos. A Portaria sobre o Estado Civil SuíçoLink externo, um regulamento federal que define como as questões de estado civil são tratadas na prática, estabelece que os funcionários do registro civil só devem rejeitar um nome próprio se ele prejudicar claramente os interesses da criança. Esse princípio é intencionalmente amplo e flexível, permitindo que as autoridades intervenham apenas em circunstâncias limitadas. Em caso de disputa, a decisão cabe aos tribunais.
O que isso significa na prática? “De acordo com a lei suíça, o nome de uma criança não deve ser prejudicial ou infringir os direitos de terceiros. Os pais não podem escolher nomes de marcas, por exemplo”, afirma David Rüetschi, diretor do Escritório Federal Suíço de Estado Civil.
Ele acrescenta que também se aplicam regras técnicas: os nomes devem ser escritos com letras do alfabeto latino, o que significa que símbolos, números ou caracteres inventados não são aceitos no registro civil.
As decisões são tomadas nos cartórios locais, onde os funcionários avaliam cada caso individualmente. Na maioria dos casos, os nomes são aprovados sem dificuldade. Quando surgem dúvidas, as autoridades normalmente procuram dialogar com os pais para encontrar uma solução. As disputas legais são raras, mas podem ser demoradas quando ocorrem.
“Se o caso for para a Justiça, a decisão final pode levar de três a cinco anos, deixando a criança sem um nome legalmente reconhecido nesse período”, diz Rüetschi.
Comparação internacional
Onde se situa a Suíça numa comparação internacional? Isso depende do país com o qual a Suíça está sendo comparada, diz Rüetschi.
“Em geral, pode-se dizer que as diretrizes para nomear crianças são bastante semelhantes às de outros países. Na Alemanha, Itália, França e Áustria, os princípios são basicamente os mesmos”, afirma. Enquanto alguns países – particularmente certos estados dos EUA, mas também o Reino Unido – permitem uma liberdade muito maior, outros são mais restritivos. A Islândia, por exemplo, mantém uma lista oficial de nomes aprovadosLink externo.
A prática suíça tornou-se mais liberal ao longo do tempo, diz Rüetschi. Requisitos anteriores, como nomes claramente associados a um gênero, foram amplamente abandonados, refletindo o aumento da diversidade cultural e da migração.
A Suíça não é mais rigorosa do que outros países
Então, a Suíça é particularmente rigorosa quando se trata de dar nomes às crianças? De modo geral, não: os pais têm ampla liberdade, com limites aplicados apenas em casos específicos para proteger os interesses da criança. O grau de restrição do sistema depende muito do país com o qual ele é comparado.
Com contribuições de Claire Micallef. Editado por Marc Leutenegger, com adaptação de Fernando Hirschy.
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