Tribunal francês mantém acusação contra Lafarge por cumplicidade em crimes contra a humanidade
Um tribunal de apelação de Paris confirmou que a firma de cimento Lafarge deve enfrentar acusações de cumplicidade em crimes contra a humanidade por supostos pagamentos ao grupo estatal islâmico e a outros grupos jihadistas durante a guerra civil da Síria. A Lafarge agora faz parte do grupo de cimento suíço Holcim, que diz que recorrerá da decisão.
Um assessor jurídico do Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR), que é parte no caso, disse à Reuters na quarta-feira que o tribunal de apelação de Paris confirmou uma decisão do mais alto tribunal da França. Este último disse no ano passado que a Lafarge pode ser investigada por acusações ligadas a crimes contra a humanidade por manter uma fábrica funcionando na Síria após a eclosão do conflito em 2011.
O Ministério Público também confirmou em uma declaração obtida pela agência de notícias AWP que a Lafarge "permanece sob investigação por essas acusações de cumplicidade em crimes contra a humanidade e de pôr em perigo a vida de outros, como parte da investigação judicial que continua".
Em uma declaraçãoLink externo, Holcim disse que "discordava fortemente" da decisão do tribunal e que a levaria à Suprema Corte francesa.
"É importante especificar que esta decisão não é um julgamento", disse a multinacional baseada em Zug. "É uma questão de determinar a extensão das acusações examinadas".
Holcim acrescentou: "Reiteramos que a suposta conduta na Lafarge SA está em contraste flagrante com tudo que o grupo representa como empresa. Os eventos relativos à Lafarge SA foram ocultados de nosso Conselho na época da fusão em 2015 e vão completamente contra nossos valores. A Lafarge SA continua a cooperar plenamente com as autoridades francesas em sua investigação sobre a suposta conduta".
Procedimentos complexos
Em 2021, a Lafarge perdeu uma proposta para retirar a acusação de cumplicidade em crimes contra a humanidade no conflito da Síria, quando a mais alta corte da França disseLink externo que o assunto deveria ser reexaminado, anulando uma decisão anterior.
A empresa é acusada de ter pago quase 13 milhões de euros (CHF15 milhões) através de uma subsidiária a intermediários e grupos armados, incluindo o Estado islâmico. Os pagamentos foram feitos alegadamente em 2013 e 2014 para manter a produção em sua fábrica em Jalabiya, enquanto o país estava afundando na guerra.
A empresa admitiu, após sua própria investigação interna, que sua subsidiária síria fez pagamentos a grupos armados para ajudar a proteger o pessoal da fábrica, mas nega ter sido cúmplice em crimes contra a humanidade por causa de suas relações com esses grupos, incluindo o Estado islâmico.
No final de 2019, outro tribunal rejeitou a acusação, mas 11 ex-empregados da Lafarge Cement Syria contestaram essa decisão no Tribunal de Cassação, o último tribunal de apelação da França, com o apoio de duas ONGs.
A investigação da Lafarge é um dos procedimentos criminais corporativos mais extensos e complexos da história jurídica francesa contemporânea. Lafarge e Holcim se fundiram em 2015 para formar a LafargeHolcim; ela é agora conhecida como Holcim Group.
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