Como a Suíça lida com nomes potencialmente problemáticos

Um total de 80.000 crianças nasceram na Suíça no ano passado, 2,8% a menos do que no ano anterior. Keystone / Gaetan Bally

Uma polêmica estourou na Alemanha depois que um hospital anunciou o nascimento de um bebê chamado Yahya Sinwar – nome de um ex-líder do Hamas em Gaza. Seria possível registrar uma criança com esse nome na Suíça?

No início de agosto, foi noticiado na Alemanha que um recém-nascido receberia o nome de Yahya Sinwar – o mesmo de um ex-líder do Hamas morto no ano passado pelo exército israelense. O nome também pode ser grafado como Jihia al-Sinwar.

Sinwar é apontado como o principal articulador do massacre de 7 de outubro de 2023 em Israel. O nome veio à tona em uma publicação nos stories do Instagram feita pelo departamento de obstetrícia do Hospital Universitário de Leipzig.

O jornal Jüdische Allgemeine foi o primeiro a noticiar o caso, citando o músico judeu Ben Salomo, que questionou se o nome deveria ser permitido.

Regras na Suíça

Na Suíça, não há uma lista oficial de prenomes proibidos. O artigo 37c, parágrafo 3, do Regulamento do Registro Civil determina apenas que “o oficial de registro deve rejeitar prenomes que causem prejuízo evidente aos interesses da criança”.

Assim, cada caso é analisado individualmente pelos cartórios de registro civil competentes, que podem recusar o nome. A decisão pode, contudo, ser contestada pelos pais na Justiça.

Dialogando com os pais

Antes de rejeitar oficialmente um nome, os cartórios de registro civil buscam dialogar com os pais. Na maioria dos casos, é possível chegar a uma solução, segundo diversos cartórios e cantões contatados pela equipe da SRF.

Em alguns casos, os pais são orientados a usar um determinado nome como segundo nome em vez de primeiro, diz Madlen Brunner, chefe do cartório de registro civil da cidade de Lucerna. “Por exemplo, já permitimos uma vez que o nome Hurricane fosse usado como segundo nome”, afirma.

O uso de dois sobrenomes polariza opiniões na Suíça. Qual é a posição do país nesse debate?

Rejeições são raras

É raro que os cartórios de registro civil rejeitem oficialmente os nomes escolhidos pelos pais. Ao ser contatado, o Escritório de População do cantão de Berna informou que ocorrem apenas alguns casos isolados por ano. Desde 1º de janeiro de 2024, apenas um nome foi rejeitado. O cartório de registro civil da cidade de Lucerna também afirma que o número de rejeições é insignificante.

No início da década de 1990, um caso chegou à Justiça quando uma criança foi batizada de Schmucki, sobrenome de nascimento da mãe. Em última instância, o Tribunal Federal acabou rejeitando o nome.

Segundo o Departamento de Justiça e Segurança do cantão de Basileia-Cidade, o número de pedidos de nomes incomuns está aumentando. Ainda assim, os casos problemáticos permanecem raros, afirma o órgão.

Motivos para rejeitar um nome

Um dos casos em que se busca dialogar com os pais para encontrar uma alternativa é quando eles desejam usar nomes de marcas conhecidas, afirmam as autoridades da Basileia.

No entanto, também é possível que os pais comprovem que o nome possui justificativa cultural, sendo usado, por exemplo, em outras regiões do mundo.

Em Berna, nomes inequivocadamente identificados como femininos não podem ser dados a meninos, e vice-versa, destacam as autoridades cantonais. Nomes que contenham combinações de números ou caracteres especiais – como “M1l@” – também não são aceitos.

Markus Stoll, chefe do departamento de registro civil do cantão de Zurique, afirma que um caso frequente de recusa é quando o sobrenome de um dos pais é escolhido como prenome. A Suíça não permite a utilização de dois sobrenomes.

“O nome Júnior, frequentemente usado como prenome no Brasil, também suscita discussões regularmente”, afirma Stoll. Apesar disso, ele explica que, de modo geral, os cartórios de registro civil da Suíça têm se tornado muito mais flexíveis nos últimos tempos.

Adaptação: Clarice Dominguez